CUIABÁ

Tribunal de Justiça de MT

Sala passiva faz a inclusão digital e garante mais acessibilidade das pessoas à Justiça de MT

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O aumento da virtualidade nos atos judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso tem levado a Justiça estadual a promover acessibilidade tecnológica aos cidadãos e cidadãs nas unidades judiciárias. A Sala de Apoio ao Juízo 100% Digital (Sala Passiva) tem como objetivo promover a inclusão eletrônica como espaço destinado ao usuário que, por algum momento, ou situação, ou característica, tenha dificuldade para acessar serviços judiciários ofertados no meio virtual.
 
No Fórum da Capital, o espaço, também chamado de Sala Passiva, fica ao lado da Sala dos Advogados e possui quatro ambientes reservados e equipados para garantir ao cidadão e cidadã o acesso à Justiça de forma virtual. A sala do Juízo 100% Digital possibilita acesso à justiça para públicos variados, prioritariamente para os chamados excluídos digitais.
 
O local funciona ainda como uma sala que pode atender advogados(as) e também ser usada por uma parte do processo de outra comarca que esteja de passagem por Cuiabá, e ainda servir de local para audiências, ou videoconferências, solicitadas por juízos de outras unidades judiciais de Mato Grosso ou de outros Estados.
 
Demanda
 
De junho de 2020 a julho de 2022, de acordo com dados da Gestão de Tecnologia da Informação da Comarca de Cuiabá, foram realizadas 404 audiências. Além disso, o setor de TI já tem o registro de mais 30 agendamentos entre agosto e dezembro deste ano.
 
Na avaliação do gestor de TI, Valtino de Oliveira Jesus, a tendência é aumentar o número de atendimento, uma vez que o serviço facilita a movimentação das pessoas do meio jurídico como também, principalmente, dos jurisdicionados, inclusive dos que não têm acessibilidade eletrônica e nem internet.
 
A sala consolida um aspecto importante do processo de transformação digital colocado em prática no Judiciário mato-grossense que é a garantia de ingresso a todos os usuários do sistema de Justiça. Assim, na medida em que os serviços são migrados do ambiente físico para o virtual, uma vez que em Mato Grosso existem mais processos tramitando pelas regras do procedimento especial do Juízo 100%, conforme previsto na Resolução 11, de 22 de julho de 2021, torna-se indispensável essa oferta de espaços de apoio nas unidades judiciais que garantam acesso aos serviços que estão sendo colocados em prática.
 
Atendimento
 
Geralmente, existem usuários que não têm dificuldades nenhuma em utilizar serviços nesses novos formatos, mas, no entanto, têm pessoas que, por alguma circunstância, ou uma falta efetiva de acesso a máquina e nem a internet, ou por um desconhecimento, não conseguem consumir serviços digitais. Então, a sala passiva, que pode ser em qualquer espaço, entra em ação. Nesse ambiente, um servidor ou servidora da unidade judicial auxilia nas orientações sobre formalidades que os usuários devem seguir, onde devem clicar e como devem se comportar, principalmente durante as audiências.
 
#Pracegover
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida de uma sala passiva, na Comarca de Cuiabá, com mesa redonda com três cadeiras, e no canto da parede uma mesa, que também é da cor cinza, com um computador com duas telas. Na parede, à direta da imagem, tem três quadros quadrados com imagens, e na parte esquerda da imagem duas folhas de papel sulfite com informações sobre procedimentos para utilização da sala. E na parte superior da parede, a esquerda da imagem, o parelho de ar condicionado.
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CIDADES

CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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