CUIABÁ

Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A solução para conflitos é mais efetiva realizada por um acordo entre as partes. Para chegar ao acordo é preciso diálogo e o Poder Judiciário de Mato Grosso está pronto para ajudar na pacificação social. Durante a XVII Semana Nacional da Conciliação várias ações vem ocorrendo nas comarcas para incentivar a cultura da paz. O advogado Rafael Ribeiro conta que prefere sempre ajudar seus clientes a perceberem as vantagens da conciliação.
 
Ele considera que o Judiciário de Mato Grosso está sendo precursor de uma mudança na cultura de toda a sociedade ao incentivar a conciliação, mas reconhece que há muito ainda é precisa ser percorrido por cada um dos agentes envolvidos.
 
“As inciativas de conciliação são de extrema importância, é necessário que existam. Precisamos cada vez mais demonstrar que o acordo é a melhor forma de resolver um litígio. Hoje, infelizmente, ainda temos essa cultura de que o Poder Judiciário é lugar para brigar e não é assim. O processo é para se resolver um problema”, afirma.
 
Rafael lamenta a persistência do que chama “cultura do litigio”, inclusive ente advogados que evitam acordo porque acreditam que não estariam “mostrando trabalho”. Mas ele prefere conduzir os casos de forma diferente e acredita que chegar à conciliação é mostrar o prestígio do profissional.
 
“Temos o dever de esclarecer o cliente e mostrar que é mais efetivo o diálogo e a solução consensual. Quando as partes chegam a um acordo, a questão fica mais bem resolvida. Até porque pode ser que a sentença judicial não agrade a nenhuma das partes”.
 
Mesmo diante dos avanços na estrutura do Judiciário com tecnologias que permitem agilidade aos processos, como as audiências virtuais, alguns casos levam anos para serem solucionados devido à complexidade que o tema envolve. Como são os inventários cujos herdeiros não conseguem dialogar a decisão se arrasta por anos. Nessas situações, mesmo as audiências virtuais, que facilitam para as partes serem ouvidas, podem não ser o suficiente e o acordo é uma saída mais rápida e menos desgastante.
 
Semana Nacional da Conciliação – Ao longo da Semana da Conciliação, o Judiciário irá promover ações em todas as comarcas, incluindo mutirões fiscais, de direito do consumidor, entre outros. O foco é concentrar o maior esforço possível para realizar o máximo de audiências no período e mostrar os benefícios da conciliação.
 
É possível conciliar situações das mais diversas, desde uma briga de trânsito, divergência entre vizinhos até divórcio e guarda de filhos.
 
O mote da campanha do CNJ neste ano é “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar que a conciliação é capaz de trazer o alívio a quem procura o Judiciário e consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um processo jurídico. Assim, é possível viver novos recomeços quando se chega a um acordo de conciliação.
 
Cidadãs e cidadãos que têm interesse em buscar o acordo, podem clicar no banner que está no Portal e que o levará ao espaço virtual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na barra superior do hotsite, basta clicar em Campanha Estadual da Conciliação e preencher o formulário. É importante ter em mãos os documentos pessoais para inserir os dados corretamente.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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