CUIABÁ

Tribunal de Justiça de MT

Escola Superior da Magistratura está em processo de credenciamento junto ao MEC

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Depois de um feito inédito de se tornar a primeira escola institucional credenciada pelo Conselho Estadual de Educação, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está bem próxima de mais uma importante conquista: a possibilidade de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para certificar as especializações que oferta. O processo de solicitação já está na fase final.
 
“A Esmagis-MT já está credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para toda e qualquer certificação de eventos e cursos até o nível de aperfeiçoamento, com 120 horas. Agora buscamos junto ao MEC a possibilidade de credenciamento para especialização, o que irá tornar a Escola um agente de formação e capacitação que não mais dependerá da contratação de uma universidade ou faculdade”, explica o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado.
 
“De acordo com as regras da educação superior, nós vamos poder oferecer aos nossos juízes especializações conforme a demanda, acompanhando as orientações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, seguindo os temas, as necessidades de atualização e, certamente, as nossas realidades culturais e sociais”, asseverou.
 
Já o pedagogo da Enfam e consultor pedagógico da Esmagis-MT, Fernando de Assis Alves, enfatizou a importância de o Tribunal de Justiça de Mato Grosso investir cada vez mais na formação de seu corpo técnico, qualificando os magistrados e magistradas para que possam, cada vez mais, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, porque isso vai se refletir em melhores serviços prestados à sociedade. Segundo ele, é importante que não só a Esmagis, mas toda escola de governo que se preocupa com a formação do seu corpo técnico, possa buscar a certificação junto ao MEC para oferta de pós-graduação em nível de especialização.
 
A Esmagis-MT completou, em novembro, 37 anos de contribuição à educação judicial. E o iminente credenciamento junto ao Ministério da Educação – resultado de uma ação conjunta entre a atual diretoria da escola e do TJMT – vai consolidar a instituição como um agente de formação e capacitação continuada ainda mais independente, com alcance não só aos magistrados e magistradas, mas também a todo o sistema de justiça e, principalmente, ao cidadão.
 
“A Esmagis prima pelas parcerias e pela cooperação técnica com outras escolas institucionais. Firmamos parceria com a Escola Superior de Contas, Escola Judicial Eleitoral, Escola da Magistratura Mato-grossense, Escola Nacional da Magistratura, Polícia Judiciária Civil, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Escola Judicial da 23ª Região, Instituto Jurídico Luso-brasileiro, Escola Superior de Advocacia da OAB/MT, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Associação dos Procuradores do Estado, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Escola Superior da Defensoria Pública e Cruz Alta no Brasil”, enumerou o desembargador Marcos Machado.
 
Além disso, na atual gestão a Esmagis-MT firmou Protocolos de Reciprocidade, com o objetivo de promover a integração de atividades pedagógicas, com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Comitê Estadual de Saúde e Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD).
 
 
 
Lígia Saito (com informações da TV.JUS)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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