CUIABÁ

SEGURANÇA JURÍDICA

Parlamentar critica demarcações feitas sem observar a lei e afirma que segurança jurídica não pode ser sacrificada por narrativa política

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota oficial alertando para a insegurança jurídica causada por atos recentes do governo federal relacionados à demarcação de terras. Segundo o documento, portarias declaratórias e decretos de homologação publicados na última semana avançam sobre territórios sem observar a Lei 14.701/2023, o Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional e atualmente em vigor.

As medidas foram tomadas enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda conduz o processo de conciliação previsto na Ação Declaratória de Constitucionalidade 87, criada para construir soluções estáveis e equilibradas para as demarcações em todo o país. Para a FPA, ao agir de forma unilateral, o Executivo rompe o diálogo institucional e estimula conflitos no campo.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da bancada do agro, reforçou as preocupações expressas pela Frente. Para ela, as iniciativas do governo representam um agravamento desnecessário da tensão fundiária.

“O governo publica medidas que ignoram a lei em vigor e passam por cima de um processo que está sendo conduzido pelo próprio STF. Isso fragiliza a segurança jurídica e coloca famílias, produtores e municípios inteiros em risco”, afirmou.

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A nota da FPA também destaca que os impactos das decisões não se limitam ao agronegócio, mas repercutem sobre cadeias produtivas, empregos, arrecadação e infraestrutura das regiões afetadas.

Segundo a parlamentar mato-grossense, esse é um ponto que precisa ser enfatizado. “Quando o Executivo age sem responsabilidade, não é apenas o setor produtivo que sofre. É toda uma estrutura econômica e social. Segurança jurídica é compromisso com o país, não com narrativas políticas”, disse Coronel Fernanda.

A FPA demonstrou ainda preocupação com o fato de que tais atos foram anunciados durante a COP-30, o que, segundo o grupo, prioriza sinalizações externas em detrimento do cumprimento da legislação brasileira. A Frente espera que o STF reafirme os limites entre os Poderes e impeça a ampliação da instabilidade jurídica.

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Instituto Incamtec emociona público e lota Teatro da UFMT com “Beleza Cuiabá & Mato Grosso em Cena“

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O Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) recebeu o duplo espetáculo “Beleza Cuiabá & Mato Grosso em Cena”, que uniu a força da Companhia de Dança Rodinei Barbosa à performance cênica de Edmilson Maciel. Eles trouxeram ao palco uma exaltação vibrante às raízes, ritmos e histórias que moldam a identidade cultural de Mato Grosso, na noite desta segunda-feira, 1º de dezembro.

Do início ao fim, o público foi envolvido por cores, musicalidade e narrativas que despertaram orgulho cuiabano e mantiveram a plateia atenta – e muitas vezes em pé – durante 1h20 de apresentação.

A noite foi marcada por animação e encanto: o rasqueado arrastou gente para dançar, a companhia distribuiu pixé, apresentou o guaraná ralado e levou ao palco expressões que fazem parte do cotidiano regional. Uma entrega que emocionou e divertiu o público, reforçando a força da identidade mato-grossense quando colocada na cena artística.

Para a presidente do Instituto Incamtec, Jane Santos de França, a noite mostra que a cultura mato-grossense tem espaço para todos os dias da semana. “Esta noite é a prova viva de que a cultura mato-grossense pulsa forte, emociona e transforma. Ver o Teatro da UFMT praticamente lotado em uma segunda-feira, com famílias, jovens e admiradores da nossa arte, é a maior confirmação de que estamos no caminho certo: valorizando aquilo que nos identifica e que nos une. O Instituto Incamtec tem muito orgulho de realizar este espetáculo duplo, que traz a força da Companhia de Dança Rodinei Barbosa e o talento gigantesco de Edmilson Maciel em uma celebração da nossa cuiabania, das nossas histórias e das nossas raízes. Cada gesto, cada dança, cada palavra dita no palco é uma homenagem à cultura que formou este estado e continua formando gerações”, pontuou.

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Mesmo em uma segunda-feira, o teatro ficou praticamente lotado, algo que, para os artistas, representa a resposta mais valiosa de quem vive da energia do público. “A gente se satisfaz profissionalmente, mas se não vier o retorno da plateia, não está completo. Hoje eu estou muito feliz, porque a manifestação e a energia do público chancelam o espetáculo como um sucesso”, celebrou Edmilson Maciel.

Para Rodinei Barbosa, dançarino e coreógrafo, a energia da plateia é parte essencial do espetáculo, e o sucesso do show se deve ao público. “Teve um momento em que ninguém mais ficou sentado, todo mundo dançando junto. Essa é a grande diferença da nossa companhia. Mostrar a beleza de Cuiabá com o público participando é sempre emocionante. Saio daqui radiante”, contou.

Entre dança, música e narração de fatos culturais, o espetáculo consolidou o orgulho cuiabano e mostrou que a tradição local continua viva, pulsante e capaz de encantar a todos que se permitem sentir a cultura de Mato Grosso.

O médico e cantor João Eloy, o Doutor do Rasqueado, ressaltou a importância histórica deste evento. “Aqui a cuiabania se sente viva, na música, na dança, no teatro, na universidade. Esse momento é grandioso porque mantém viva nossa tradição, essa cultura que nasceu do nosso isolamento. Então gerou aqui no útero do tempo uma cultura nova, autóctone que o Edmilson vai reviver muito bem no trabalho dele aí”.

Para o policial civil Adriano Leal, a noite reforça o papel da cultura como ferramenta social importante: “Quanto mais a gente consumir cultura, conhecimento e educação, melhor a gente lida com as pessoas, com o crime e até com a nossa própria proteção. Para nós da segurança pública isso é fundamental, e quanto mais cedo o jovem tiver esse contato, melhor.”

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Ele também destacou a iniciativa de realizar o espetáculo em dias alternativos. “É um horário para todas as famílias. Saiu do trabalho, passa aqui, traz os filhos. Quanto mais diversificado, mais inclusivo”.

Edmilson Filho, presente na plateia, era um dos bastantes jovens que marcaram presença no teatro, e reforçou a dimensão afetiva do evento: “É sempre uma grande satisfação ver meu pai no palco. Cresci nesse meio, vivendo essa cultura, e tenho enorme apreço por tudo isso. É uma emoção dupla assistir a esse espetáculo”.

Além do aspecto cultural, o duplo espetáculo teve caráter solidário. Cada ingresso foi trocado por 2 kg de alimento não perecível, que serão destinados à instituição Casas Caminho Redentor, localizada no bairro Nova Esperança I, em Cuiabá, que atende pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

“Fico imensamente feliz em apoiar um evento que une cultura, solidariedade e cuidado com as pessoas. Esse show, com Edmilson Maciel e a Cia de Dança Rodinei Barbosa, é uma celebração da beleza de Cuiabá e de Mato Grosso, mas também é um gesto de amor, cada ingresso vira alimento para quem mais precisa”, disse o deputado Beto Dois a Um.

A apresentação encerrou a noite deixando a certeza de que Cuiabá segue viva, pulsante e bem representada nos palcos — seja pela dança, pela voz, pela solidariedade ou pelas histórias que atravessam gerações.

*APOIO E PATROCÍNIO*
O evento é realizado pelo Instituto Incamtec, via emenda do deputado estadual Beto Dois a Um (PSB), com apoio do Governo de Mato Grosso, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e do deputado federal Fábio Garcia.

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