Ações combateram crimes contra a fauna e a flora, como desmatamento, pesca ilegal e maus-tratos contra animais

Tendo o meio ambiente como uma das principais frentes de trabalho, a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), finalizou 2022 com 35 operações deflagradas em todo estado. As ações tiveram como foco o combate a diferentes crimes contra a fauna e a flora, como desmatamento ilegal, maus-tratos contra animais, pesca ilegal, garimpos clandestinos, entre outros.

Os trabalhos resultaram em 220 inquéritos policiais instaurados, 187 inquéritos concluídos, além de 38 Termos Circunstanciados de Ocorrência, 167 Autos de Investigação Preliminar e 17 Autos de Prisão em Flagrante, relacionados a investigações de crimes ambientais. A Dema também atuou na autuação de 200 propriedades rurais com cadastro irregular, resultando em mais de R$ 2,5 milhões em multas e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s).

Dentre as 35 operações realizadas durante o ano, 11 foram deflagradas com base em investigações próprias da unidade, e outras 24 realizadas em parceria com outros órgãos de meio ambiente. Os trabalhos tiveram combateram diferentes crimes ambientais em todo território mato-grossense.

As ações resultaram na apreensão de 58 caminhões, 32 tratores de esteira, 45 tratores e pneus, 28 motosserras, 28 armas de fogo, 202 ferramentas, e 28,6 mil m³ de madeira, além do resgate de 179 animais.

Segundo a delegada titular da Dema, Liliane Murata, em um estado com extensões territoriais tão grandes como Mato Grosso é fundamental que o trabalho de combate a crimes ambientais e preservação do meio ambiente seja realizado o ano inteiro, em todas as regiões do estado e com a ajuda de unidades da Polícia Civil, assim como de outros órgãos do estado.

“Em um estado que possui 903.357,908 km2 de extensão e é o terceiro maior do país, ficando atrás somente do Amazonas e do Pará, Mato Grosso é o único do Brasil a ter, sozinho, três dos principais biomas do país, Amazônia, Cerrado e Pantanal. A riqueza natural do Estado de Mato Grosso é imensa, o que aumenta a complexidade das investigações que necessitam de tecnologia específica para o desenvolvimento dos trabalhos da forma que a sociedade e a biodiversidade mato-grossense precisam”, disse a delegada.

Garimpo ilegal

A operação Pison foi deflagrada com objetivo de apurar os crimes de dano ambiental e garimpo ilegal em Área de Preservação Permanente, na região de Guarantã do Norte. Durante os trabalhos, foram localizadas e queimadas três balsas e cumpridos sete mandados de busca e apreensão, além de apreensão de maquinários e armas.

Deflagrada em três fases, a operação Guardiões do Pantanal, resultou no fechamento de quatro garimpos ilegais na região, sendo as áreas embargadas, cumpridos oito mandados de busca e apreensão, além de ser apreendidos maquinários e aplicação de multa.

Desmatamento

Em relação as operações com foco no combate a extração ilegal de madeira e ao desmatamento, entre alguns destaques foram, a operação Natura Clamat foi deflagrada em Novo Bandeirantes com foco no combate a crime de desmatamento ilegal praticado pela Secretaria de Obras do município.

A operação Peiju deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão em extração ilegal de madeira e desmatamento na região de Cotriguaçu.

Na Operação Guardiões do Bioma I, o combate a exploração ilegal da Reserva Extrativista Roosevelt, resultou no fechamento de oito acampamentos ilegais dentro da reserva e na apreensão de quatro tratores.

Maus-tratos

O crime de maus-tratos contra animais domésticos foi combatido em duas fases da operação Sansão, em que os policiais da Dema apuraram mais de 80 denúncias de crimes cometidos em Cuiabá e na região metropolitana. Foram 45 denúncias checadas na primeira fase da operação e 38 na segunda fase.

Liliane explica que na grande maioria das vezes, as denúncias que chegam à delegacia não se confirmam e na verdade estão relacionadas às condições vulneráveis dos proprietários dos animais.

“As denúncias são fundamentais para o combate do crime de maus-tratos de animais, no entanto é preciso ter consciência antes de denunciar, para saber se realmente o proprietário tem a intenção de prejudicar o animal”, disse a delegada.

Pesca ilegal

Na Operação Fauna, realizada em conjunto com a Secretaria Estado de Meio Ambiente (Sema), teve como objetivo o patrulhamento e fiscalização terrestre e fluvial de combate a pesca predatória, sendo realizadas abordagens de 30 veículos e pessoas para orientações de combate a pesca ilegal, apreendida e destruídas duas canoas, 12 redes, e quatro motores de barco.

Na operação Piracema, realizada entre os meses de outubro e dezembro, foram apreendidos mais de 182 quilos de pescado irregular, 69 redes de pesca, 45 tarrafas, e aproximadamente 180 apetrechos de pesca. Em relação às multas, foram mais de R$ 33 mil em multas da Operação Piracema e quase R$ 80 mil da operação Fauna.

Operação CAR’s

Em força-tarefa pós Operação Polygonum, a Dema investigou mais de 200 propriedades rurais que estavam com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) irregular e aplicou mais de R$ 2,5 milhões em multa em parceria com outros órgãos.

A força-tarefa, integrada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público e a Polícia Civil, foi criada com a finalidade de evitar que informações incorretas sobre a cobertura do solo das propriedades rurais do estado fossem validadas por meio de cadastros ambientais rurais inscritos inconsistentes.

Os trabalhos tiveram como foco à reanálise de todos os CAR’s que foram validados indevidamente e à investigação criminal de todas as propriedades que apresentaram algum tipo de inconsistência nessa reanálise.