CUIABÁ

Tribunal de Justiça de MT

Mirassol D'Oeste contabiliza resultados positivos com o projeto para vítimas de violência doméstica

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“Até dez de junho, poucos dias depois da violência, sentia muito medo e desesperança, mas depois que participei da primeira reunião do Círculo de Paz voltei a pensar na vida, a sonhar e sinto que recuperei a dignidade de ser humano, de mulher”. Este depoimento é de uma mulher, de Mirassol D’Oeste, distante 296 Km da Capital, que sentiu no corpo e ‘na alma’, como ela mesmo diz, o peso e a dor da violência doméstica praticada pelo ex-companheiro.
 
Mônica, nome fictício, ficou no relacionamento de novembro de 2021 a junho de 2022 e nesses quase sete meses enfrentou situações, entre as quais casos de traição e controle excessivo do ex-companheiro na vida dela. Lembrou que ele invadia a privacidade dela para verificar mensagens no celular e ainda dizia “você é minha”.
 
Depois desses episódios, que já são considerados ciclos de violência, foi agredida de forma verbal e fisicamente quando teve a cabeça batida contra a parede e o portão da residência. Naquele mesmo dia, mesmo com dores e ferida emocionalmente, procurou a polícia para denunciar. “Não tive outra alternativa”, frisou, acrescentando que decidiu sair da cidade e foi morar em outro município, longe da família, para reconquistar a alegria e tranquilidade.
 
A dona de casa demonstrou durante a entrevista como foi essencial e transformador participar de dois encontros do Círculo de Paz, do Projeto Construindo Pontes, coordenado pela juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da Terceira Vara Criminal da Comarca de Mirassol D’Oeste. De acordo com a magistrada, ela chegou ao círculo, como a maioria das mulheres vítimas da violência doméstica, acuada, com medo, ainda presa no relacionamento e sem a real consciência do que vivia.
 
E a própria Mônica confirmou a descrição da juíza: “agora, estou emocionalmente bem. Quem sofre violência se sente impotente, um lixo. E sou grata pelo atendimento, pelas orientações. Renasci”. Apesar de ter ido morar em outro município, a dona de casa viajou, com toda cautela, da cidade onde está residindo para participar do Círculo de Construção de Paz no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Fórum de Mirassol D’Oeste.
 
A iniciativa
 
A juíza contou que o Projeto Construindo Pontes, que começou em 2019, funciona assim: cada vez que uma medida protetiva é distribuída na Terceira Vara Criminal, como ocorreu com a Mônica, o despacho já insere ambas as partes, quem cometeu o fato e a vítima, para participar de Círculos de Construção de Paz.
 
As sessões são separadas, e outros círculos são marcados dependendo da demanda de cada encontro. A magistrada disse que alguns grupos chegam a solicitar a realização de mais sessões. No encontro, os circuleiros, como são chamados os profissionais que atuam no projeto, e a juíza descrevem o que é a violência doméstica e as formas de agressão abrangidas pela Lei Maria da Penha.
 
Os participantes dos círculos conhecem também outros instrumentos a disposição das pessoas envolvidas em violência doméstica, com atendimento psicológico com voluntários a disposição do projeto e encaminhamento das partes para a realização de Oficina de Pais e Filhos, quando há o envolvimento dos filhos no contexto familiar, especialmente diante de uma alienação parental. Nesses casos, os filhos são encaminhados para a realização de oficina.
 
A equipe do círculo apresenta ainda o botão do pânico, caso alguém não conheça, e explica a funcionalidade dessa ferramenta. Além disso, as partes conhecem os serviços oferecidos pelo Cejusc, justamente porque a unidade judicial atende envolvidos em violência doméstica com a expedição de tutela de guarda, de alimentos e divórcio.
 
Bons resultados
 
A juíza faz uma avaliação positiva do Construindo Pontes, uma vez que o projeto contabiliza inúmeros casos de sucesso, tanto de vítimas como de autores de fatos. “Temos relatos de homens que compreenderam, após o círculo de paz, a violência que causavam, especificamente a psicológica. Tem até um senhor que no início ria, debochava do círculo, mas, na verdade, a dinâmica utilizada pelos circuleiros mexia com ele. E essa mesma pessoa quando foi presa por descumprimento de medida protetiva solicitou ao juízo autorização para a realização de círculo de paz na prisão. Então, o projeto tem ajudado muitas pessoas a se reencontrarem”, frisou.
 
Na visão da magistrada, a violência tem um ciclo que é crescente e geralmente não inicia com a física. Antes, tem a psicológica e começa a evoluir ligeiramente para a física com um empurrão, segurando o braço, puxão de cabelo, tentativa de enforcamento e sempre vai numa espiral que é concluído com o feminicídio.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1: Arte do projeto Construindo Pontes. Círculo com fundo verde claro, vê-se o desenho de duas pessoas, uma de cada lado em uma espécie de ponte, que é unida com o símbolo do Judiciário que ambas seguram. Imagem 2: Várias mãos abertas e estendidas aparecem na imagem, pela disposição das mãos nota-se que elas estão em círculo. Imagem 3: Foto mais aberta das mãos e braços de pessoas estendidas. No chão estão objetos que fazem parte da dinâmica.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CIDADES

CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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