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Mestre em Ciência Política mergulha em registros nacionais públicos e privados para revelar momentos em que a violência se explicitou no país - a começar pelo próprio Estado

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Extermínio, publicado pela Editora Planeta, é uma verdadeira imersão no passado violento que corre no sangue de cada brasileiro. Cientista social e mestre em Ciência Política, Viviane Gouvêa apresenta evidências de que a violência hoje incutida no Brasil não surgiu sem motivo, e a origem desta sociedade hostil e institucionalizada é histórica. Por isso, o protagonista desta obra é o Estado, aquele que deveria proteger os cidadãos, mas tem uma tendência a equacionar conflitos com o uso da força, do tiro e da tortura.

Passados os duzentos anos da Independência, a escritora se utiliza de uma linguagem acessível para expor partes macabras do passado, e revelar feridas que hoje refletem na sociabilidade nacional. Viviane Gouvêa explica que, apesar de contemplar os períodos ditatoriais, concentrou a pesquisa em episódios do regime democrático “raramente debatidos, à luz das limitações inerentes a uma democracia de fachada, sempre válida para poucos”.

A obra é dividida em oito capítulos-chave com casos em que o Estado agiu para manter em silêncio os que o desafiavam: do sistema escravagista e genocídio indígena à Cabanagem e assassinatos de trabalhadores rurais – a exemplo do massacre de Carajás em 1996. Para ela, casos como estes sempre objetivaram defender interesses privados e manter uma ordem excludente, por isso reforça a importância de entender as origens do ódio e violência para que possam ser superados.

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Trata-se, verdadeiramente, de buscar uma sociedade democrática, que
não existe enquanto um Estado não reconhece suas próprias leis.
A democracia formal não passa disso – uma forma sem conteúdo – se
vivemos em uma sociedade em que uns são mais brasileiros que outros;
aliás, em que uns são mais gente que outros. 
(Extermínio, p. 233)

Para ilustrar cada caso, Viviane reúne registros públicos e privados, encontrados em órgãos como Funai, Biblioteca Nacional e também no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, onde atua como pesquisadora há mais de 15 anos. Extermínio é uma obra de difusão científica, sem cunho acadêmico, uma leitura para estudantes e todos que querem entender as origens do ódio e violência que assolam o país.

Clique aqui e leia um trecho do livro.

FICHA TÉCNICA
Título: Extermínio: duzentos anos de um Estado genocida
Autora: Viviane Gouvêa
Editora: Planeta
ISBN/ASIN: 978-65-5535-828-5
Formato: 16cm x 23cm
Páginas: 255
Preço: R$ 61,90
Onde comprar: Editora Planeta e Amazon (eBook)

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Sobre a autora: Viviane Gouvêa é cientista social e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Carioca, trabalha como pesquisadora do Arquivo Nacional desde 2006. Desenvolve projetos de difusão de acervo e de história, como exposições, sites e publicações – é editora da página “Que República é essa?”, em que trata sobre movimentos sociais, ditadura militar e cultura de massas.

Já trabalhou como tradutora e professora de inglês, além de empresas de pesquisa de mercado e opinião. Ama animais, é fotógrafa e também sommelier de cerveja por diversão.

Redes sociais:
Instagram: @viviane_gouvea_28
Facebook: /vivianegouvea28

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Imóvel atrasado gerar indenização e até devolução integral do valor pago, alerta especialista

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*DA REDAÇÃO*

A compra de um imóvel na planta costuma representar uma das decisões financeiras mais importantes na vida de uma pessoa. Mas quando a construtora não cumpre o prazo previsto para entrega da obra, o que deveria ser a realização de um projeto pode acabar se transformando em uma longa dor de cabeça para o consumidor.

Especialista em Direito Imobiliário há 10 anos, a advogada Stephany Quintanilha explica que, na maioria dos contratos firmados com construtoras, existe uma cláusula de tolerância que permite um prazo adicional de até 180 dias além da data inicialmente prevista para conclusão do empreendimento. Ultrapassado esse período, o atraso passa a ser oficialmente configurado.

Segundo ela, a partir desse momento o comprador passa a ter uma série de direitos assegurados judicialmente, especialmente quando a demora gera prejuízos financeiros ou compromete planos pessoais e familiares.

“É importante que o consumidor saiba que a construtora não pode transferir para ele as consequências do atraso. Quando a obra ultrapassa o prazo contratual, existem mecanismos legais que permitem buscar reparação pelos prejuízos causados”, explica.

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Entre as possibilidades está o pedido de indenização por mês de atraso, a advogada explica que o consumidor tem direito a multa por cada mês de atraso, vez que está privado da posse do bem. Além disso, nos casos em que o consumidor está pagando a taxa de fase de obras, os valores pagos pelo consumidor devem ser restituídos, já que durante o atraso quem deve arcar com essas taxas é a construtora.

Também existem casos em que a Justiça determina o congelamento do saldo devedor, deixando de sofrer atualizações pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), impedindo que o comprador arque financeiramente com a demora da empresa responsável pelo empreendimento.

Para quem não deseja mais continuar com a compra, o atraso pode justificar a rescisão do contrato. Nesses casos, o consumidor tem direito à restituição integral de todos os valores pagos, incluindo entrada, parcelas e até taxas de corretagem, tudo devidamente corrigido, e ainda uma multa em seu favor, que pode chegar em até 50% do valor pago.

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Além dos prejuízos materiais, Stephany Quintanilha explica que determinadas situações também podem resultar em pedidos de indenização por danos morais, especialmente quando o atraso afeta diretamente a rotina familiar ou causa transtornos que ultrapassam o simples descumprimento contratual.

“A aquisição de um imóvel envolve planejamento financeiro, expectativa familiar e organização de vida. Quando a construtora não entrega aquilo que prometeu dentro do prazo, muitas vezes o consumidor acaba acumulando prejuízos e sofrendo impactos que vão muito além da questão econômica”, conclui.

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