CUIABÁ

Tribunal de Justiça de MT

Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio fomenta diálogo sobre o tema no Judiciário

Publicado em

Imagine só: uma fábrica de artefatos de concreto, com um galpão de 300m², máquinas, equipamentos e muito insumo para produção de materiais. E tudo isso dentro de uma unidade prisional.
 
Parece algo inusitado, né? Mas foi essa a realidade encontrada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) durante a inspeção de rotina no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde (CDP) na manhã de quarta-feira (20 de julho).
 
A unidade utiliza o trabalho e a profissionalização como processo de ressocialização dos reeducandos do sistema carcerário. A parceria na instalação da fábrica de artefatos, com o Executivo Municipal e com a iniciativa privada, deve servir de modelo às outras unidades no Estado, para que as pessoas privadas de liberdade façam a remição da pena e também possam garantir um futuro após a sua saída do sistema prisional.
 
Para o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, o município de Lucas do Rio Verde vem impressionando a todos há muito tempo com os projetos implementados. “Lucas é um exemplo para outras unidades e municípios do Estado de Mato Grosso. A Prefeitura investe no sistema prisional oferecendo oportunidade à mão de obra de reeducandos que, em contrapartida, entregam trabalhos inestimáveis à municipalidade.”
 
“Aqui nós temos uma fábrica com 40 reeducandos trabalhando e propiciando a economia de milhões de reais à Prefeitura. Se o Executivo Municipal tivesse que adquirir os mesmos materiais produzidos, da iniciativa privada, o custo seria incomensurável. Nós queremos levar esse case de sucesso para outras prefeituras”, complementa o desembargador.
 
Números do CDP
 
A unidade conta com 251 reeducandos, divididos em três alas, 24 celas e alojamento dos trabalhadores. Destes, 39 trabalham na fábrica de artefatos de concreto, 65 estudam e 35 fazem remição pela leitura.
 
Projetos na unidade
 
Fábrica de Artefatos de Concreto (trabalho de 39 reeducandos); Marcenaria (02 reeducandos); Funilaria e Pintura automotiva (02 reeducandos);
 
Materiais produzidos na Fábrica de Artefatos
Aproximadamente 70 mil peças produzidas por mês, entre blocos de concreto; bancos de concreto com acabamento em madeira; manilhas; meio-fios; paralelepípedos; pavers; postes de concreto; jarros e vasos de concreto; tampas para cemitério e tampas para bueiro.
 
Além dos projetos, o centro de detenção conta com moderno scanner corporal para a inspeção de todos que entram na unidade. O equipamento é capaz de identificar as ondas de calor no corpo e produzir um ‘raio-x’ da pessoa, inibindo assim a entrada de drogas, armas ou artefatos proibidos no sistema carcerário. Em breve, a unidade deve ser ampliada para atender às necessidades estruturais e de acomodação das pessoas privadas de liberdade.
 
Encontro na Prefeitura
 
Durante a visita ao município, a equipe do GMF e as autoridades do Sistema Prisional de Mato Grosso participaram de uma reunião com o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, para fomentar a ampliação da contratação de mão de obra de reeducandos na fábrica de artefatos de concreto e apresentar o Escritório Social ao Executivo. O desembargador sugeriu a construção de um parque industrial dentro da unidade, em parceria com os empresários do município.
 
De acordo com o prefeito, as propostas apresentadas pelo Judiciário, ali representado pelo desembargador Orlando Perri e sua equipe, são similares aos interesses do município. “Vamos criar frentes de trabalho para atender às propostas. Gostei muito também do Escritório Social, pela questão ressocialização e das oportunidades, já que estamos num momento de escassez de mão de obra. Evidentemente o mais importante é recuperá-los e reinseri-los na sociedade para que eles tenham uma vida normal e a cidade os acolha bem.”
 
Assinatura do termo de intenção para adesão ao Escritório Social
 
Ainda na tarde de quarta-feira, o desembargador Orlando Perri, junto da comitiva em viagem ao Norte do Estado, participou no Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde do ato de assinatura do termo de intenção para adesão e implantação do Escritório Social no município. O supervisor do GMF falou às autoridades e empresários da região sobre a importância do município aderir ao Escritório Social e as vantagens e incentivos na contratação da mão de obra de egressos e pré-egressos do sistema carcerário.
 
Para o juiz da Vara de Execução Penal de Lucas do Rio Verde, Hugo José Freitas da Silva, a reunião para a implantação do Escritório Social foi muito positiva e proveitosa. “Acredito que estamos avançando a passos largos na questão da ressocialização dos presos em nossa Comarca. Esse processo feito pelo trabalho é uma importante ferramenta para que os recuperandos saiam do CDP de forma a se reinserir na sociedade sem voltar a cometer um crime.”
 
