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DIREITOS HUMANOS

Sociedade trata desigualdades de forma generalizada, diz pesquisadora

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Desigualdades de raça, gênero e classe social contribuem para diversas violações do direito à alimentação e à nutrição adequadas, afetando de forma mais intensa negros, mulheres e crianças, além de pessoas com mais baixa renda. A conclusão é do estudo Prato do Dia: Desigualdades. Raça, Gênero e Classe nos Sistemas Alimentares, divulgado pela Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian). 

O trabalho foi conduzido entre 2022 e 2023 por cinco pesquisadores e analisa dados pré-pandemia (período entre 2017 e 2018) coletados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de textos públicos de organizações de diferentes setores da sociedade – comercial, movimentos sociais, entidades profissionais e academia.

A coordenadora do estudo, Veruska Prado, destacou que as desigualdades no acesso, no consumo e na produção de alimentos atualmente são tratadas de forma generalizada e, em alguns momentos, até mesmo naturalizadas. “O tema das desigualdades de raça, gênero e classe está presente no discurso de diferentes segmentos da sociedade brasileira. A grande questão é que isso é algo que está tão presente na formação do Brasil e no cotidiano dos brasileiros e brasileiras.”

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“Todos nós, quando saímos de casa, acabamos vendo pessoas em situação de rua, sabemos de pessoas que estão passando fome e outras violações aos direitos humanos a que a gente cotidianamente assiste. Isso está um pouco naturalizado, como se fosse uma situação impossível de ser modificada. Então, o tema é tratado”, disse Veruska.

A pesquisadora alerta para a necessidade de uma abordagem mais específica nas falas sobre desigualdades relacionadas ao acesso à alimentação. “Todas as organizações da sociedade civil, sejam aquelas vinculadas ao setor privado, ao setor público, aos movimentos sociais e à academia trazem esse tema. No entanto, essa forma de trazer está generalizada e não é específica. A questão da alimentação, por interferência de raça, gênero e classe social, mesmo dentro desse grupo, precisa ter olhares diferenciados.”

“Há, dentro desse grupo de pessoas em situação de maior vulnerabilidade para segurança alimentar, pessoas ou grupos de indivíduos que têm riscos maiores de isso acontecer em suas vidas. Por que isso acontece? A explicação que a gente está trazendo é que são questões estruturais no Brasil relacionadas à raça, gênero, desigualdades existentes no acesso ao mercado de trabalho e na garantia de meios para a sobrevivência e vida digna.”

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Veruska lembrou que o período analisado no estudo inclui a fase anterior à pandemia de covid-19 e disse que, mesmo naquela época, já havia indicativos de que lares chefiados por mulheres, por exemplo, vivenciavam fome e outras formas de insegurança alimentar, como o medo de não ter acesso ao alimento até o final. Outra realidade identificada pelos pesquisadores nesse período inclui adaptações alimentares nas famílias, como quando a mulher passar a comer menos pra que as crianças possam manter sua alimentação.

“No mundo de hoje e no Brasil que a gente tem, pós-pandemia, com o tanto de gente que ainda está em situação de fome, não dá mais para a gente tratar as desigualdades do ponto de vista de algo generalizado na população. Dentro das pessoas que estão passando fome e em situação de insegurança alimentar, com violação do seu direito humano à alimentação e nutrição adequadas, é fundamental que a gente seja mais assertivo e específico nas nossas ações”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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O clima ferveu nos bastidores do Supremo. Alexandre de Moraes e André Mendonça tiveram uma discussão duríssima após diligências no Caso Master chegarem a conversas envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro. Segundo apurações publicadas nesta terça-feira (1º), o bate-boca teria sido tão intenso que quase chegou às vias de fato.

Mas a pergunta que fica é maior que a briga: um ministro do Supremo pode ser investigado como qualquer outra autoridade ou tornou-se intocável?Mendonça determinou o aprofundamento das apurações e o material chegou à PGR. Moraes, evidentemente, tem direito à defesa e nenhuma investigação significa condenação. Mas independência judicial também significa investigar sem medo de quem possa aparecer do outro lado da prova.A oposição voltou a pressionar pelo impeachment de Alexandre de Moraes. Caberá ao Senado avaliar juridicamente eventuais pedidos, não às redes sociais antecipar sentença.
O Brasil não precisa de ministros intocáveis. Precisa de instituições fortes, transparência e uma regra simples: a Constituição está acima de todos — inclusive de quem tem a missão de protegê-la.

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E aí: André Mendonça cumpriu seu dever ou ultrapassou os limites?

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