Cuiabá, 18 de setembro de 2023, Por Renan Dantas

Hoje, 18 de setembro, celebramos o Dia dos Símbolos Nacionais, uma ocasião que nos convida a refletir sobre a importância desses elementos que representam a nossa nação, o Brasil, perante o mundo. São eles: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) e o Selo Nacional. Estes símbolos, definidos pela Constituição Federal e regulamentados pela Lei 5.700 de 1971, desempenham um papel fundamental na identidade e coesão do nosso país.

Para compreendermos a relevância desses símbolos, conversamos com Gabriel Firme, consultor legislativo de Cultura e Esportes do Senado, que destacou a sua significativa função: “Os símbolos nacionais representam a nação brasileira e os fundamentos constitucionais: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.”

Firme também ressaltou a importância de preservar e incentivar esses símbolos como representações da nação, ao mesmo tempo que alertou para o perigo do nacionalismo extremo, que pode prejudicar os valores democráticos. “Em algumas situações de representações políticas, o nacionalismo começa a ir contra os próprios princípios da nação, como a liberdade e democracia, e volta da ditadura, violência e discurso de ódio,” afirmou.

Em 2011, a Lei 12.472 foi aprovada, incluindo o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal no ensino fundamental. Embora não seja uma disciplina independente, essa iniciativa visa aprofundar o conhecimento dos alunos sobre esses símbolos e seu significado.

A Bandeira Nacional, uma das peças centrais dos símbolos nacionais, tem uma história rica e simbólica. Foi instituída em 19 de novembro de 1889, pouco após a Proclamação da República. Suas cores – verde, amarelo, azul e branco – representam a diversidade e as riquezas do Brasil, enquanto o lema “Ordem e Progresso” reflete ideais de desenvolvimento e coesão nacional. As estrelas representam os estados do país e a constelação do Cruzeiro do Sul no céu do Rio de Janeiro na data da Proclamação.

As Armas Nacionais, também instituídas em 1889, simbolizam a glória, a honra e a nobreza do Brasil. Seu design inclui uma espada, um ramo de café frutificado e um ramo de fumo florido, tudo sobre um resplendor de ouro. Essas armas são usadas em edifícios governamentais, representando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como pelas Forças Armadas.

O Selo Nacional, criado no mesmo ano, é usado para autenticar documentos oficiais, atos de governo, diplomas e certificados expedidos por instituições de ensino reconhecidas.

O Hino Nacional, composto por Francisco Manoel da Silva e Joaquim Osório Duque Estrada, celebra a Independência do Brasil e se tornou oficial em 1922. É executado em diversas ocasiões oficiais e deve ser cantado nas escolas pelo menos uma vez por semana.

Esses quatro símbolos, juntos, representam os valores e a história da República Federativa do Brasil. Como o consultor Gabriel Firme destacou, eles são essenciais para a compreensão e preservação da nossa identidade nacional.

O senador Chico Rodrigues apresentou um projeto de lei que busca trazer de volta a disciplina “Organização Social e Política Brasileira” ao currículo escolar, proporcionando aos estudantes uma compreensão mais profunda da realidade social e política do Brasil.

Hoje, enquanto celebramos o Dia dos Símbolos Nacionais, é uma oportunidade para reafirmar o nosso compromisso com os valores e princípios que esses símbolos representam, e também para reconhecer a importância de educar as gerações futuras sobre a história e a identidade do nosso amado Brasil.

Fonte:
Agência Senado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT