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CPI da Energisa aprova relatório final

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Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa aprovou o relatório final em reunião na tarde dessa quarta (9). O documento indica piora na prestação de serviços da empresa na comparação entre 2020 e 2021, com aumento no tempo de atendimento ao consumidor, crescimento do valor pago ao consumidor a título de compensação por falha no serviço.

Na apresentação feita pelo relator da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB), foram destacados dados de medidores da continuidade de fornecimento de energia elétrica. De acordo com o relatório, em 2020 o número de consumidores que sofreram diretamente com a má qualidade do serviço era de 239.732 e passou para 413.961 em 2021. Já o trabalho de campo, feito também em parceria com o executivo estadual, incluiu aferição de medidores e inspeção de instalações elétricas. “A operação ‘Tudo às claras’ está sendo modelo para outros estados”, destacou Avallone.

“Foi um trabalho de quase três anos, que geraram 20 relatórios parciais, dois conclusivos e muitas recomendações para que esse serviço possa melhorar. Inclusive na questão dos funcionários, dos índices de qualidade e faturamento”, resumiu o relator da CPI. “Na verdade, a CPI investigou muito mais que a Energisa, investigou também a qualidade de fiação, normativas, Aneel. E isso deve ser acompanhado por uma comissão temporária para ver os desdobramentos desse trabalho”, explicou o parlamentar.

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Avallone lembrou que a investigação começou para verificar a questão do preço da energia em Mato Grosso. “Ficou claro que a responsabilidade não é da Energisa, mas da normativa da Aneel e como está colocado na Constituição, que traz um prejuízo para Mato Grosso e outros estados que ainda não têm a infraestrutura necessária no setor de energia”, afirmou o deputado. O presidente da CPI, Elizeu Nascimento (PL), ressaltou ainda que um dos avanços obtidos durante as investigações foi a redução do ICMS da energia, que caiu de 27% para 17%. 

Nascimento também apresentou um relatório em separado. Embora o texto indicasse conclusões parecidas com o relatório aprovado, o encaminhamento final apontado era de cassação de concessão da Energisa. “Apresentei o pedido de distrato do contrato. Para mim, seria a resposta à altura do que a sociedade mato-grossense necessita”, justificou o presidente da CPI.

Os demais parlamentares, porém, optaram por aprovar o documento apresentando pelo deputado Carlos Avallone. “É extremamente importante resguardarmos a questão legal. Ainda não foram preenchidos os requisitos para solicitar o processo de caducidade, para cassação da concessão”, defendeu Dr. Eugênio (PSB). “Não cabe a nós fazer esse pedido, ele tem um trâmite e acontece naturalmente caso haja as falhas necessárias”, disse Avallone.

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No relatório aprovado, são feitos encaminhamentos para órgãos como Procon/MT, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager/MT) e a própria Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). 

Fonte: ALMT

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Projeto Caju beneficia mais de 100 produtores e distribui 10 mil mudas no semiárido cearense

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Em uma região onde a escassez de água impõe desafios à produção agrícola, encontrar culturas adaptadas às condições locais é um dos caminhos para ampliar as oportunidades de geração de renda no campo. É nesse cenário que o Projeto Caju, desenvolvido pelos Amigos do Bem, organização sem fins lucrativos, com apoio da AGCO Agriculture Foundation, fundação privada que tem como objetivo prevenir e combater a fome por meio do desenvolvimento agrícola sustentável, atua no semiárido cearense. A iniciativa envolve 107 produtores em 15 comunidades, com a distribuição de 10 mil mudas de caju, capacitação técnica e acompanhamento para apoiar a implantação e o desenvolvimento dos pomares.

A escolha do caju considera as características da cultura, que apresenta adaptação ao clima quente e a períodos de menor disponibilidade hídrica. A partir dessa característica, o projeto associa o cultivo ao conhecimento técnico e ao suporte aos agricultores, buscando contribuir para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura local.

Dos 107 produtores envolvidos, 63 receberam apoio direto com recursos da AGCO Agriculture Foundation. Entre os participantes, 64% são novos produtores, enquanto 36% já haviam sido apoiados pelo Projeto Caju.

