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LGE prevê reclusão e multa para torcedores que se envolvam em brigas

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Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na legislação para combater esse tipo de crime. A nova Lei Geral do Esporte, que unifica a legislação esportiva brasileira, foi publicada na última quinta-feira (15), no Diário Oficial da União, após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos.  

Entre os trechos retirados está a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte). A instituição proposta seria responsável por elaborar políticas de combate à violência, invasões e às diversas formas de discriminação nas arenas esportivas.

Entre as punições que poderiam ser imediatamente aplicadas pela própria Anesporte estava o impedimento imediato dos suspeitos de envolvimento nesses crimes de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.

Segundo declarações da ministra dos Esportes, Ana Moser, o veto aconteceu por questões legais, já que a lei teve início com um projeto de iniciativa da Comissão Diretora do Senado Federal e a criação de órgão do Poder Executivo deve partir de uma proposta do governo federal.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), que é ex-atleta e participou ativamente dos debates sobre a nova legislação, considerou que os vetos são parte do processo legislativo, já que as regras de tramitação não permitem ao governo federal emendas ao texto aprovado. “Em razão disso, houve a necessidade de manter a Lei Pelé em vigor, para evitar vácuos na legislação esportiva”, explicou Leila.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também manifestou, por meio de nota, que considera um avanço o maior rigor e aumento das penas trazidas na nova lei, em relação aos atos de discriminação em espaços esportivos.

“Esse tema é de extrema importância e a CBF já havia se antecipado e revisado o Regulamento Geral de Competições para impor penalidades mais severas.”

Mesmo sem a Anesporte, a nova legislação traz pontos importantes para atuação das autoridades esportivas em relação aos crimes de discriminação. No Artigo 201, que estabelece pena de reclusão de um a dois anos, e multa para torcedores envolvidos em brigas de torcida. O sétimo parágrafo do artigo duplica a pena para casos em que as brigas envolvam racismo, ou infrações cometidas contra mulheres.

Sistema nacional

A LGE também prevê a criação do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), que unifica as instituições desportivas, por meio de um Plano Nacional do Esporte. A previsão é de que o plano seja elaborado com diversidade e participação social de municípios, estados e Distrito Federal é outro aspecto organizativo, que prevê mecanismos para “erradicar ou reduzir as manifestações antiesportivas”.

Dentro das atribuições previstas para as entidades participantes do novo Sinesp, descritas no Artigo 11, estão a adoção de medidas de combate à violência, corrupção, racismo, xenofobia, homofobia, sexismo e qualquer outra forma de discriminação, uso de substâncias ilegais e métodos tipificáveis como dopagem.

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Até a regulamentação da lei, na forma de uma instituição executora, os entes do Sinesp devem enfrentar as mesmas limitações atuais para fiscalizar e executar as penalidades que já existiam em leis anteriores à nova legislação, como é o caso do Artigo 158, que trata do acesso e de permanência do espectador no recinto esportivo.

Portar cartazes, bandeiras, símbolos, mensagens ofensivas, ou entoar cânticos preconceituosos seriam motivos suficientes para que torcedores fossem barrados na entrada das arenas, ou, até mesmo, retirados dos locais. Como não há uma entidade responsável para atuar nos espaços esportivos, crimes dessa natureza precisam aguardar os trâmites judiciais e, muitas vezes, quem os comete permanece frequentando as arenas esportivas.

Segundo Lelia Barros, o presidente Lula assinou um despacho para que o Ministério do Esporte encontre, em até 90 dias, a solução legislativa para preencher as lacunas criadas pelos vetos. “Estarei juntamente com o Ministério do Esporte trabalhando nas respostas para garantir uma legislação esportiva justa, igualitária e eficiente” afirma a senadora.

Fonte: Agência Brasil

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CIDADES

Copa do Mundo: controlar ansiedade e evitar excessos ajuda a proteger o coração

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Reunir a família, vestir a camisa, preparar a comida, acompanhar cada lance e comemorar os gols fazem parte da tradição dos brasileiros durante a Copa do Mundo. Mas, em meio ao clima de festa, alguns cuidados não podem ficar em segundo plano. A mudança de rotina, somada a noites mal dormidas, bebida alcoólica, alimentação pesada, cigarro e interrupção de medicamentos, pode sobrecarregar o organismo, especialmente em pessoas que já convivem com fatores de risco cardiovascular.

