CUIABÁ

TRIBUNAL DO JÚRI

Erro em intimação leva juiz a anular trânsito em julgado após pedido da defesa

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O juiz Lawrence Pereira Midon, da Vara Única de Monte Verde, anulou o trânsito em um caso de tentativa de homicídio, após o advogado Pitágoras Pinto de Arruda apontar falha na intimação do réu. Segundo a defesa, o cliente E.L.F. não foi questionado sobre o interesse em recorrer, o que viola o contraditório e o devido processo legal.

O pedido do advogado foi acolhido pelo Ministério Público do Estado (MP-MT), que também reconheceu a irregularidade no procedimento.

“Não obstante, foi certificada equivocadamente a ocorrência de trânsito em julgado da decisão de pronúncia, o que compromete o regular prosseguimento do feito em relação a E.L.F., em evidente afronta aos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal”, diz trecho da decisão.

Pitágoras explicou que a falha não é mero detalhe formal, mas questão essencial de garantia de defesa.

“Houve uma falha grave durante o procedimento de intimação que anularia todo o restante do processo. Se essa certidão não fosse anulada, o julgamento a seguir o seria, porque não teria dado ao meu cliente a oportunidade plena de defesa”, explicou o advogado.

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Além de anular a certidão, o juiz também determinou o desmembramento da ação, que possui outro réu. Este, como não questionou a certidão, será levado ao júri popular.

Pitágoras Pinto de Arruda também anexou ao pedido a prova de que o servidor responsável pela citação não fez o devido questionamento quanto à possibilidade de E.L.F. aceitar ou não a certidão de trânsito em julgado. O termo de apelação está em branco na parte que deveria registrar o interesse do réu em recorrer.

O Ministério Público confirmou em parecer que o documento não seguiu o procedimento previsto no Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça. Diante disso, a certidão foi anulada e o réu retirado do julgamento já designado para o Tribunal do Júri.

Ao apresentar o pedido, o advogado também apontou outro erro durante a instrução processual. Os autos constam que o E.L.F. foi interrogado sem a presença de um advogado de defesa ou da Defensoria Pública, o que contraria a legislação brasileira e penal.

O CASO
E.L.F. foi denunciado pelo MP por tentativa de homicídio contra A.C.F.A. no dia 31 de dezembro de 2016 a pauladas em Nova Bandeirantes. Na ocasião, a vítima foi atingida por diversos golpes na cabeça, mas sobreviveu ao ataque. À polícia, E.L.F. negou as acusações e afirmou que apenas A.S. cometeu o crime.

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Já este segundo confirmou a tentativa de assassinato e alegou não se arrepender, apresentando como motivação o fato de A.C.F.A. já o ter roubado um botijão de gás e, na data do crime, ter retornado à casa dele para levar sua televisão, sem saber que A.S. estava em casa. Vendo que novamente seria vítima de roubo, ele teria ido para cima do criminoso, acabando por quase matá-lo.

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CIDADES

Domani inaugura nova loja da marca Leapmotor em Cuiabá e aposta na mobilidade elétrica com respaldo global da Stellantis

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O grupo Grupo Domani, com atuação sólida no setor automotivo de Mato Grosso por quase três décadas, inaugurou neste sábado(08), sua nova loja na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, com um coquetel de lançamento para convidados.


O destaque da ocasião foi a chegada da marca Leapmotor ao portfólio da Domani, com o importante apoio da Stellantis, conglomerado internacional que reúne marcas como Fiat, Jeep e Ram, e que hoje detém o controle majoritário da Leapmotor — mantendo a empresa chinesa apenas como sócia minoritária.

Domani: história, credibilidade e novo ritmo elétrico


Em entrevista, o proprietário do grupo, Armando Martins de Oliveira, destacou o momento:


“A Domani está fechando ano que vem, trinta anos. Vamos completar vinte e nove anos e pouco. Aqui no grupo Domani temos, não tenho o número exato hoje, mas cerca de seiscentos e pouco colaboradores no total.

