CUIABÁ

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Desse universo, apenas três vítimas de feminicídios ocorridos no ano passado tinham pedido de medida em vigência

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A Polícia Civil de Mato Grosso elabora há três anos um diagnóstico e acompanhamento das apurações envolvendo os homicídios de vítimas femininas. As análises feitas pela Diretoria de Inteligência auxiliam na compreensão de peculiaridades e identificação do que pode ser melhorado no atendimento a políticas de prevenção à violência de gênero e permitem que a Polícia Civil possa avançar na qualidade das apurações e tipificação penal dos crimes.

Um exemplo foi a criação do aplicativo SOS Mulher MT, sistema que reúne a solicitação de medidas protetivas online, botão do pânico virtual, entre outros serviços, ferramentas importantes para auxiliar e apoiar vítimas de violência doméstica. O desenvolvimento do sistema e o funcionamento contaram com a colaboração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Segurança Pública. O aplicativo permite acesso a outras funcionalidades, como telefones de emergência, denúncias e a Delegacia Virtual.

Entre janeiro e dezembro do ano passado, a Polícia Civil registrou quase 15 mil medidas protetivas em todo o estado, sendo que 4.165 delas tiveram o botão do pânico autorizado judicialmente e 395 mulheres acionaram o serviço virtual.

“As medidas protetivas de urgência garantem a proteção imediata das vítimas. Isso está demonstrado nos números de medidas solicitadas nas delegacias, assim como a confiabilidade das mulheres neste instrumento, quando elas comunicam a quebra de medidas, passo imprescindível para a preservação das vítimas e prevenção aos feminicídios”, pontuou a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel.

Mato Grosso registrou no ano passado 101 mortes de mulheres. Destas, 47 foram enquadradas como crimes de homicídios qualificados pela violência de gênero, ou seja, feminicídios. Entre as vítimas dos feminicídios, apenas três delas tinham medida protetiva e, em 12 casos, as mulheres já possuíam algum registro anterior de violência doméstica contra os autores dos crimes.

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“E esse levantamento analítico sobre as mortes violentas de mulheres ajuda a Polícia Civil a conhecer e trabalhar na elaboração de ações de enfrentamento a violência contra as mulheres, para redução dos feminicídios em Mato Grosso”, acrescentou a delegada-geral.

O levantamento Diretoria de Inteligência traz um perfil completo da situação investigativa dos casos registrados, local e meio empregado nos crimes de homicídios de vítimas femininas, perfis das vítimas, vínculo entre vítimas e autores dos crimes, índice de esclarecimento dos homicídios e os efeitos da violência contra mulheres.

Investigações e prisões

Dos 101 homicídios registrados, 68% deles foram esclarecidos. Sessenta e três autores foram presos em flagrante ou por mandado de prisão e 39 deles tinham alguma passagem criminal.

Ainda em relação ao perfil dos autores, o estudo apontou que 53% deles têm idade entre 18 e 39 anos, cinco cometeram suicídio logo após matar as vítimas e quatro foram mortos.

Perfis dos crimes

A maioria dos homicídios contra vítimas femininas ocorreu nos meses de abril (12) e julho (10) e os dias da semana com mais ocorrências foram as sextas, sábados e domingos. Quase metade das mortes foi provocada por arma de fogo (45%) e outras 31% por arma branca.

Rondonópolis foi a cidade com mais registros no estado, 13 mortes de mulheres, sendo sete delas feminicídios.

“Esse estudo nos permite um cenário de compreensão de quem é essa mulher vítima de homicídio, os autores e explorar as metodologias de como a instituição trabalha a apuração dessa modalidade criminosa. Números que vão muito além da estatística, que mostram onde e como as instituições do sistema de segurança e de justiça podem trabalhar para avançar na proteção da mulher e na prestação de serviços”, apontou o diretor de Inteligência, delegado Juliano Carvalho.

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Botão do pânico e medida online

Pelo endereço http://sosmulher.pjc.mt.gov.br, uma vítima de violência doméstica ou familiar pode solicitar a medida protetiva de urgência online, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.

