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Os deputados se reúnem em 4/1 para analisar as emendas impositivas, e no dia 8 votam o PLOA/2024, PPA-2024/2027 e as Contas do Governo exercício de 2022

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso encerra as atividades administrativas nesta sexta-feira (22). Na semana passada, os deputados realizaram as últimas sessões deliberativas em Plenário. No dia 4 de janeiro de 2024, os deputados voltam para analisar as emendas impositivas, mas a votação do PLOA 2024 em Plenário está prevista para o dia 8 de janeiro. Nesse mesmo dia, os deputados devem votar o Plano Plurianual (PPA 2024-2027), ambos em 2ª votação.

Além dessas duas matérias em tramitação no Parlamento estadual, os deputados votam ainda as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2022. Elas foram encaminhadas para o Parlamento com parecer favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Na Assembleia Legislativa, o julgamento é feito em votação única.

Em relação às emendas ao PLOA, até o fechamento desta edição, o texto original do governo havia recebido apenas cinco sugestões. De acordo como o cronograma de votações definido pela Mesa Diretora, o prazo à apresentação das emendas impositivas ao PLOA-2024 é de 4 a 8 de janeiro.

Nesse período, os deputados integrantes das comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, e de Constituição, Justiça e Redação e seus respectivos técnicos vão analisar o mérito e a constitucionalidade das emendas apresentadas pelos parlamentares.

O secretário parlamentar da Mesa Diretora, José Domingos Fraga, afirmou que entre os dias 4 e 5 de janeiro de 2024 os deputados devem se reunir no Colégio de Líderes para discutir como serão gastos os 50% das emendas impositivas para a saúde pública.

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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, definiu que as emendas devem ser aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior, com metade desse valor destinada a ações e serviços públicos de saúde.

No PLOA 2024 estão previstas receitas e despesas totais de R$ 35 bilhões. Em 2023, o orçamento proposto foi de R$ 30 bilhões, com uma variação positiva de 13,78%. Desse montante, o orçamento fiscal é de R$ 23,855 bilhões, e da seguridade social R$ 11,204 bilhões. O texto já foi aprovado em 1ª votação.

Enquanto isso, o PPA-2024/2027 é um dos instrumentos centrais na sistemática de planejamento público do Governo do Estado de Mato Grosso. Enquanto instrumento de planejamento de médio prazo, o PPA define para um horizonte de quatro anos, as diretrizes, os objetivos, os programas e as ações do governo, bem como os seus respectivos produtos, indicadores e metas.

Espaço Cidadania

No período de recesso administrativo, o Espaço Cidadania vai disponibilizar dois servidores para a entrega da Carteira de Identidade, conhecida como RG. A entrega dos documentos será das 8h às 12h. De acordo com a gerente Rosinéia Mônaco, o setor volta com o expediente normal no dia 15 de janeiro de 2024. O atendimento por ordem de chegada é das 7h às 16h e para a entrega do RG é até as 17 horas. Para mais informações, ligar no telefone 3313-6529.

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Portaria 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou no Diário Oficial Eletrônico, de terça-feira (19), a Portaria 171/2023 da Mesa Diretora com o cronograma de sete feriados e oito pontos facultativos, estabelecendo o calendário para o exercício de 2024. A medida permite a elaboração de planejamento das atividades no âmbito do Poder Legislativo.

A portaria trouxe ainda a definição do período de recesso das atividades administrativas da Assembleia Legislativa em 2024. Em janeiro, o recesso vai do dia 2 até o dia 12. Em julho, o recesso é do dia 15 até o dia 26. Em dezembro, o recesso começa no dia 23 e vai até o dia 31.

Durante o período de recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionam em regime de plantão, devendo os secretários e superintendentes das respectivas unidades garantirem um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas internas do Parlamento.

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CIDADES

Projeto Social Amigos da Escolinha recebe R$ 100 mil e levará jovens atletas ao Campeonato Mato-Grossense de Futebol

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O esporte como instrumento de transformação social ganhará um novo capítulo em Cuiabá. A partir do dia 1º de outubro de 2026, o Instituto INCAMTEC – Instituto de Cultura, Artes, Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Cidadania dará início a uma nova etapa do Projeto Social Amigos da Escolinha, iniciativa que oferece oportunidades esportivas gratuitas a crianças e adolescentes da capital mato-grossense.
O projeto contará com um fomento de R$ 100 mil, viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Juca do Guaraná, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso.
Os recursos serão destinados ao fortalecimento das atividades esportivas, proporcionando melhores condições para os treinamentos e a participação dos jovens atletas em competições.

Da escolinha social ao Campeonato Mato-Grossense

Uma das principais novidades desta nova etapa será a participação do projeto no Campeonato Mato-Grossense de Futebol de Base de 2026.
Os jovens atletas das categorias Sub-11 e Sub-13 terão a oportunidade de representar o Clube Profissional Várzeagrandense, vivenciando a experiência de disputar uma competição oficial.


A participação representa um avanço na trajetória esportiva dos alunos, que poderão colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante os treinamentos, enfrentar novos desafios e ampliar suas perspectivas dentro do futebol.

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Mais do que buscar resultados dentro das quatro linhas, a proposta é fortalecer valores como disciplina, responsabilidade, respeito, espírito de equipe e convivência social.

Um projeto que nasceu para transformar vidas
O Amigos da Escolinha surgiu há aproximadamente três anos no bairro Três Barras, em Cuiabá, com uma proposta essencialmente social: oferecer treinamento gratuito para crianças e adolescentes que sonham em jogar futebol, mas que nem sempre possuem condições financeiras para frequentar escolinhas particulares.


Atualmente, o projeto atende jovens de 8 a 17 anos, com atividades de futebol de campo, futsal e futebol society, tendo como referências o bairro Três Barras e o Miniestádio do CPA 4.

Ao longo de sua trajetória, os participantes já tiveram oportunidades de disputar torneios e competições, acumulando experiências importantes para o desenvolvimento esportivo e pessoal.
Com a chegada do novo fomento, o Instituto INCAMTEC pretende fortalecer esse trabalho e ampliar as condições de preparação dos atletas.
Muito além do futebol
Para muitas famílias, projetos sociais esportivos representam uma oportunidade de oferecer aos filhos um ambiente de aprendizado, convivência e desenvolvimento pessoal.
O futebol, nesse contexto, vai além da prática esportiva. É também uma ferramenta de inclusão, fortalecimento da autoestima e construção de valores que acompanham crianças e adolescentes dentro e fora dos campos.

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A nova etapa do Amigos da Escolinha aproxima ainda mais o trabalho social desenvolvido pelo Instituto INCAMTEC do futebol de base competitivo, criando oportunidades para que jovens talentos vivenciem novas experiências sem perder a essência comunitária do projeto.

Afinal, antes de formar atletas, iniciativas como essa ajudam a formar cidadãos.
Serviço
Projeto Social Amigos da Escolinha
Realização: Instituto INCAMTEC
Início da nova etapa: 1º de outubro de 2026
Público atendido: Crianças e adolescentes de 8 a 17 anos
Modalidades: Futebol de campo, futsal e futebol society
Local: Bairro Três Barras e Miniestádio do CPA 4, em Cuiabá (MT)
Fomento: R$ 100 mil
Origem dos recursos: Emenda parlamentar do deputado Juca do Guaraná, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso
Competição: Campeonato Mato-Grossense de Futebol de Base 2026
Categorias: Sub-11 e Sub-13
Representação: Clube Profissional Várzeagrandense

Instagram: @instituto.incamtec  | @amigosdaescolinhaoficial 

SaranNews | Esporte, cidadania e transformação social em Mato Grosso.

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