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Ouvidoria prioriza enfrentamento à violência doméstica em atendimento

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“Quem bate em mulher machuca a família inteira”. Esse foi o recado do Ministério Público do Estado de Mato Grosso à comunidade de Nossa Senhora do Livramento (a 50km de Cuiabá), durante a visita do projeto Ouvidoria Itinerante, nesta sexta-feira (12), no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Além de atender os moradores da cidade, dar orientações e esclarecer dúvidas, o MPMT aproveitou a realização da campanha “Agosto Lilás” para falar sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha.

O promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, foi o palestrante convidado. Ele falou sobre as formas de violência contra a mulher, o ciclo da violência, mitos e verdades sobre o tema, fatores de risco, e a importância da educação para a igualdade de gênero, bem como apresentou dados sobre feminicídios e orientou a como denunciar. Cerca de 90 pessoas entre estudantes e servidores públicos municipais participaram da palestra.

Marcelo Lucindo lembrou que, embora o Ministério Público seja reconhecido pelo seu papel como acusador e propositor de ações judiciais, quando se trata do tema violência doméstica a instituição atua na defesa da vítima além de processar o agressor. O promotor de Justiça também reforçou que a violência não repercute apenas na vítima, fazendo uma analogia às ondas que se formam ao redor de uma pequena pedra arremessada na água.

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O palestrante ainda apresentou a cartilha “Namoro Legal”, desenvolvida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), no intuito de sensibilizar os estudantes da plateia, e conclamou: “Vamos juntos nessa luta e nesse enfrentamento tão sério à violência doméstica e familiar contra a mulher”.

A ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Rosana Marra, falou sobre o papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. E explicou que o objetivo do projeto foi levar informações relevantes para resolução de possíveis carências da região e, ao mesmo tempo, ouvir e levantar as necessidades da comunidade relacionadas à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, idosos, consumidor, pessoas com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade.

Em nome do Poder Executivo Municipal, a secretária de Assistência Social Luciene Rodrigues de Morais agradeceu ao MPMT pela visita. A vereadora Oneide Maria da Silva Assunção parabenizou a instituição pela iniciativa e enalteceu a união dos poderes em busca de um futuro melhor para a sociedade livramentense.

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Livramento foi o terceiro município beneficiado pelo projeto estratégico Interiorização da Ouvidoria. Já receberam a iniciativa as cidades de Jangada e Nova Brasilândia e, até o fim do ano, serão visitados Acorizal, Guia, Barão de Melgaço, Alto Paraguai e Jauru.

Contato – A Ouvidoria do MPMT tem como missão atender as demandas da sociedade e elevar a transparência do trabalho desenvolvido pela instituição. Além do atendimento itinerante, a população pode acessar o serviço pelo telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp nos números (65) 99259-0913 | 99269-8113 | 99271-0792 | 99255-4681, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail [email protected] e formulário eletrônico de manifestação (veja aqui). O atendimento presencial na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Cuiabá, no Centro Político e Administrativo, ocorre das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: MP MT

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Cartilha “Torcida Fica Esperta” é lançada em Cuiabá para promover paz e cidadania nos estádios

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Na manhã desta quinta-feira (21), o auditório da Escola Estadual Militar Dom Pedro II (antigo Médici), em Cuiabá, foi palco do lançamento da cartilha “Torcida Fica Esperta”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com os humoristas Nico e Lau. Voltado para estudantes e torcedores, o material busca conscientizar sobre direitos e deveres previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), promovendo respeito, segurança e harmonia nas arenas esportivas.

Arte, humor e cidadania

A cartilha é ilustrada com personagens da dupla Nico e Lau, que assumem diferentes papéis para explicar, de forma lúdica e acessível, os principais pontos da legislação esportiva. Para o ator J. Astrevo (Lau), o projeto ganha força justamente por dialogar com os jovens:

“A lei trata de direitos e deveres do torcedor, como a segurança, a compra antecipada de ingressos e o combate a crimes como o racismo. É fundamental levar esse debate à juventude, que representa a nova geração de torcedores, para que aprendam a viver a emoção do futebol de forma pacífica.”

Seu parceiro, Lioniê Vitório (Nico), destacou que o humor tem papel pedagógico:

“O trabalho gráfico do designer Rick Milp trouxe uma linguagem leve e clara. Isso ajuda torcedores e torcedoras a compreenderem melhor seus deveres e direitos, principalmente em tempos de intolerância nos estádios.”

O olhar das instituições

Para o promotor de Justiça André Luiz de Almeida, idealizador do projeto, a cartilha reforça o papel do esporte como espaço de convivência cidadã:

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“O objetivo é mostrar ao torcedor seus direitos, mas também os deveres que evitam conflitos. Nico e Lau são ícones em Mato Grosso e, com humor, conseguem traduzir o que a lei prevê de forma lúdica e acessível.”

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Prado ressaltou a importância da parceria entre Ministério Público e cultura:

“Queremos orientar, prevenir e esclarecer. E nada melhor do que contar com artistas que há 30 anos encantam o público com humor pedagógico.”

Já o coronel Sandro dos Santos Caillava, diretor da Escola Dom Pedro II, avaliou que a cartilha chega em um momento necessário:

“Vivemos numa sociedade tensionada. O esporte e o humor ajudam a diminuir conflitos. A cartilha é objetiva, colorida e atraente, alcançando diferentes idades. Além da versão impressa, também poderá ser digitalizada, ampliando o alcance.”

A voz da juventude

Os estudantes presentes também reconheceram a importância do material. Júlia Heloísa, do 1º ano, disse que a experiência trouxe consciência:

“Percebi que nossos atos têm consequências. O show e a palestra foram incríveis e ensinaram lições que levarei para a vida.”

Já Gabriel Miranda, do 2º ano, destacou a relevância do combate ao racismo nos estádios:

“É importante ter uma cartilha que nos lembre sempre de fazer o certo e não praticar discriminação.”

Para Isaac Paulo, também do 2º ano, a iniciativa pode ir além das escolas:

“Esse projeto incentiva a não praticar bullying e a levar a paz também para outros espaços da cidade.”

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Educação e esporte caminhando juntos

Durante a palestra, Paulo Prado reforçou que a escola não deve ser apenas espaço de conhecimento formal, mas também de convivência e cidadania:

“Quando aliada a práticas inclusivas, a educação estimula o respeito à diversidade, fortalece a autonomia e prepara as pessoas para a vida em sociedade.”

Direitos e deveres do torcedor

A cartilha sintetiza os principais pontos da Lei Geral do Esporte:

  • Direitos: ingressos numerados, segurança antes e depois dos jogos, transporte organizado, acessibilidade, higiene das instalações e alimentos em boas condições.
  • Deveres: não portar objetos perigosos, não entoar cânticos ofensivos, não invadir o campo e não praticar ou incitar violência.

Também reforça o combate aos crimes de racismo, cambismo, falsificação de produtos e tumultos em arenas. O torcedor que infringir a lei poderá ser punido com sanções civis e penais, além de restrições de acesso a eventos esportivos.

Distribuição estadual

Com tiragem inicial de 2 mil exemplares, a cartilha será distribuída gratuitamente em escolas e nas sacolas oficiais do estado de Mato Grosso. Além da versão impressa, haverá disponibilização digital nas redes sociais e no site do Ministério Público.

O lançamento foi marcado por palestras, apresentações culturais e muito humor, mostrando que cidadania, esporte e cultura podem caminhar juntos para transformar a experiência do torcedor e promover a paz nos estádios.

Colaborou, Luiz Henrique Menezes

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