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Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que os códigos de receita para recolhimento do imposto foram alterados. Portanto, as empresas que recolhem o ICMS por operação ou que apuram mensalmente devem se atentar na hora de emitir o Documento de Arrecadação (DAR) e de fazer a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Além de inativar diversos códigos de tributos, foram criados novos que devem ser utilizados em substituição. Os novos códigos de ICMS estão em vigência desde o dia 24 de junho (sexta-feira) e, para auxiliar os contribuintes, a Sefaz colocou à disposição, no Portal do Conhecimento, uma tabela com todas as alterações promovidas. Clique aqui para acessar o conteúdo.

Segundo a Superintendência de Informações de Receita Pública (SUIRP), da Sefaz, as alterações têm a finalidade de simplificar o processo de apuração e pagamento do ICMS, evitando erros e cobranças indevidas. Dentre elas, está a separação dos códigos por tipo de apuração, mensal ou por operação, e por tipo de contribuinte, com ou sem inscrição estadual em Mato Grosso.

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Com isso, os códigos de tributo por operação, que já existiam, foram modificados para uso exclusivo de contribuintes sem inscrição estadual. Por exemplo, o “1538-ICMS COMERCIO SUBST.TRIB. NAO CADAST.” agora tem a denominação “1538-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (SEM IE)” e, portanto, deve ser utilizado apenas por empresas sem inscrição estadual. Antes, ele também era usado por contribuintes com inscrição estadual.

É importante ressaltar que, nos casos de empresas que recolhem o ICMS por apuração mensal, o uso do código de operação quitará o respectivo código de tributo de apuração mensal no Sistema do Conta Corrente Fiscal (CCF), ou seja, todas as operações deverão ser escrituradas na EFD. Por exemplo, o recolhimento do ICMS por operação de substituição tributária de contribuinte com inscrição estadual código “2816-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (COM IE)” quitará a apuração mensal do contribuinte código “2810-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT- APURAÇÃO MENSAL”. 

Fonte: GOV MT

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Entre a Curva e a Consciência: Quantas Vidas Ainda Precisarão Ser Perdidas na Estrada de Chapada?

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A manhã deste domingo (14) foi marcada por mais uma tragédia na MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. O jovem motociclista Márcio J. D. Pontes Sampaio, de apenas 18 anos, morreu após perder o controle da motocicleta em uma curva entre a Salgadeira e o Portão do Inferno. Segundo informações divulgadas pelas autoridades, ele colidiu contra a proteção lateral da pista e foi arremessado para fora da rodovia.

A notícia abalou familiares, amigos e toda a comunidade motociclista de Mato Grosso. A Associação dos Pilotos de Mato Grosso emitiu uma nota de pesar lamentando a perda precoce de mais um apaixonado pelas duas rodas.  

Mas, diante de mais uma cruz invisível fincada naquela serra, surge uma pergunta que precisa ser feita: o que está acontecendo naquele trecho da estrada?

Não é a primeira vez que uma vida é interrompida em circunstâncias semelhantes. Nos últimos anos, outros acidentes graves foram registrados justamente em curvas conhecidas pelos motociclistas que frequentam a região aos finais de semana. O local se tornou uma espécie de ponto de encontro para amantes da velocidade, da adrenalina e da fotografia.

E aqui é importante deixar algo muito claro: não se trata de apontar culpados.

Os fotógrafos que passam horas registrando a beleza das motos e a habilidade dos pilotos não podem ser responsabilizados por decisões tomadas no guidão. Eles apenas eternizam momentos que acontecem na estrada. Mas talvez seja necessário refletir sobre um comportamento que tem se tornado cada vez mais comum. Em tempos de redes sociais, curtidas e compartilhamentos, muitos motociclistas sonham com a foto perfeita. A imagem da curva impecável. O joelho próximo ao asfalto. A inclinação extrema. A pose que transmite domínio absoluto da máquina.

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A foto rende admiração. O vídeo ganha visualizações. Os comentários elogiam a coragem. Mas a física não conhece curtidas. A gravidade não se impressiona com seguidores. E a curva não distingue quem é iniciante ou experiente. Em uma fração de segundo, a linha entre uma fotografia memorável e uma tragédia pode desaparecer. Talvez a reflexão mais dura seja justamente essa: até que ponto a busca por reconhecimento, aprovação ou pela sensação de parecer um piloto profissional pode fazer alguém esquecer o principal motivo de voltar para casa?

A segurança.

Nenhuma imagem vale uma vida. Nenhum vídeo vale o sofrimento de uma mãe. Nenhuma postagem vale o silêncio que fica quando um capacete não volta a ser usado. A Estrada de Chapada é uma das mais bonitas de Mato Grosso. Suas curvas atraem turistas, ciclistas, motociclistas e aventureiros de todo o Brasil. Mas beleza também exige respeito. Pilotar uma motocicleta é uma paixão legítima. É liberdade. É amizade. É irmandade. Mas paixão sem prudência pode se transformar em dor.

A morte de Márcio não deve servir para julgamentos, acusações ou disputas de narrativas. Deve servir para algo maior: consciência.

Que cada motociclista que passar por aquela curva daqui para frente lembre que a melhor foto continua sendo aquela tirada depois do passeio, ao lado dos amigos, com todos vivos para contar a história.

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Porque, no fim das contas, o verdadeiro piloto não é aquele que faz a curva mais radical. É aquele que chega em casa.

Nosso mais profundo sentimento a família e amigos do Márcio.

Luiz Henrique Menezes – Saran News

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