CUIABÁ

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário cria espaço humanizado de acolhimento para vítimas de crimes atendidas no Fórum de Cuiabá

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Um espaço lúdico, aconchegante e acolhedor. Assim será o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais que está sendo estruturado no Fórum de Cuiabá. O objetivo do setor é acolher de forma humanizada as vítimas enquanto elas estão nas dependências do judiciário.
 
O centro irá oferecer atendimento psicológico e encaminhamentos a programas sociais, tanto para as vítimas quanto seus familiares, por meio da atuação de dois psicólogos, duas assistentes sociais, uma servidora e uma estagiária. Também será ofertado o serviço de orientação processual no espaço especial.
 
Além disso, o local também se destina à permanência segura de crianças e adolescentes enquanto os pais participam de audiências e outros procedimentos no fórum. Dessa forma, procura-se evitar que as crianças fiquem sozinhas pelos corredores enquanto os pais estão ocupados com suas demandas jurídicas.
 
“Quando você sai pelos corredores do fórum, você vê muitas crianças que ficam sozinhas enquanto os pais estão dentro das varas. Isso prejudica inclusive as audiências, porque as pessoas ficam apressadas e preocupadas com os filhos do lado de fora. Também vemos a necessidade da vítima não estar ombro a ombro com o agressor”, explica a gestora do Centro de Atenção e Apoio, Raquel de Carvalho Vaz Curvo.
 
A gestora ressalta que o centro destinado às vítimas e seus familiares irá procurar fazer com que se sintam protegidos e acolhidos pela Justiça. “Queremos que seja um centro real de acolhimento. Acolher essas pessoas é nosso objetivo, para que elas se sintam acolhidas e protegidas. Além do ambiente de espera, vamos dar toda uma estrutura multidisciplinar”, enfatiza a gestora.
 
Orientação processual
 
Um dos diferenciais do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais será o trabalho de orientação e esclarecimento a respeito dos processos do público. “A vítima não precisa necessariamente se dirigir à vara para obter informação sobre seu processo. Ela pode pedir essa orientação processual no centro de atenção porque lá ela terá um atendimento diferenciado”, destaca a gestora judicial do fórum, Roberta Muller.
 
A iniciativa foi inspirada em outros centros criados por outros tribunais, como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções 253/2018 e 386/2021.
 
Inauguração
 
O Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais está localizado no subsolo do Fórum de Cuiabá, próximo ao setor Psicossocial e ao Ambulatório. A inauguração será no dia 27 de julho, às 16h, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas. O atendimento ocorrerá das 12h às 19h.
 
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Arte gráfica colorida do logo do centro. Fundo branco com ilustração feita com riscos e bolinhas semelhante a uma pessoa abraçando outras duas, lado a lado, na cor azul. Abaixo o letreiro Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em azul.
Segunda imagem: Foto horizontal colorida da servidora Raquel. Ela está sentada, olha para a câmera e sorri. Tem cabelos curtos e loiros, veste camisa branca com babado preto, usa crachá e brinco.
Terceira imagem: Foto horizontal colorida da servidora Roberta. Ela está levemente virada para o lado esquerdo, usa um vestido preto, gargantilha e tem cabelos castanhos curtos. Ao fundo, um corredor do Fórum de Cuiabá, com um balcão, barreiras de proteção e piso de mármore bege.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CIDADES

CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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