No ano passado, a Polícia Civil de Mato Grosso aprimorou o aplicativo SOS Mulher MT e depois que a vítima preenche todos os dados no formulário do site, a medida é analisada e deferida pela autoridade policial, com validade por cinco dias, prazo para que o pedido seja avaliado por um juiz Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar.

O serviço está disponível para todos os tipos de violência doméstica, exceto a sexual. O aplicativo permite ainda que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando o agressor descumpre a medida protetiva. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima.

O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, para mulheres das cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Ciosp.

Nas demais cidades do estado, o aplicativo pode ser acessado para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher no estado, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.

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BOMBA NA SAÚDE PÚBLICA DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE: SAMU À BEIRA DO COLAPSO?

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Uma denúncia grave, feita por uma fonte anônima ligada diretamente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), acende um alerta vermelho na saúde pública da Baixada Cuiabana. Segundo relato obtido pelo SaranNews, uma reunião realizada nesta terça-feira (24) teria confirmado o desligamento de 56 profissionais, entre enfermeiros, técnicos e condutores. O impacto vai além dos números: cinco bases do SAMU devem ser desativadas, sendo três em Várzea Grande e duas em Cuiabá.


A consequência? Menos viaturas nas ruas, aumento no tempo de resposta e, possivelmente, vidas em risco. “Quem vai sofrer com esse desmonte é a população”, relatou a fonte.

SUCATEAMENTO PROGRAMADO?

De acordo com a denúncia, o cenário levanta suspeitas ainda mais graves. Profissionais afirmam que houve recentemente um termo de cooperação entre o SAMU e o Corpo de Bombeiros, que, na prática, deveria fortalecer o atendimento pré-hospitalar.

Mas o que estaria acontecendo é o oposto.

“Desde esse acordo, o SAMU só vem sendo sucateado”, afirma a fonte. Sem reposição de pessoal, contratos sendo encerrados e bases sendo fechadas, cresce a percepção interna de que o serviço pode estar sendo enfraquecido propositalmente.

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PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR

  • Quem ganha com o enfraquecimento do SAMU?
  • Por que desligar profissionais sem abrir novos processos seletivos?
  • Em uma região que cresce rapidamente, faz sentido fechar bases de emergência?
  • Estariam preparando o terreno para que outra instituição assuma totalmente o serviço?

A suspeita levantada é preocupante: primeiro sucateia, depois aponta a falha… e então substitui.


“Daqui a pouco vão dizer que o SAMU não funciona mais e justificar que só o bombeiro assuma”, disse a fonte.

IMPACTO DIRETO NA POPULAÇÃO

Hoje, entre Cuiabá e Várzea Grande, existem 12 bases operacionais. Com a possível desativação de cinco, o sistema perderia quase metade da sua estrutura ativa.
Isso significa: Mais demora no atendimento, Menor cobertura nas regiões periféricas, Risco real de aumento de mortes evitáveis
Em casos de urgência, minutos salvam vidas. E cada base fechada pode representar tempo perdido entre a vida e a morte.


Diante da gravidade da situação, uma comissão de profissionais deve ir até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (25), em busca de apoio político e respostas.

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A pergunta agora é: o poder público vai agir antes que o sistema entre em colapso?
POSICIONAMENTO OFICIAL
A reportagem do SaranNews buscou posicionamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A tenente-coronel Poliana Simões, responsável pela BM5 (setor de comunicação) informou que solicitou o envio de um e-mail formal para encaminhamento da demanda aos setores competentes.
O e-mail já foi enviado pela reportagem, e a expectativa é de que uma resposta oficial e qualificada seja encaminhada nesta quarta-feira (25).
Até o momento, não houve manifestação oficial sobre as possíveis demissões e desativações de bases. Se confirmado, o que está em curso pode não ser apenas uma reestruturação… mas sim um dos maiores desmontes do atendimento de urgência da história recente da Baixada Cuiabana.
E quando o socorro não chega a tempo, não tem discurso que resolva.

Colaborou: Luiz Henrique Menezes

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