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Tribunal de Justiça de MT

Ressocialização: Projeto na Mata Grande mostra potencial da leitura

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A lista de títulos apreciados pelos reeducandos da Penitenciária Major Eldo Sá Correa, a “Mata Grande”, em Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá) é bem eclética. Segundo a pedagoga e responsável pelas políticas públicas de educação na unidade, Creuza Rosa Ribeiro, vai de gibis da Turma da Mônica, de Maurício de Souza, a Divina Comédia, de Dante Alighieri.
 
A unidade serve de inspiração para a campanha “Livro para ser livre – A ressocialização pela leitura”. Iniciativa da Justiça estadual, por meio do com parceria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O propósito da ação é arrecadar obras literárias em diversas cidades para serem distribuídos às unidades prisionais de Mato Grosso.
 
Creuza Rosa Ribeiro informa que o projeto de formação de leitores “Livros que dão asas” funciona na Mata Grande desde 2015 e o reeducando José de Alencar* é um dos destaques. Em um ano ele leu mais de 40 obras.
 
O reeducando conta que abandonou a escola no 2º Ano do Ensino Médio. Porém, de dentro do presídio, conseguiu concluir os estudos pelo Centro de Educação para Jovens e Adultos (Ceja). José confessa que não possuía o hábito da leitura e que começou a ler após participar do projeto durante a pandemia.
 
Ele afirma ter interesse por diversos gêneros literários, gosta de autores como o do “Pai da psicanálise, Sigmund Freud e o psiquiatra brasileiro Augusto Cury. José revela que busca na leitura o combate à ignorância. “Da mesma forma que os professores, que são nossos exemplos, conseguiram chegar aonde chegaram, nós também conseguiremos. Só é impossível quando a gente não tenta.”
 
A pedagoga, que atua na unidade de Rondonópolis há 18 anos, lembra que o “Livros que dão asas” nasceu sem a perspectiva da remição da pena. O objetivo era valorizar a leitura, ampliar o conhecimento e o acesso à cultura para que os reeducandos aprendessem a exercer o papel de sujeitos da própria história.
 
“No início tivemos dificuldades. Eles vandalizaram alguns livros, não tinham interesse, porém com muito incentivo eles descobriram que a leitura é libertadora. Que o livro os transportavam para outros mundos”, comenta. “Hoje, todas as alas recebem a cada 15 dias um acervo novo de livros, com temáticas muitas vezes solicitadas por eles, e ele fazem devolutivas muito interessantes”, aponta. “E eles cuidam do livro. Se alguma página está danificada eles pedem material para conserta-la.”
 
Atualmente, a penitenciária tem cerca de 1500 reeducandos. Cerca de 260 participam do projeto de leitura. A pedagoga elogia a iniciativa do Judiciário e parceiros para campanha de doação de livros que serão destinados às unidades prisionais, que pode ampliar os beneficiários de ações semelhantes.
 
“A mobilização social para projetos com vistas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade é de suma importância. Primeiro porque não existe pena de morte ou prisão perpetua no Brasil, então precisamos desenvolver ações para que estes indivíduos sejam recuperados e voltem ao convívio social melhores do que quando foram presos”, contextualiza. “Um livro pode tocar e mudar a vida de uma pessoa para sempre”, defende.
 
Pontos de coleta – Quem tiver livros disponíveis para doação pode levá-los aos pontos de coleta, distribuídos no Tribunal de Justiça, pelos Fóruns de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis.
 
Drive thru – Na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, as doações podem ser entregues pelo sistema drive thru, de forma rápida e prática, na entrada do estacionamento de visitantes pela Rua C do Centro Político Administrativo, no horário das 12h às 19 horas. Também é possível depositar as doações em caixas coletoras que estão dispostas na recepção central, no restaurante, no Anexo Desembargador Antônio Arruda e na Escola dos Servidores.
 
Remição pela leitura – Os(as) reeducandos(as) têm o direito de ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena. A opção foi introduzida por meio da Recomendação n.44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pela Resolução CNJ 391/2021.
 
*Nome fictício para preservar a identidade do reeducando
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Descrição da imagem: Foto em formato horizontal colorida. Reeducando aparece de costas, agachado próximo da prateleira de livros , folheando uma obra. Usa uniforme amarelo e laranja da Penitenciária Major Eldo Sá Correa, de Rondonópolis.
 
Alcione dos Anjos/ Foto Arquivo do projeto
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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