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Tribunal de Justiça de MT

Comitê de Saúde promove debate sobre incorporação e fornecimento de novas tecnologias no SUS

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Os requisitos para a incorporação e fornecimento de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde e a repartição de competências serão os temas do webinário realizado na próxima quinta-feira (25 de agosto). A ação pedagógica ocorrerá das 9h às 11h, pela plataforma Teams e, para participar, é necessária inscrição.
 
O curso virtual é realizado em parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário (https://comitedesaude.tjmt.jus.br/) e voltado para magistrados(as), assessores(as) e servidores da Justiça estadual, além de membros e servidores(as) do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios.
 
O evento é coordenado pela desembargadora presidente do Comitê, vice-diretora da Esmagis, Helena Maria Bezerra Ramos. Segundo a magistrada, “é imprescindível o debate acerca da matéria, tendo em vista o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Assim, é necessária atualização com o fim especial de enfrentamento ao relevante tema.”
 
Os dois temas serão abordados pela juíza Henriqueta Chaves Alencar Ferreira Lima e Gerardo Humberto Alves da Silva Junior. Em seguida, haverá fórum para análise, perguntas e discussão.
 
Gerardo da Silva é mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito e professor da Esmagis-MT. Já Henriqueta é mestra em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, membro do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de efetivação dos Direitos da Personalidade do Centro de Ensino Superior de Maringá e do grupo Cortes Constitucionais e Democracia, da Uniceub, e pesquisadora colaboradora da Clínica Empresas, Direitos Humanos e Políticas Públicas do UniCeub.
 
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

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Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

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Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

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