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Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) — conhecido como o Banco do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O dinheiro deve ser usado para o financiamento parcial de programa emergencial de acesso a crédito executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o PRS 44/2023, que teve origem em pedido da Presidência da República, será encaminhado à promulgação.

O projeto de resolução foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que apresentou voto favorável à autorização para contratar o crédito, avaliando que se encontra de acordo com a legislação em vigor.

Os recursos captados destinam-se ao financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI), executado pelo BNDES. O programa foi instituído pela Lei 14.042, de 2020, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e de preservar agentes econômicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19, para a proteção de empregos e da renda.

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Na avaliação de Omar Aziz, os financiamentos ocorridos no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI) foram importantes para aumentar a oferta de financiamento às pequenas e microempresas durante os meses mais críticos da pandemia da Covid. Em 2022, a Medida Provisória 1.114, posteriormente convertida na Lei 14.462, de 2022, determinou a reabertura do FGI-PEAC, para contratação de novas operações com garantia do programa até o final de dezembro de 2023.

“A concretização da operação de crédito permitirá, portanto, maior financiamento para as pequenas e microempresas, o que é essencial nesse cenário de estagnação econômica, onde necessitamos utilizar todos os instrumentos possíveis para reanimar a economia e, com isso, potencializar a geração de empregos”, conclui Omar Aziz no seu relatório.

O projeto foi aprovado com o voto contrário do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), por entender que o acréscimo de meio circulante provoca aumento da inflação e da taxa de juros. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também apresentou voto contrário à proposição.

Fonte: Agência Senado

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AGRO & NEGÓCIOS

Geopolítica, crise no agro e cenário nacional pautam encontro da Aprosoja em Primavera do Leste

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Na quinta-feira (07), o Aprosoja Mato Grosso realizou, no Sindicato Rural de Primavera do Leste, um encontro voltado à discussão dos desafios enfrentados pelo agronegócio brasileiro diante do atual cenário econômico, jurídico e geopolítico mundial.


O evento reuniu produtores rurais, lideranças do setor e especialistas, tendo como um dos principais destaques a palestra do cientista político HOC, que apresentou uma análise sobre os impactos da geopolítica internacional na economia global e nos reflexos diretos sobre o Brasil.

Durante a palestra, HOC destacou que o mundo vive uma transformação profunda nas relações comerciais e estratégicas entre países, especialmente após a pandemia e os conflitos internacionais recentes. Segundo ele, questões como a disputa entre Estados Unidos e China, guerras no Oriente Médio, segurança energética, fertilizantes, alimentos e cadeias produtivas deixaram de ser apenas temas econômicos e passaram a ser pautas geopolíticas. O palestrante ressaltou ainda que o Brasil ocupa hoje uma posição estratégica no mundo por reunir fatores considerados essenciais para as próximas décadas, como produção de alimentos, energia renovável, reservas minerais e grande capacidade territorial.

“O Brasil vive uma janela de oportunidade rara. O mundo inteiro olha hoje para a América do Sul como uma região estratégica, principalmente pela segurança alimentar e energética”, pontuou durante a apresentação.

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Outro destaque do encontro foi a apresentação do presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, que fez um balanço das principais dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo nos últimos anos.

Entre os temas abordados estiveram:

  • alta dos juros e endividamento rural;
  • dificuldades no acesso ao crédito;
  • insegurança jurídica;
  • invasões de terra;
  • regularização fundiária;
  • Moratória da Soja;
  • custos elevados de fertilizantes;
  • logística e infraestrutura;
  • cobrança do FETAB;
  • além dos impactos causados pela quebra de safra em Mato Grosso.

Lucas Beber também apresentou ações desenvolvidas pela entidade junto ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional, STF e órgãos reguladores, buscando minimizar os impactos econômicos e jurídicos enfrentados pelos produtores.


Produtores rurais presentes no encontro também demonstraram preocupação com o atual cenário político e econômico do país. Nas entrevistas realizadas durante o evento, muitos defenderam maior segurança jurídica, estabilidade econômica, incentivo à produção e mais representatividade do setor produtivo nas decisões nacionais.

O produtor rural José Nardes destacou a necessidade de fortalecimento do agro diante das dificuldades enfrentadas pelo setor. Já o produtor Nereu Carlos Parmigiani afirmou que o agronegócio segue sendo um dos pilares da economia brasileira mesmo em períodos de instabilidade econômica.


Para os participantes, o encontro promovido pela Aprosoja Mato Grosso serviu como espaço de reflexão sobre os rumos do Brasil, especialmente em um momento em que questões internacionais passam a impactar diretamente o cotidiano do produtor rural brasileiro.

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