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Diálogos interinstitucionais são apontados como caminho para MP

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A importância de um Ministério Público Resolutivo e próximo da sociedade (incluindo os segmentos organizados), da administração pública e dos poderes constituídos foi debatida na manhã desta quarta-feira (26), durante o seminário virtual “Relacionamento do Ministério Público com outras instituições”. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o evento foi destinado a membros e servidores do MP brasileiro. 

Palestrante convidado, o promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), enfatizou o dever de o Ministério Público atender as demandas sociais e apresentar o resultado que a sociedade espera, sob pena de perder espaço como instituição. “A nossa necessidade de reinvenção é urgente porque a evolução está acontecendo numa velocidade muito exponencial. E os diálogos institucionais como ferramentas de atuação são uma via que podemos aprimorar para melhorar o nosso trabalho para a sociedade”, afirmou. 

Henrique Ziesemer destacou que a missão constitucional do Ministério Público é complexa, que a função da instituição é melhorar a vida das pessoas, e que muitas vezes chega a ser incompreendida pela população e por outros setores da sociedade brasileira. Disse que o tema da palestra, “A atuação do Ministério Público e os diálogos interinstitucionais”, é bastante atual, especialmente após o período de isolamento social em razão da pandemia e reforçou a imprescindibilidade do diálogo. 

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Atuando como debatedor, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, secretário-geral do MPMT, concordou com o ponto de vista apresentado, parabenizou o expositor e revelou que a palestra lhe abriu novos horizontes de atuação. “Essa é uma das falas mais lúcidas que eu ouvi há bastante tempo e posso dizer que penso exatamente como o senhor”, afirmou. O promotor de Justiça sustentou que é fundamental se pensar “fora da caixa” e buscar novas maneiras de atuar, evitando a judicialização e priorizando a manutenção de um diálogo respeitoso com todos os segmentos. 

Na abertura do evento, o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, coordenador da Escola Institucional, falou sobre a escolha do tema do seminário. “Há tempos já se sabe que os desafios impostos ao Ministério Público dependem, sobremaneira, de um relacionamento eficaz com as outras instituições e com os poderes, havendo a necessidade da manutenção permanente de diálogos interinstitucionais se desejarmos um Ministério Público realmente resolutivo e eficiente. Para debatermos então esse tema, a Escola Institucional realiza este seminário”, explicou. 

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A promotora de Justiça do MPMT Fernanda Pawelec Vasconcelos presidiu a mesa. Os participantes do evento receberão certificado de duas horas-aula.

Fonte: MP MT

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Cartilha “Torcida Fica Esperta” é lançada em Cuiabá para promover paz e cidadania nos estádios

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Na manhã desta quinta-feira (21), o auditório da Escola Estadual Militar Dom Pedro II (antigo Médici), em Cuiabá, foi palco do lançamento da cartilha “Torcida Fica Esperta”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com os humoristas Nico e Lau. Voltado para estudantes e torcedores, o material busca conscientizar sobre direitos e deveres previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), promovendo respeito, segurança e harmonia nas arenas esportivas.

Arte, humor e cidadania

A cartilha é ilustrada com personagens da dupla Nico e Lau, que assumem diferentes papéis para explicar, de forma lúdica e acessível, os principais pontos da legislação esportiva. Para o ator J. Astrevo (Lau), o projeto ganha força justamente por dialogar com os jovens:

“A lei trata de direitos e deveres do torcedor, como a segurança, a compra antecipada de ingressos e o combate a crimes como o racismo. É fundamental levar esse debate à juventude, que representa a nova geração de torcedores, para que aprendam a viver a emoção do futebol de forma pacífica.”

Seu parceiro, Lioniê Vitório (Nico), destacou que o humor tem papel pedagógico:

“O trabalho gráfico do designer Rick Milp trouxe uma linguagem leve e clara. Isso ajuda torcedores e torcedoras a compreenderem melhor seus deveres e direitos, principalmente em tempos de intolerância nos estádios.”

O olhar das instituições

Para o promotor de Justiça André Luiz de Almeida, idealizador do projeto, a cartilha reforça o papel do esporte como espaço de convivência cidadã:

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“O objetivo é mostrar ao torcedor seus direitos, mas também os deveres que evitam conflitos. Nico e Lau são ícones em Mato Grosso e, com humor, conseguem traduzir o que a lei prevê de forma lúdica e acessível.”

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Prado ressaltou a importância da parceria entre Ministério Público e cultura:

“Queremos orientar, prevenir e esclarecer. E nada melhor do que contar com artistas que há 30 anos encantam o público com humor pedagógico.”

Já o coronel Sandro dos Santos Caillava, diretor da Escola Dom Pedro II, avaliou que a cartilha chega em um momento necessário:

“Vivemos numa sociedade tensionada. O esporte e o humor ajudam a diminuir conflitos. A cartilha é objetiva, colorida e atraente, alcançando diferentes idades. Além da versão impressa, também poderá ser digitalizada, ampliando o alcance.”

A voz da juventude

Os estudantes presentes também reconheceram a importância do material. Júlia Heloísa, do 1º ano, disse que a experiência trouxe consciência:

“Percebi que nossos atos têm consequências. O show e a palestra foram incríveis e ensinaram lições que levarei para a vida.”

Já Gabriel Miranda, do 2º ano, destacou a relevância do combate ao racismo nos estádios:

“É importante ter uma cartilha que nos lembre sempre de fazer o certo e não praticar discriminação.”

Para Isaac Paulo, também do 2º ano, a iniciativa pode ir além das escolas:

“Esse projeto incentiva a não praticar bullying e a levar a paz também para outros espaços da cidade.”

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Educação e esporte caminhando juntos

Durante a palestra, Paulo Prado reforçou que a escola não deve ser apenas espaço de conhecimento formal, mas também de convivência e cidadania:

“Quando aliada a práticas inclusivas, a educação estimula o respeito à diversidade, fortalece a autonomia e prepara as pessoas para a vida em sociedade.”

Direitos e deveres do torcedor

A cartilha sintetiza os principais pontos da Lei Geral do Esporte:

  • Direitos: ingressos numerados, segurança antes e depois dos jogos, transporte organizado, acessibilidade, higiene das instalações e alimentos em boas condições.
  • Deveres: não portar objetos perigosos, não entoar cânticos ofensivos, não invadir o campo e não praticar ou incitar violência.

Também reforça o combate aos crimes de racismo, cambismo, falsificação de produtos e tumultos em arenas. O torcedor que infringir a lei poderá ser punido com sanções civis e penais, além de restrições de acesso a eventos esportivos.

Distribuição estadual

Com tiragem inicial de 2 mil exemplares, a cartilha será distribuída gratuitamente em escolas e nas sacolas oficiais do estado de Mato Grosso. Além da versão impressa, haverá disponibilização digital nas redes sociais e no site do Ministério Público.

O lançamento foi marcado por palestras, apresentações culturais e muito humor, mostrando que cidadania, esporte e cultura podem caminhar juntos para transformar a experiência do torcedor e promover a paz nos estádios.

Colaborou, Luiz Henrique Menezes

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