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Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu nesta segunda-feira (04.07) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

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Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

Gasolina 11,9%
Diesel  8,6%
Etanol 9,3%
GLP 8,9%
GNV 1,8%

*Esses valores poderão sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

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Fonte: GOV MT

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CIDADES

Projeto Social Amigos da Escolinha recebe R$ 100 mil e levará jovens atletas ao Campeonato Mato-Grossense de Futebol

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O esporte como instrumento de transformação social ganhará um novo capítulo em Cuiabá. A partir do dia 1º de outubro de 2026, o Instituto INCAMTEC – Instituto de Cultura, Artes, Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Cidadania dará início a uma nova etapa do Projeto Social Amigos da Escolinha, iniciativa que oferece oportunidades esportivas gratuitas a crianças e adolescentes da capital mato-grossense.
O projeto contará com um fomento de R$ 100 mil, viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Juca do Guaraná, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso.
Os recursos serão destinados ao fortalecimento das atividades esportivas, proporcionando melhores condições para os treinamentos e a participação dos jovens atletas em competições.

Da escolinha social ao Campeonato Mato-Grossense

Uma das principais novidades desta nova etapa será a participação do projeto no Campeonato Mato-Grossense de Futebol de Base de 2026.
Os jovens atletas das categorias Sub-11 e Sub-13 terão a oportunidade de representar o Clube Profissional Várzeagrandense, vivenciando a experiência de disputar uma competição oficial.


A participação representa um avanço na trajetória esportiva dos alunos, que poderão colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante os treinamentos, enfrentar novos desafios e ampliar suas perspectivas dentro do futebol.

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Mais do que buscar resultados dentro das quatro linhas, a proposta é fortalecer valores como disciplina, responsabilidade, respeito, espírito de equipe e convivência social.

Um projeto que nasceu para transformar vidas
O Amigos da Escolinha surgiu há aproximadamente três anos no bairro Três Barras, em Cuiabá, com uma proposta essencialmente social: oferecer treinamento gratuito para crianças e adolescentes que sonham em jogar futebol, mas que nem sempre possuem condições financeiras para frequentar escolinhas particulares.


Atualmente, o projeto atende jovens de 8 a 17 anos, com atividades de futebol de campo, futsal e futebol society, tendo como referências o bairro Três Barras e o Miniestádio do CPA 4.

Ao longo de sua trajetória, os participantes já tiveram oportunidades de disputar torneios e competições, acumulando experiências importantes para o desenvolvimento esportivo e pessoal.
Com a chegada do novo fomento, o Instituto INCAMTEC pretende fortalecer esse trabalho e ampliar as condições de preparação dos atletas.
Muito além do futebol
Para muitas famílias, projetos sociais esportivos representam uma oportunidade de oferecer aos filhos um ambiente de aprendizado, convivência e desenvolvimento pessoal.
O futebol, nesse contexto, vai além da prática esportiva. É também uma ferramenta de inclusão, fortalecimento da autoestima e construção de valores que acompanham crianças e adolescentes dentro e fora dos campos.

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A nova etapa do Amigos da Escolinha aproxima ainda mais o trabalho social desenvolvido pelo Instituto INCAMTEC do futebol de base competitivo, criando oportunidades para que jovens talentos vivenciem novas experiências sem perder a essência comunitária do projeto.

Afinal, antes de formar atletas, iniciativas como essa ajudam a formar cidadãos.
Serviço
Projeto Social Amigos da Escolinha
Realização: Instituto INCAMTEC
Início da nova etapa: 1º de outubro de 2026
Público atendido: Crianças e adolescentes de 8 a 17 anos
Modalidades: Futebol de campo, futsal e futebol society
Local: Bairro Três Barras e Miniestádio do CPA 4, em Cuiabá (MT)
Fomento: R$ 100 mil
Origem dos recursos: Emenda parlamentar do deputado Juca do Guaraná, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso
Competição: Campeonato Mato-Grossense de Futebol de Base 2026
Categorias: Sub-11 e Sub-13
Representação: Clube Profissional Várzeagrandense

Instagram: @instituto.incamtec  | @amigosdaescolinhaoficial 

SaranNews | Esporte, cidadania e transformação social em Mato Grosso.

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