Ora, ora, ora… Pode isso, Arnaldo?

Recebi uma denúncia de um de nossos seguidores que me deixou, no mínimo, intrigado. Um pé de manga, árvore frutífera bastante comum e simbólica aqui da nossa região, foi podada de forma extrema, praticamente erradicada, em frente à base da Polícia Militar no bairro Beira Rio, nos fundos da UNIC. O endereço mais preciso é a Rua Fortaleza.

O leitor, atento, encaminhou inclusive fotos do que pode ser caracterizado como um possível crime ambiental. Faço questão de usar o termo “possível” porque, antes de qualquer conclusão precipitada, buscamos o órgão responsável pela autorização desse tipo de intervenção junto à Prefeitura de Cuiabá. A resposta foi clara: não havia registro de solicitação ou autorização prévia para a execução do serviço.

Diante disso, recorremos à legislação municipal para entender o que diz a lei. O Código de Posturas do Município é explícito na Lei Complementar 004/92 nos artigos 255, 241 e 500, ao proibir a poda, o corte ou a remoção de árvores sem o devido licenciamento do poder público. Também veda o descarte de restos de poda e materiais vegetais em vias públicas, calçadas e logradouros, considerando esse tipo de ação lesiva à conservação e à limpeza urbana.

Ou seja, ao que tudo indica, houve uma irregularidade.

Aí surge a pergunta inevitável: ah, mas foi a polícia… será que pode? Pode cortar sem avisar ninguém? Pode simplesmente “pelar” um pé de manga e deixar apenas o tronco exposto, como se fosse algo descartável?

Na minha visão, houve exagero. Se a árvore oferecia algum risco, bastava uma poda técnica da copa, não uma intervenção tão radical. Não sou especialista, mas o bom senso também é parte da gestão pública.

E fica outra reflexão importante: se fosse um cidadão comum, um “simples mortal”, que tivesse feito o mesmo com uma árvore em via pública, qual seria o desfecho? Multa? Notificação? Processo administrativo? Penso que ele “estaria na roça”.

A lei existe para todos. E quando o assunto é meio ambiente, urbanismo e respeito às normas, o exemplo precisa vir justamente de quem tem o dever de zelar pela ordem.

Seguimos acompanhando o caso.

Por: SaranNews