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MTI promove palestra sobre registro de programas de computadores

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A MTI (Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação) promove, nesta quarta-feira (09.11), às 14h30, durante a 16ª edição do MTI Tech Talk, uma palestra sobre Direitos Autorais: a importância e aspectos relevantes do Registro de Programa de Computador (RPC).

O palestrante é o advogado e economista Geraldo da Cunha Macedo, presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Um dos temas a serem abordados será “Tenho uma ideia de aplicativo para smartphone, como faço para proteger minha ideia e meu aplicativo contra cópia?”. O evento é online e gratuito e aberto a todos os interessados.  

Segundo ele, o registro de programas de computador no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é a forma de garantir sua propriedade e obter a segurança jurídica necessária para proteger o seu ativo de negócio, inclusive, por exemplo, no caso de uma demanda judicial para comprovar sua autoria ou titularidade.

A leis de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998), e subsidiariamente, a de Software (Lei nº 9.609/1998), conferem proteção ao programa de computador, isto é, o software ou suas linhas de código-fonte. 

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Outros aspectos abordados serão: o registro é obrigatório?; protege as telas dos programas/aplicativos?; onde fazer o registro?; como fazer o RPC?; se houver violação de programa de computador/App, como proceder?; qual a abrangência do RPC?; e como periciar?; entre outros.

Geraldo Macedo ressalva que softwares, quando são apenas conceituais, ou seja, ainda se encontram meramente no campo da ideia, não são passíveis de proteção.

O MTI Tech Talks é um evento online, criado pela MTI com o objetivo de compartilhar informações sobre diferentes temas da área de tecnologia e propagar novos conteúdos para os colaboradores e parceiros da MTI.

Para se inscrever é só acessar o link AQUI.

Fonte: GOV MT

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CIDADES

Entre a Curva e a Consciência: Quantas Vidas Ainda Precisarão Ser Perdidas na Estrada de Chapada?

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A manhã deste domingo (14) foi marcada por mais uma tragédia na MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. O jovem motociclista Márcio J. D. Pontes Sampaio, de apenas 18 anos, morreu após perder o controle da motocicleta em uma curva entre a Salgadeira e o Portão do Inferno. Segundo informações divulgadas pelas autoridades, ele colidiu contra a proteção lateral da pista e foi arremessado para fora da rodovia.

A notícia abalou familiares, amigos e toda a comunidade motociclista de Mato Grosso. A Associação dos Pilotos de Mato Grosso emitiu uma nota de pesar lamentando a perda precoce de mais um apaixonado pelas duas rodas.  

Mas, diante de mais uma cruz invisível fincada naquela serra, surge uma pergunta que precisa ser feita: o que está acontecendo naquele trecho da estrada?

Não é a primeira vez que uma vida é interrompida em circunstâncias semelhantes. Nos últimos anos, outros acidentes graves foram registrados justamente em curvas conhecidas pelos motociclistas que frequentam a região aos finais de semana. O local se tornou uma espécie de ponto de encontro para amantes da velocidade, da adrenalina e da fotografia.

E aqui é importante deixar algo muito claro: não se trata de apontar culpados.

Os fotógrafos que passam horas registrando a beleza das motos e a habilidade dos pilotos não podem ser responsabilizados por decisões tomadas no guidão. Eles apenas eternizam momentos que acontecem na estrada. Mas talvez seja necessário refletir sobre um comportamento que tem se tornado cada vez mais comum. Em tempos de redes sociais, curtidas e compartilhamentos, muitos motociclistas sonham com a foto perfeita. A imagem da curva impecável. O joelho próximo ao asfalto. A inclinação extrema. A pose que transmite domínio absoluto da máquina.

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A foto rende admiração. O vídeo ganha visualizações. Os comentários elogiam a coragem. Mas a física não conhece curtidas. A gravidade não se impressiona com seguidores. E a curva não distingue quem é iniciante ou experiente. Em uma fração de segundo, a linha entre uma fotografia memorável e uma tragédia pode desaparecer. Talvez a reflexão mais dura seja justamente essa: até que ponto a busca por reconhecimento, aprovação ou pela sensação de parecer um piloto profissional pode fazer alguém esquecer o principal motivo de voltar para casa?

A segurança.

Nenhuma imagem vale uma vida. Nenhum vídeo vale o sofrimento de uma mãe. Nenhuma postagem vale o silêncio que fica quando um capacete não volta a ser usado. A Estrada de Chapada é uma das mais bonitas de Mato Grosso. Suas curvas atraem turistas, ciclistas, motociclistas e aventureiros de todo o Brasil. Mas beleza também exige respeito. Pilotar uma motocicleta é uma paixão legítima. É liberdade. É amizade. É irmandade. Mas paixão sem prudência pode se transformar em dor.

A morte de Márcio não deve servir para julgamentos, acusações ou disputas de narrativas. Deve servir para algo maior: consciência.

Que cada motociclista que passar por aquela curva daqui para frente lembre que a melhor foto continua sendo aquela tirada depois do passeio, ao lado dos amigos, com todos vivos para contar a história.

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Porque, no fim das contas, o verdadeiro piloto não é aquele que faz a curva mais radical. É aquele que chega em casa.

Nosso mais profundo sentimento a família e amigos do Márcio.

Luiz Henrique Menezes – Saran News

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