A Prefeitura Municipal de Diamantino e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA promoveram, na última quarta-feira (09.11), no Seminário Jesus, Bom Pastor, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. No encontro foi debatido o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. 

Participaram do evento autoridades locais, dentre elas o prefeito Dr. Manoel Loureiro, o padre Luciano Braga, o secretário de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Gilson da Silva,  a presidente do CMDCA, Donata Glorinha, a secretária municipal de Educação, Rose Carris, o coordenador do Conselho Tutelar Wirley Santos Souza,  além das equipes do CRAS, CREAS (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; representantes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Ong transformação e da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). O tema da Conferência foi abordado com a palestra conduzida pela psicóloga do CREAS, Adriana Manrique Tomé.

A novidade desta edição do evento foi a grande participação de adolescentes e jovens das escolas do município que compareceram para participar do debate sobre assuntos voltados para  política de atendimento e ações que contemplam a criança e o adolescente. Além disso, o evento foi aberto a todos os segmentos da sociedade e contou com a participação do grupo musical “Diamantes do Samba” e a apresentação artística dos alunos da APAE.
 

A 12ª edição da Conferência teve como base cinco eixos:

1- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia, coordenado pela 

2- Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da COVID-19;

3- Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;

4- Participação da sociedade na deliberação, execução gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

5- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da COVID-19.
 

A programação também contou com a eleição de delegados titulares e suplentes, para as próximas etapas da Conferência que ocorrerão em nível estadual e nacional.  Representando o Poder Público foi eleito o servidor Fernando Pereira Conci. Representando a Sociedade Civil, o professor de judô Diego Nunes Camargo. Representando o Conselho Tutelar, o conselheiro Wirley Santos Souza. Representando os adolescentes, Matheus Junio Rodrigues e Camili Vitória de Oliveira Herdt.
 

O Prefeito Dr. Manoel destacou a importância de trazer para o debate uma temática que causou grande impacto social na vida das crianças e dos adolescentes. “Um assunto que merece nossa atenção ante os desafios que precisamos enfrentar também na nossa cidade: um deles é a evasão escolar. Estamos com ações de busca ativa nesse sentido para evitar que alunos fiquem fora da sala de aula. A conferência é essencial para a discussão de propostas que assegurem o direito das crianças e dos adolescentes de acordo com nossa realidade local”, frisou o gestor.

A presidente do CMDCA Donata Glorinha declarou que o órgão trabalha de forma enérgica para viabilizar políticas de proteção integral às crianças e adolescentes. “Nesta Conferência fomos de encontro às escolas, fomentamos uma discussão participativa em que os adolescentes compartilham suas experiências e vivências na rotina escolar, familiar e como atores da sociedade. Com isso, promovemos um debate democrático unindo forças para que as propostas aqui construídas efetivamente produzam efeito na vida deles”, comentou. 

Donata lembrou ainda que qualquer pessoa da sociedade pode doar para o Fundo Municipal do CMDCA e contribuir para as ações executadas pelo órgão. Os recursos podem ser doados por meio da dedução do imposto de renda pelo CNPJ 27.971.093/0001-58.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT