CUIABÁ

Tribunal de Justiça de MT

Está no ar a 19ª edição do programa Por dentro da Magistratura com o juiz Marcos Faleiros

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O juiz Marcos Faleiros da Silva é o entrevistado da 19 edição do Por dentro da Magistratura, programa que tem por objetivo apresentar experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais e funcionais durante a carreira. Essas informações são transmitidas na forma de orientação ou recomendação para magistrados e magistradas.
 
Faleiros foi aprovado no concurso para a magistratura mato-grossense em 1998. Desde então, jurisdicionou as comarcas de Alto Garças, Sorriso, Sinop, Colíder, Rondonópolis e Cuiabá. Atualmente é juiz de direito titular da 11ª Vara Criminal da Capital, com competência para julgamento dos processos da Justiça Militar mato-grossense e para a realização das audiências de custódia.
 
É especialista em Direito Penal e Processo Penal; especialista em Direito Processual Civil; possui MBA em Poder Judiciário e atualmente cursa mestrado em Filosofia do Direito. Também é membro da comissão de segurança dos magistrados do Judiciário mato-grossense e preside o Comitê Estadual de prevenção à tortura.
 
O bate-papo foi realizado com o desembargador diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Marcos Machado, e com a jornalista Fernanda Fernandes. Dentre tantos assuntos, o juiz falou sobre política sobre drogas, audiência de custódia e prevenção à tortura.
 
“O Brasil tem uma questão diferenciada no que tange à questão da tortura, qual seja, uma certa tolerância. (…) Apesar de a Constituição de 88 prever, mas a lei que trata sobre tortura ela é praticamente recente, ela é de 97. Uma lei tipificando o crime de tortura. Antes não existia isso porque é uma questão cultural nossa, que vem, inclusive, desde a época das ordenações filipinas”
 
Por dentro da magistratura – O programa é desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e é gravado mensalmente. Por este link, assista às edições anteriores. 
 
 
 
 
 
Esta matéria contém recursos de texto alternativo para prover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida. Imagem de dois homens lado a lado. Eles conversam entre si. Ao lado esquerdo logo do programa Por dentro da Magistratura.
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CIDADES

CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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