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Tribunal de Justiça de MT

Dia da Justiça – Judiciário suspende expediente dias 8 e 9 de dezembro

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O Poder Judiciário de Mato Grosso não terá expediente quinta-feira (8 de dezembro), quando se comemora o Dia da Justiça, feriado de âmbito nacional, de acordo com o Decreto-Lei nº 8.292/1945. Ainda estarão suspensos os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas do Judiciário mato-grossense.
 
Em Mato Grosso, o feriado do Dia da Justiça também está previsto na Portaria n. 1121, de 25 de novembro de 2021, que estabelece o calendário forense de 2022. O documento estabelece ponto facultativo no dia 09 (sexta-feira).
 
O Dia da Justiça tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.
 
Origem do Dia da Justiça – O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o território nacional, ou seja, no Dia da Justiça todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam.
 
Copa 2022 – Com a vitória sobre a Coreia do Sul, na Copa do Mundo do Catar, na última segunda-feira (5), a seleção brasileira de futebol avança para as quartas de final da competição. A partida dessa fase acontece na sexta-feira (09), às 11h (horário de Cuiabá), no Estádio Education City, em Doha, quando o Brasil encara a Croácia.
 
A disputa para seguir na competição ocorrerá no dia 13 (terça-feira), às 15h (horário de Cuiabá). Além da Croácia, a chave do Brasil conta com Holanda e Argentina. Passando pelas quartas, a equipe brasileira enfrentará na semifinal o vencedor do confronto entre holandeses e argentinos.
 
Pelo fato do calendário forense em vigor já determinar ponto facultativo no dia 9 de dezembro, não haverá necessidade de editar ato normativo específico sobre o funcionamento do Poder Judiciário nesta data. Caso a seleção do Brasil se classifique para a semifinal um novo ato normativo do Judiciário Mato-grossense será editado.
 
 

Alcione dos Anjos

 

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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