A orientação dos especialistas é para que a torcida seja vivida com equilíbrio, principalmente por quem tem hipertensão, diabetes, arritmias, colesterol alto, histórico de infarto, obesidade ou sedentarismo.

Segundo o cardiologista do Hospital Santa Rosa, Dr. Leandro Mandaloufas, a expressão “haja coração” tem fundamento do ponto de vista médico, porque momentos de grande emoção provocam respostas reais no corpo.

“Em momentos de grande emoção, o coração realmente trabalha mais. O corpo libera hormônios do estresse, como a adrenalina, que fazem o coração bater mais rápido e com mais força. Em pessoas saudáveis, isso costuma ser bem tolerado. Mas, em quem já tem alguma doença cardíaca, esse ‘esforço extra’ pode representar risco”, explica o médico.

Quando a pessoa fica ansiosa, nervosa ou muito tensa, o corpo entra em um estado de alerta. Nessa reação, há liberação de adrenalina e cortisol, aumento da frequência cardíaca, da pressão arterial e da respiração, além da contração dos vasos sanguíneos. De acordo com o cardiologista, esse mecanismo prepara o organismo para reagir rapidamente, mas também aumenta a carga sobre o sistema cardiovascular.

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Em Mato Grosso, o cuidado com a saúde do coração ganha ainda mais relevância diante do peso das doenças cardiovasculares na mortalidade. O estado registrou 5.277 mortes por doenças do aparelho circulatório em 2023, o que correspondeu a 24,22% do total de óbitos, conforme o Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde.

Para o Dr. Mandaloufas, pessoas com fatores de risco devem redobrar a atenção. Entram nesse grupo pessoas com hipertensão arterial, histórico de infarto ou doença coronariana, arritmias cardíacas, diabetes, colesterol alto, sedentarismo e obesidade.

“Esses grupos já têm maior risco cardiovascular, e situações de estresse intenso podem atuar como gatilho para eventos agudos”, destaca.

Hábitos adotados em períodos de confraternização também podem interferir diretamente na saúde. O consumo de bebida alcoólica, cigarro, alimentos gordurosos, poucas horas de sono e a suspensão de remédios de uso contínuo estão entre os principais pontos de atenção.

“O álcool pode alterar o ritmo cardíaco e aumentar a pressão. O cigarro prejudica a circulação e favorece eventos cardíacos. Alimentos gordurosos podem sobrecarregar o organismo. Dormir mal aumenta o estresse e a pressão arterial. Interromper medicamentos é especialmente perigoso e pode descompensar doenças já existentes”, pontua o médico.

*Quando o sintoma não é só nervosismo*

Em situações de ansiedade ou estresse, é comum que a pessoa sinta o coração acelerar ou perceba algum grau de nervosismo. No entanto, alguns sinais não devem ser atribuídos automaticamente à emoção do momento.

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Dor ou pressão no peito, falta de ar, tontura, desmaio, palpitações intensas ou irregulares, suor frio e náuseas associadas ao mal-estar exigem atenção. Segundo o cardiologista, esses sintomas podem indicar problemas cardíacos e precisam de avaliação médica imediata.

A recomendação é procurar atendimento quando o desconforto é persistente, intenso, aparece de forma repentina ou ocorre em pessoas que já possuem fatores de risco. A avaliação profissional é importante porque sintomas de ansiedade e alterações cardiovasculares podem se confundir.

*Prevenção deve vir antes da emergência*

A principal orientação é manter os cuidados de rotina em dia. Pessoas com fatores de risco, histórico familiar de doença cardíaca ou sintomas, mesmo leves, devem procurar avaliação cardiológica. O check-up também é recomendado de forma periódica a partir dos 40 anos, ou antes, conforme o risco individual.

“A prevenção é sempre o melhor caminho”, reforça o Dr. Mandaloufas.

No Hospital Santa Rosa, o atendimento cardiológico inclui consultas especializadas, exames diagnósticos como eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico e monitorização por Holter, além de urgência e emergência cardiológica, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas e orientação para controle de fatores de risco.

“Essa estrutura permite identificar precocemente problemas cardíacos, tratar adequadamente e acompanhar o paciente de forma contínua, promovendo mais segurança e qualidade de vida”, finaliza o médico.

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