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Secretaria de Habitação inicia conferência de dados de lotes do bairro Dom Aquino e equipe faz plantão em centro comunitário

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Dando sequência aos trabalhos de regularização fundiária em Cuiabá, a Secretaria  de Habitação e Regularização Fundiária, sob orientação do prefeito Emanuel Pinheiro, prepara a entrega de títulos fundiários de um dos bairros mais tradicionais, o Dom Aquino. O local já passou pelo processo de georreferenciamento, e teve início nesta segunda-feira (21), por meio de um plantão no Centro Comunitário do bairro, a conferência das medidas dos lotes juntamente com os moradores. O atendimento será realizado das 9h às 12h e das 14hb às 17h, pelos próximos trinta dias (podendo ser prorrogado). 

“Faremos a  finalização da confecção do partido urbanístico, que é a calçada, divisão de lotes e quadras. O processo é necessário para entrega dos títulos aos moradores e  depende da colaboração da comunidade se apresentar no plantão para concluirmos isso.  Os títulos garantem às famílias a propriedade de suas moradias trazendo, assim, segurança jurídica e a valorização do seu imóvel  “, explicou o secretário de habitação Leonardo Leão.

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Leão pediu ainda para que os moradores do bairro recebam os funcionários da Secretaria que estejam usando carros  oficiais, uniformes e crachás. “É  um bairro que precisa ser regularizado e já foi feito o georreferenciamento do perímetro. Precisamos desta colaboração para concluirmos o mapa e para isso, precisa ser feito o cadastro dos moradores indicando informações sobre a frente, lateral e fundo dos lotes deles”, comenta. 

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), Renivaldo Nascimento, lembra que, atuando como vereador na  Câmara Municipal de Cuiabá, articulou junto ao prefeito Emanuel Pinheiro, a regularização do  Dom Aquino.

“Esse é mais um trabalho que se  originou enquanto estava como vereador na Câmara de Cuiabá e prontamente o prefeito Emanuel, através da Pasta de Habitação,  com o secretário Leonardo Leão, deu início aos trabalhos para regularizar a região de um dos bairros mais antigos da nossa cidade.  A primeira etapa já foi feita, que é o georreferenciamento. E, agora, estamos em uma nova etapa onde é dos questionários sociais dos moradores que não possuem o título de propriedade. Esse trabalho em conjunto possibilitará  que todos tenham as suas escrituras públicas.  A gestão Emanuel Pinheiro tem compromisso e representante político do povo”, concluiu.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CAA/MT participa de momento histórico da advocacia brasileira durante conferência em Cuiabá

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A advocacia mato-grossense viveu um momento histórico com a realização da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá. Durante dois dias, representantes de diversas regiões do país estiveram reunidos para debater os desafios, avanços e perspectivas da advocacia no interior, fortalecendo o compromisso da Ordem com uma atuação cada vez mais próxima da realidade dos profissionais em todas as regiões do Brasil.

A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) participou da programação ao lado de delegados(as) da instituição, reforçando o compromisso com o cuidado, a valorização e o fortalecimento da advocacia mato-grossense e brasileira.

Durante os dois dias de conferência, a CAA/MT preparou um espaço especial de acolhimento e bem-estar para os participantes, oferecendo experiências e serviços voltados ao cuidado da advocacia. Entre os atendimentos disponibilizados estiveram áreas como sala de descanso, massagem, espaço de hidratação, descanso dos pés, retoque de maquiagem, retoque de penteado, fliperama, espelho de fotos, lustrador de sapatos, vacinação tetravalente contra a gripe e uma loja exclusiva da Caixa de Assistência. Cerca de 90% dos participantes usufruíram dos serviços oferecidos pela instituição ao longo do evento.

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O presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a importância da participação da instituição em um evento que entrou para a história da advocacia brasileira.

“Foi uma conferência histórica para Mato Grosso e para toda a advocacia brasileira. A CAA/MT participou desse momento oferecendo acolhimento, cuidado e experiências pensadas especialmente para os colegas que estiveram em Cuiabá. Mais do que acompanhar os debates, nossa missão também foi proporcionar conforto, integração e valorização para a advocacia”, afirmou.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, ressaltou que a interiorização representa união e fortalecimento da advocacia brasileira.

“A interiorização significa, sobretudo, união e fortalecimento. Sempre acreditamos que a advocacia é una. Quando cuidamos das características da advocacia do interior, estamos aproximando profissionais e criando condições mais igualitárias para todos. Hoje, o coração da advocacia brasileira bate forte em Mato Grosso”, declarou.

Já o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, destacou a importância de ouvir e valorizar a advocacia que atua longe dos grandes centros.

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“O coração da advocacia brasileira não bate apenas nas capitais, ele bate forte no interior. A advocacia do interior não pede privilégios, pede respeito, presença e reconhecimento. Interiorizar é reconhecer pessoas e garantir que nenhum advogado ou advogada se sinta sozinho”, afirmou.

A programação reuniu autoridades, representantes do Sistema OAB e importantes nomes do cenário jurídico nacional em debates sobre acesso à Justiça, fortalecimento institucional, valorização profissional e os desafios enfrentados pela advocacia no interior do país.

A conferência foi realizada pela OAB Nacional em parceria com a OAB-MT e integrou as ações do movimento que estabelece 2026 como o “Ano da Interiorização da Advocacia”, iniciativa voltada ao fortalecimento da advocacia em todas as regiões do Brasil.

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