CUIABÁ

MEIO AMBIENTE

Comitiva percorreu cerca de 700 km de águas e fez reuniões em oito municípios

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Encerrada na última semana, a Expedição Fluvial no Rio Cuiabá apresentou resultados do trabalho na terça-feira (24). Com objetivo de diagnosticar as condições do rio chegou, a comitiva chefiada pelo deputado Wilson Santos (PSD) contou com pesquisadores e militares da Marinha do Brasil, que além de observar as águas e margens do principal curso de água que leva o nome da capital do estado, realizou dez reuniões com autoridades locais, ribeirinhos, pescadores e população em geral em oito municípios.

“O resultado é que vai nascer um grupo de trabalho com intenção de unir poderes, instituições, organizações do terceiro setor. Cada entidade terá uma tarefa a ser feita para ajudar a salvar o rio Cuiabá”, afirma Santos, requerente da expedição que foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa. Neste primeiro diagnóstico, o parlamentar destacou o número que ele considera excessivo de tablados de pesca contabilizados pela comitiva, cerca de 1300 num trecho de 670 km. No perímetro urbano de Cuiabá e Várzea Grande, o deputado ressaltou ainda ter observado despejo de esgoto no rio, assim como descarte de resíduos sólidos.

As sugestões elaboradas a partir da expedição para solucionar problemas do rio e da população que depende diretamente dele incluem a retirada de areia que fica represada no Manso, instalação de radares meteorológicos, criação de rede pluviométrica automatizada, investimento em agricultura familiar e mudança no período de defeso – que hoje vai do começo de outubro até o fim de janeiro para o início de novembro com término no final de fevereiro. De acordo com Wilson Santos, esta última sugestão será apresentada como projeto de lei na Assembleia Legislativa. Ele ainda afirmou que pretende realizar uma nova expedição na época de seca para que seja feito outro diagnóstico da situação do rio Cuiabá.

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Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá e professora aposentada da UFMT, Eliana Rondon, considera muito importante a união de todos os interessados no cuidado do rio. “Todos os órgãos têm de estar envolvidos para colocar em prática o plano que estamos elaborando no comitê, não só as instituições, mas todos nós consumidores de água. É preciso garantir água em quantidade e qualidade para esta e para futuras gerações”, argumenta.

“O trabalho do comitê consiste em olhar os usos da água, que são diversos, sendo prioritários o abastecimento público e dessedentação dos animais [água para matar sede dos animais], e que inclui também piscicultura, indústria, lazer, balneabilidade, irrigação, geração de energia. Só olhando isso a gente consegue fazer um balanço para ver quanto de água eu retiro, quanto tenho disponível. Esse é o trabalho que visa elaborar um plano de uso para evitar conflitos”, completa a engenheira sanitarista. De acordo com o coordenador do plano, Jose Álvaro da Silva, a fase de diagnóstico será concluída em até um mês, enquanto o documento completo deve ficar pronto até o fim do ano. “Tudo será disponibilizado na página do comitê para qualquer pessoa acessar”, adianta. Clique aqui para ir até o site.

Retrospectiva – A Expedição Fluvial no Rio Cuiabá realizou reuniões em colônias de pescadores, comunidades e órgãos municipais nos municípios de Chapada dos Guimarães (comunidade Padilha), Rosário Oeste (comunidade Acoparis e centro), Acorizal (Tenda), Cuiabá (São Gonçalo Beira Rio), Várzea Grande (Bonsucesso), Santo Antônio do Leverger (Colônia de Pescadores), Barão de Melgaço (centro e Cuiabá Mirim) e Poconé (Câmara Municipal).

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Nos encontros, as pessoas presentes, de maneira unânime, se mostraram contra a instalação de hidrelétricas no rio Cuiabá. Proposta e aprovada na Assembleia Legislativa, a Lei Estadual nº 11.865/2022, que proíbe a construção dessas usinas, está sendo questionada na justiça. A população também apresentou demandas, dividiu percepções e deu sugestões para defender o rio Cuiabá e afluentes. Além disso, quem participou das reuniões pôde tirar dúvidas com representantes da Marinha, Ministério Público, autoridades locais e pesquisadores da UFMT.

A comitiva partiu do rio Manso e chegou até a foz do rio Cuiabá, no encontro com o rio São Lourenço. A jornada foi de cerca de 700 km percorridos a barco com apoio da Marinha do Brasil, que cedeu embarcações e acompanhou todo o trajeto.

“Não resta dúvida que essa expedição vai produzir um relatório importante para o estado e municípios tomarem providências em relação ao lixo, matas ciliares e a questão dos agrotóxicos. Sobre o esgoto temos o marco nacional e estadual que vai ter de estar 97% tratado até 2030 e parece que Cuiabá vai antecipar isso para 2025, então parece que já temos um caminho”, avalia o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União).

“Com certeza um trabalho como esse vai ter impacto na conscientização das pessoas, vai gerar novas leis. Na nova legislatura, o deputado Wilson vai apresentar um relatório dessa expedição e a Comissão de Meio Ambiente vai trabalhar isso com a retomada dos trabalhos”, analisou o atual presidente da Comissão de Ambiente da ALMT, Carlos Avallone (PSDB).

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AGRO & NEGÓCIOS

Indígenas Parecis mostram que produzir também é preservar a dignidade

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Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso, abriga uma experiência pioneira no Brasil: a produção agrícola conduzida por indígenas dentro de seu próprio território, de forma organizada, coletiva e com olhar voltado para o futuro.

Durante reunião com lideranças indígenas da região, os pré-candidatos Dra. Paula Boaventura, à Câmara Federal, e Antônio Galvan, ao Senado, ouviram relatos fortes sobre a realidade dos Haliti-Pareci, povo que há anos enfrenta burocracias, embargos, preconceitos e visões ultrapassadas sobre o que é ser indígena no Brasil atual.


fAdilson Muziwane/Paula Boaventura

A principal mensagem deixada pelas lideranças foi clara: o indígena de hoje não pode ser condenado a viver como se o Brasil ainda estivesse em 1500. A cultura permanece, a tradição permanece, a família permanece. Mas o mundo mudou. A alimentação mudou. A saúde exige melhores condições. A educação exige investimento. E a dignidade exige trabalho.
“Somos seres humanos, somos brasileiros e temos o direito de viver bem dentro do nosso território, através do nosso próprio trabalho”, resumiu uma das lideranças.

Os Pareci defendem uma política pública que reconheça a diversidade dos povos indígenas. Só em Mato Grosso, são dezenas de etnias, cada uma com sua história, seu tempo de contato, sua cultura e sua realidade. Por isso, segundo eles, não é possível que uma única visão ideológica, muitas vezes construída longe das aldeias, determine o futuro de todos.

A experiência agrícola dos Pareci mostra que é possível produzir, gerar renda, manter a cultura e melhorar a qualidade de vida. Arnaldo Zuni Zakaê relata que, antes da agricultura, muitas famílias dependiam quase exclusivamente de aposentadorias, cargos na saúde ou na educação. Hoje, a produção abriu novas oportunidades: trabalho nas lavouras, cooperativas, associações, operação de máquinas, gestão, pesquisa, tecnologia e distribuição de renda.

O resultado, segundo os relatos, aparece na vida real. A população aumentou, a alimentação melhorou, a mortalidade caiu e os jovens passaram a enxergar futuro dentro do próprio território. “Saúde não se faz só com remédio. Saúde se faz com alimentação”, afirmou Arnaldo.

Também chamou atenção a participação das mulheres indígenas. Sônia Aparecida Zoazo Kamaero, agricultora, formada em Direito e especialista na área ambiental, explicou que a produção não rompeu com a cultura familiar, mas se adequou a ela. Segundo ela, na tradição Pareci, a mulher sempre teve papel fundamental na colheita, na formação da família e na transmissão de valores. Hoje, além disso, participa das decisões técnicas e econômicas.


“O homem é o guarda-chuva, a mulher é o pilar. Um não anda sem o outro”, afirmou Sônia.
O que os Pareci pedem não é privilégio. É segurança jurídica. É o direito de planejar a longo prazo. É poder acessar crédito, licenciamento, tecnologia e comercialização sem viver sob ameaça permanente de que uma mudança política ou uma interpretação burocrática paralise tudo.

Antônio Galvan, ex-presidente da Aprosoja MT e da Aprosoja Brasil, defendeu que os indígenas tenham direito real ao uso produtivo de parte de seus territórios, sempre com responsabilidade. Para ele, a experiência Pareci prova que o trabalho melhora a vida nas aldeias e pode servir de exemplo para outras etnias que desejam produzir.

Dra. Paula Boaventura também reforçou compromisso com a regulamentação, com a segurança jurídica e com políticas públicas que respeitem a autonomia indígena. De origem Bororo, ela destacou a importância da família, da tradição e do desenvolvimento como caminhos que podem andar juntos.

A reflexão que fica é simples: não se combate pobreza mantendo povos inteiros dependentes de assistencialismo. Também não se preserva cultura impedindo que indígenas estudem, produzam, empreendam e decidam seu próprio futuro.
O povo Pareci mostra que tradição e modernidade não são inimigas. O indígena pode preservar sua língua, seus rituais, seus pajés, sua família, suas mulheres, seus jovens e, ao mesmo tempo, plantar, colher, comercializar, estudar, usar tecnologia e melhorar de vida.
O Brasil precisa abandonar a visão romântica e atrasada de que o indígena só é indígena se estiver isolado da modernidade. Ser indígena é pertencer a um povo, a uma história e a uma cultura. Mas também é ser cidadão brasileiro, com direito à dignidade, ao trabalho, à renda e à liberdade de escolher o próprio caminho.
Campo Novo do Parecis talvez esteja mostrando ao país uma das discussões mais importantes do nosso tempo: o futuro indígena não deve ser imposto por gabinetes, ONGs ou ideologias. Deve ser construído ouvindo quem vive na aldeia, quem planta, quem colhe, quem cria os filhos e quem sabe, na prática, o que significa lutar por dignidade dentro do próprio território.
Os Pareci foram pioneiros. Agora, o desafio político é transformar essa experiência em política pública séria, segura e respeitosa, para que outras etnias que desejem seguir esse caminho também possam ter oportunidade de produzir, prosperar e viver melhor.

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por Luiz Henrique Menezes

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