“Os resultados mostram a importância de combinar recursos, conhecimento e acompanhamento técnico para criar oportunidades de desenvolvimento no campo. Em regiões que enfrentam desafios climáticos e socioeconômicos tão grandes, apoiar o produtor significa também contribuir para que ele tenha condições de construir uma fonte de renda mais estável”, afirma Marcelo Traldi, gerente geral da AGCO América Latina.

“Essa iniciativa demonstra como parcerias estratégicas podem gerar impacto positivo no campo. Ao apoiar os produtores com as mudas, capacitação e acompanhamento técnico, o projeto contribui para fortalecer a produção local e gerar renda para famílias em situação de vulnerabilidade no semiárido mais populoso do mundo e um dos contextos mais desafiadores do Brasil: o sertão nordestino”, afirma Alceu Caldeira, Diretor de Desenvolvimento Institucional dos Amigos do Bem.

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Do conhecimento à prática

 

A capacitação é uma das principais frentes da iniciativa. Setenta produtores participaram de treinamento técnico sobre implantação e manejo dos pomares, com orientações sobre seleção de mudas produtivas e adaptadas às condições do semiárido, preparo do solo, espaçamento, fertilização, manejo de plantas daninhas e poda de formação.O conhecimento também foi levado para o campo durante um dia de campo, que reuniu 34 produtores. A atividade permitiu demonstrar técnicas de plantio e manejo das mudas e criou um espaço para troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e discussão dos desafios encontrados nas propriedades.

A combinação entre acesso às mudas e orientação técnica é especialmente relevante em uma região sujeita a períodos prolongados de seca. O objetivo é apoiar os agricultores nas primeiras etapas de desenvolvimento dos pomares e contribuir para que adotem práticas adequadas às características do solo, do clima e da cultura.

 

Investimento e acompanhamento

A Fundação AGCO destinou mais de R$ 100 mil ao projeto, recursos aplicados na produção das mudas, apoio aos pequenos produtores, capacitações, monitoramento e gestão da iniciativa.

Com a implantação dos pomares, o Projeto Caju avança para uma etapa de acompanhamento técnico. Estão previstas visitas às propriedades para monitorar o desenvolvimento das plantas e orientar os agricultores ao longo do ciclo produtivo.

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A programação inclui ainda novos treinamentos sobre pré-colheita e pós-colheita, com orientações sobre manejo, fortalecimento dos pomares e preparação dos produtores para as próximas etapas da produção.

O Projeto Caju integra a atuação dos Amigos do Bem no sertão nordestino. A organização atende cerca de 150 mil pessoas em 300 comunidades nos estados de Alagoas, Pernambuco e Ceará, com iniciativas nas áreas de educação, geração de renda, acesso à água, moradia e saúde.

 Sobre a Fundação AGCO

Fundada pela AGCO Corporation (NYSE: AGCO) em 2018, a AGCO Agriculture Foundation é uma fundação privada que tem como visão prevenir e aliviar a fome. A Fundação promove programas de impacto que apoiam a segurança alimentar, o desenvolvimento agrícola sustentável e constroem a infraestrutura agrícola necessária em comunidades rurais marginalizadas. A AAF está sediada em Vaduz, Liechtenstein e as operações são geridas em Duluth, Geórgia, EUA. Para mais informações, acesse https://www.agcofoundation.org/

 Sobre a ONG Amigos do Bem

Há mais de 30 anos, a instituição Amigos do Bem trabalha para transformar vidas no sertão nordestino, uma das regiões mais carentes e isoladas do Brasil. Atende regularmente 150 mil pessoas em 300 povoados com projetos contínuos de educação, trabalho e renda, água, moradia e saúde. Com um Modelo de Desenvolvimento Social Sustentável e diversas iniciativas de impacto positivo, promove inclusão social e desenvolvimento local, contribuindo com 12 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Para mais informações, acesse www.amigosdobem.org.

Flavia Amarante

Executiva de comunicação

Cel.: (16) 99792-2160

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