Ao fim do ato de assinatura do termo, o Conselho da Comunidade homenageou algumas autoridades presentes com o título de ‘Amigos do Sistema Prisional do Conselho da Comunidade de Lucas do Rio Verde’. Foram homenageados o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, o coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidelis, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, o prefeito do município, Miguel Vaz, e o titular da Vara de Execução Penal, juiz Hugo José Freitas da Silva.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Foto horizontal colorida da fábrica de artefatos de concreto do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde. Em um galpão de chão batido, várias peças de concreto estão enfileiradas no chão, ao lado de uma lona preta e na parte de trás empilhadas. Há um homem ao fundo ao lado de uma betoneira, galões pretos e maquinário.
Segunda imagem: Foto horizontal colorida de uma das celas do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde sendo averiguada pelo desembargador Orlando Perri e pelo secretário Jean. Eles estão do lado de fora, olhando para homens presos sentados no chão da sela, sem identificação de seus rostos, sob a sombra. Jean e Perri estão de costas para a câmera e o enfoque é dado nas grades em tom verde.
Terceira imagem: Foto horizontal colorida. O prefeito Miguel Vaz assina um documento em cima de uma mesa, ao lado do desembargador Orlando Perri. Ao fundo, um banner azul do Escritório Social e duas pessoas trabalhando.
 
Leia abaixo matérias sobre as outras inspeções:
 
 
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Leia Também:  Fios tecidos a várias mãos formam Rede de Enfrentamento

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CIDADES

CAA/MT recebe acadêmicos de Direito da UNIC em visita técnica ao Sistema OAB-MT

Published

on

A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) recebeu, nesta quarta-feira (25) acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) para uma visita técnica ao Sistema OAB-MT, em Cuiabá. A atividade teve como foco apresentar aos estudantes a estrutura da advocacia organizada no Estado e, especialmente, o papel assistencial desempenhado pela CAA/MT.

Durante o encontro, os acadêmicos conheceram a atuação da Caixa de Assistência, os benefícios oferecidos à advocacia e aos estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, além dos projetos voltados à saúde, bem-estar, ao esporte e à qualidade de vida.

Ao dar as boas-vindas aos estudantes, o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a dimensão da estrutura institucional da advocacia no Estado. “Nós temos 29 subseções em Mato Grosso, cada uma atendendo diferentes comarcas. É uma estrutura complexa, que depende do trabalho de muitas pessoas para funcionar e atender não só a advocacia, mas também os estagiários e os familiares”, afirmou.

Leia Também:  Audiência Pública TJMT: AMM e OAB defendem debate sobre serventias deficitárias

Ele explicou que é justamente nesse contexto que se insere a atuação da Caixa de Assistência. “Quando falamos em estagiários, advocacia e familiares, estamos falando do papel da CAA/MT. Somos o braço social da advocacia. É nossa responsabilidade atuar, por exemplo, na assistência à saúde”, ressaltou.

Rodrigo enfatizou que os benefícios já alcançam os estudantes inscritos. “Vocês que são estagiários inscritos e ativos já têm acesso gratuito à plataforma Wellhub. Também estamos liberando o acesso à telemedicina para os estagiários. O cuidado começa antes mesmo da formação como advogado”, pontuou.

A atuação da CAA/MT, segundo o presidente, vai além da saúde. “A Caixa de Assistência é responsável por todas as atividades relacionadas a esporte, lazer e bem-estar. Temos iniciativas como a Corrida da Advocacia e, no mês de abril, realizaremos um torneio de tênis e beach tennis em Cuiabá, destinado a advogados e estagiários”, destacou.

Com diretoria composta por representantes da capital e do interior, a instituição mantém atendimento em todo o Estado. Rodrigo também incentivou a participação ativa dos futuros profissionais nas entidades da classe. “A Ordem, a Caixa de Assistência, a Escola Superior de Advocacia e as subseções são formadas por pessoas. Quanto mais forte é a nossa instituição, mais preparados estamos para enfrentar os desafios da profissão e defender nossas prerrogativas”, afirmou.

Leia Também:  Prefeito acompanhará vistorias da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal às obras do VLT

Ao encerrar, reforçou o convite aos acadêmicos. “Tragam demandas, sugestões e ideias. A Caixa de Assistência está de portas abertas. Vocês já são responsabilidade nossa. Estamos aqui para atender e cuidar da advocacia”, concluiu.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CIDADES

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA