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Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias

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Regra vale para portadores de CNH vencida desde 1º de janeiro

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

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Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.

A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, apenas os estados de Mato Grosso, Alagoas e São Paulo ainda estão com prazos prorrogados para 31 de janeiro, 30 de abril e 31 de agosto de 2023, respectivamente.

Agência Brasil

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Arraiá da Advocacia Mato-Grossense reúne tradição, música e integração no Univag

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Tradição no calendário da classe, o Arraiá da Advocacia Mato-Grossense já tem data marcada. No dia 31 de julho, a partir das 19h, o Centro de Eventos Univag sediará a festa promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) e pela 5ª Subseção de Várzea Grande.

A programação foi preparada para proporcionar uma noite inesquecível entre advogados(as), familiares e amigos, reunindo gastronomia típica, brincadeiras, quadrilha e muita animação. A trilha sonora da noite ficará por conta da Banda Mega Som, com o melhor do lambadão, do grupo Resenha de Buteco, trazendo grandes sucessos do sertanejo, além do DJ Kiko e do Otto Sanfoneiro, comandando o forró.

O presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destaca que a celebração fortalece a convivência em um ambiente descontraído.

“O Arraiá da Advocacia é um momento preparado para reunir colegas, familiares e amigos em uma noite de alegria, com boa música, comidas típicas e muita confraternização. É uma oportunidade de fortalecer os laços da advocacia em um ambiente descontraído e acolhedor”, destacou.

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A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, reforça o convite para que toda a classe participe.

“Quero fazer um convite especial a todos. Esperamos vocês no Arraiá da Advocacia Mato-Grossense! Vai ser uma grande festa, preparada com muito carinho, neste espaço já tradicional e que agora se amplia a toda a advocacia mato-grossense. Venham todos, ainda dá tempo. Um momento de reencontrar colegas e confraternizar com eles e a família, em um clima de alegria. A gente se encontra lá!”, convidou.

Já a presidente da 5ª Subseção de Várzea Grande, Nadielly Garbin, ressalta a evolução do evento, que expandiu seu alcance.

“O evento simboliza a união da advocacia e o fortalecimento da nossa classe. O que começou como o tradicional Arraiá da OAB Várzea Grande cresceu e, com a união de esforços entre a OAB-MT, a CAA/MT e a OAB-VG, passou a reunir toda a advocacia mato-grossense. A cada edição buscamos oferecer uma estrutura ainda melhor, com atrações musicais, comidas típicas, espaço para as crianças e uma programação preparada para receber advogados, advogadas, familiares e toda a comunidade da Baixada Cuiabana”, afirmou.

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*Ingressos e Informações*

Advogados(as) adimplentes têm direito à retirada gratuita de um convite na sede da CAA/MT. Os ingressos adicionais custam R$ 50, valor correspondente à meia-entrada, e podem ser adquiridos presencialmente na sede da 5ª Subseção da OAB de Várzea Grande, na sede da CAA/MT e na Diretoria das Comissões Temáticas, ou de forma on-line pelo site https://festou.com.br/loja/evento/17717/festa-junina-oab-vg. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99205-2440.

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