Por: Renan Dantas

Rondonópolis, 10 setembro de 2023

Desde a noite de sábado(09), Brasília tem sido o destino de várias delegações que participarão da III Marcha das Mulheres Indígenas. Este evento, organizado pela Anmiga (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade), acontece no Eixo Cultural Ibero-Americano, no centro da capital federal.

**A Marcha: Um Encontro de Saberes e Ações**

Além das reuniões e discussões em grupos de trabalho, as mulheres indígenas estão se preparando para uma grande marcha pela Esplanada dos Ministérios na quarta-feira, dia 13 de setembro. Durante essa marcha, elas terão encontros com autoridades para discutir as demandas apresentadas em uma carta entregue anteriormente, durante a pré-marcha realizada em janeiro. A mensagem central é clara: as maiores dificuldades enfrentadas por essas mulheres estão relacionadas a leis que não reconhecem a diversidade de suas culturas e a existência de suas comunidades.

**O Conflito do Marco Temporal**

A questão central que ronda essa marcha é o julgamento do chamado “marco temporal”. O STF, após uma votação de 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações de terras, suspendeu temporariamente o julgamento. Essa tese sustenta que apenas comunidades indígenas que ocupavam a terra até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, têm direito a demarcações.

**O STF e o Futuro do Marco Temporal**

O julgamento do marco temporal terá um grande impacto nos pedidos de demarcação que aguardam decisão, aguardando votos de mais 5 ministros do STF. O ministro André Mendonça votou a favor do marco temporal, enquanto o ministro Cristiano Zanin votou contra, recebendo aplausos calorosos dos indígenas presentes. O ministro Luís Roberto Barroso também votou contra a tese.

**As Propostas e os Próximos Passos**

O ministro Mendonça apresentou critérios para aplicar a tese do marco temporal, considerando conflitos persistentes pela posse da terra na data da promulgação da Constituição. Zanin argumentou que os direitos indígenas não estão vinculados a uma data específica e que a demarcação é uma confirmação desses direitos.

**O Impacto Nacional**

A decisão do STF não afetará apenas casos de disputas de terras, mas também orientará a atuação do Poder Executivo e influenciará processos judiciais em andamento. Atualmente, há 226 processos suspensos em tribunais inferiores, aguardando uma decisão sobre o tema.

**Funarte em Destaque**

Enquanto a III Marcha das Mulheres Indígenas ocorre em Brasília, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério do Turismo, desempenha um papel importante no apoio às artes visuais, à música, ao circo, à dança e ao teatro em nível federal.

Em um momento crucial para a luta pelos direitos das comunidades indígenas e para o reconhecimento de sua rica cultura, a Funarte continua a apoiar expressões artísticas que refletem a criatividade e a identidade do Brasil.

**O Relato de Silvia Maria Valentim Pinheiro, da Etnia Sateré Mawé, na Aldeia de Córrego Grande, MT (Boe Bororo)**

Silvia Maria Valentim Pinheiro, membro da etnia Sateré Mawé, missionária do CIMI – MT, e residente na aldeia de Córrego Grande, MT (Boe – Bororo) há mais de 20 anos, compartilhou sua visão sobre a importância deste evento. Ela relatou que 44 mulheres, representando as 5 Terras Indígenas e suas aldeias, incluindo Meruri, Jarudori, Tadarimana, Córrego Grande, Piebaga, Arareao e Galdino Pimentel, participam da marcha. A abertura ocorreu na noite de hoje, e a marcha continuará de 11 a 13 de setembro. Para Silvia, este evento é um momento crucial de fortalecimento político e busca pelos direitos garantidos na Constituição Federal. Ela destacou os desafios enfrentados durante a viagem e no acampamento, mas enfatizou que vale a pena apoiar essas mulheres em suas lutas pela vida de seus povos. Exigir e Gritar: NÃO AO MARCO TEMPORAL! DEMARCAÇÃO JÁ!

Colaborou Frei Renan Dantas