Hoje estamos lançando aqui a marca Leapmotor, que agora pertence majoritariamente ao grupo Stellantis — dono da Fiat, da Jeep e da Ram. Essa união trouxe uma marca moderna, com tecnologia de altíssimo nível e suporte global.”

Armando ressaltou que a entrada da Leapmotor representa mais do que adicionar um rótulo novo:


“A nossa esperança com essa marca é que ela seja moderna, extremamente tecnológica, e com o suporte forte da Stellantis. Para mim, isso muda a percepção da garantia de um produto novo.”
Tecnologia, autonomia e nova geração de veículos

No evento, foram apresentados dois modelos da Leapmotor — o totalmente elétrico e o híbrido / “range-extender” — e Armando explicou os diferenciais tecnológicos:

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“O carro tem um motor elétrico de tração e um pequeno motor a combustão que funciona apenas para gerar energia, recarregando a bateria, e isso dá uma autonomia de até mil quilômetros. Ou seja: você tanqueia um pouco, carrega na energia, e vai mil km. Isso muda completamente a visão do primeiro carro elétrico que andava cinquenta quilômetros e você tinha que ligar na tomada todo tempo.”


“É um carro de altíssimo nível de tecnologia, muito forte. Você não tem chave: você tem um cartão, você aproxima do retrovisor, ele abre; dentro o sistema é todo touch screen, você não escuta nada; você está ‘pronto para andar’. O motor elétrico tem aceleração muito forte porque já parte elétrico. Então eu vejo uma boa história para o carro elétrico: o mundo inteiro diz que ele vai começar cada vez mais a substituir o carro à combustão.”

Sustentabilidade e os desafios da bateria

Armando também abordou a questão — cada vez mais relevante — do descarte e da durabilidade das baterias dos veículos elétricos:


“O mundo inteiro ainda não tem uma solução que eu ache resolvida para isso. A vida útil das baterias de carro gira em torno de oito a dez anos. O mercado aqui no Brasil ainda é muito incipiente porque são marcas recentes e acho que não há ainda um descarte bem definido. Já se estuda, já se pensa; mas esse é um tema que será tratado.” Ele admitiu que esse ponto exige atenção, mas que isso faz parte da transição energética global. A força da Stellantis e o modelo Leapmotor

“Não é simplesmente trazer uma marca elétrica qualquer. Você ter a Stellantis por trás, com toda a estrutura, manutenção, suporte técnico — isso conta muito. É diferente de começar a vender sem uma marca forte para te atender.”


“Nós vemos hoje que a procura está aumentando. Por exemplo, nós já passamos de 5% em vendas de carros elétricos no nosso mix, e essa tendência é crescente.”

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Mobilidade elétrica em Mato Grosso e o futuro da Domani

O gestor administrativo do grupo, Fortunato Moraes de Souza, reforçou a estratégia da Domani:


“Hoje estamos inaugurando mais uma loja do grupo Domani, trazendo a marca Leapmotor — uma marca do grupo Stellantis — para Cuiabá. Já somos tradicionais no Estado, com quase trinta anos de atuação nas concessionárias Fiat, Jeep e Ram, além de lojas em Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra, Rondonópolis e Nova Mutum. Agora, damos esse passo importante ao apostar na mobilidade elétrica.”Com a chegada da loja da Leapmotor em Cuiabá, o Grupo Domani sinaliza sua intenção de liderar também no segmento elétrico no Estado — alinhando-se às tendências de inovação, sustentabilidade e consumo consciente.


O coquetel de inauguração, realizado no sábado, marcou a abertura ao público: os interessados puderam visitar o showroom, conhecer os novos modelos, conversar com consultores e agendar test-drives para sentir a tecnologia de perto. A abertura desta nova unidade reforça o compromisso da Domani de oferecer mobilidade de vanguarda aos clientes cuiabanos.

colaborou Luiz Henrique Menezes

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