Ministério Público MT

Integrantes do MPMT participam de Semana de Inovação em Brasília

Publicado em

11 de agosto de 2022

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Com o objetivo de conhecer e trocar de experiências sobre iniciativas de uso de tecnologias, metodologias e processos para melhorar o serviço público brasileiro, integrantes do Laboratório de Inovação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participaram da Semana de Inovação, em Brasília (DF). O evento, que teve início na segunda e terminou na quarta-feira (10), foi promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Tribunal de Contas da União (TCU), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Ministério da Economia.

Este ano o evento chegou à oitava edição, com o tema “É tempo de criar”, realizado em formato híbrido, com atividades presenciais em Brasília, Recife e Rio de Janeiro. A iniciativa favoreceu e disseminou a cultura da inovação entre os agentes públicos e apresenta tendências e possibilidades para a transformação das organizações. A programação incluiu palestras sobre “Governo Digital e Mundo Real: Relacionamento com o Cidadão”, “Transparência e Inovação na Gestão – Exemplos e boas práticas”, “Barreiras à inovação: a mente e a construção do novo”, entre outros temas.

Além disso, a Semana de Inovação 2022 contou com atividades práticas, mesas redondas e apresentações de cases de sucesso. “A participação no evento gerou direcionamentos e insights para os próximos passos da estruturação do Laboratório de Inovação do MPMT. Foi muito importante entender como as instituições estão utilizando esta ferramenta para realizar mudanças em todos os âmbitos da gestão pública, convergindo em entregas de maior valor ao cidadão”, avaliou o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos.

A equipe do MPMT ainda participou de uma visita técnica para conhecer as soluções de inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Normatização – A Política de Inovação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Laboratório de Inovação e o Comitê Gestor de Inovação (CGI) foram instituídos em março deste ano, por meio do Ato Administrativo nº 1.099/2022-PGJ. Conforme a normativa, o Laboratório de Inovação é um espaço destinado ao debate, criação, prototipação e planejamento de ações que envolvam a inovação no âmbito do MPMT.

A a Política de Inovação estabelece diretrizes voltadas à melhoria de processos, estímulo ao desenvolvimento, à adoção de novas tecnologias, ao aprimoramento de práticas existentes e à difusão da cultura e das ferramentas de inovação. O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, considerou necessidade de fomentar a cultura da inovação no âmbito da instituição; a importância de desenvolver e difundir a cultura de experimentação; e a necessidade de um processo estruturado de teste de uso e avaliação de diferentes ferramentas, técnicas e processos.

Composição – O Comitê Gestor de Inovação é composto pelos promotores de Justiça Arivaldo Guimarães da Costa Junior, Claire Vogel Dutra, Claudio Angelo Correa Gonzaga e Daniel Carvalho Mariano, além do chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos.

Sob a coordenação do promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano, o Laboratório de Inovação é formado pela chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Mariane Mesquita Souza Hartung, pela chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, pelo Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do DTI, Daniel Ribeiro Soares, pelos assessores especiais Carlos Alberto Arça Gaspar e Emerson dos Santos Weber, e pela analista jurídico Flavia Renata Beppu.

Fonte: MP MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Filósofo defende instituições de Estado para permanência da democracia

Published

1 ano atrás

15 de dezembro de 2022

Da Redação

Reflexões sobre conceitos, história e fundamentações sobre democracia marcaram a abertura do XXIII Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso nesta quinta-feira (15), em Cuiabá. O tema foi abordado pelo filósofo Luiz Felipe Pondé, com a participação de procuradores, promotores de Justiça e servidores da instituição.

“A democracia é um regime fundamental, não apenas porque as pessoas votam. É um regime de vários níveis, entre eles, imprensa livre, autonomia dos juízes e a divisão dos poderes. São instituições de Estado que garantem a permanência e o funcionamento da democracia”, ressaltou o palestrante.

O filósofo enfatizou a importância das instituições de Estado para o fortalecimento do regime democrático, esclarecendo que elas não podem ser confundidas com instituições de governo. “Ministério Público, Polícia e Exército são instituições de Estado e não de governo. Não podem ter conotação ideológica e político-partidária. Uma instituição de Estado não deve estar preocupada com quem está no poder, ela funcionaria mesmo se não tivesse governo”, afirmou.

Acrescentou ainda que um país que não tem política de Estado para educação, saúde, entre outras áreas essenciais, não pode funcionar bem. Para Pondé, a situação da Amazônia, por exemplo, somente será resolvida com política de Estado e não de governo. “É o que garante uma sociedade saudável”, concluiu.

Ele argumenta que quem representa o povo é um conjunto de instituições, inclusive aquelas que são ocupadas por pessoas eleitas diretamente. E reforçou: “A democracia é um regime institucional, caracterizado pela divisão do poder, porque o poder é sempre violento. É um regime que pressupõe que todos estão abaixo da lei, começando pelos poderosos”.

Sem “juridiquês” – Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, enalteceu a importância da diversificação e transversalidade dos temas abordados nos encontros institucionais. Lembrou que nos últimos quatro anos a instituição trouxe para os seus encontros diversos estudiosos, entres eles, Contargo Calligaris, Clóvis de Barros Filho, Mirian Goldenberg, Danit Zeava Falber Pondé e Maria Homem.

Fonte: MP MT

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