CUIABÁ

Ministério Público MT

Trabalho em rede fortalece defesa do Patrimônio Público em MT

Publicado em

Em abril de 2020, a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) iniciou o acompanhamento das aquisições emergenciais do Poder Executivo Estadual para as ações de enfrentamento à Covid-19 em Mato Grosso. No decorrer daquele ano, a CGE-MT analisou 145 aquisições/contratações, que totalizaram investimentos de cerca de R$ 210 milhões na compra de bens, equipamentos e insumos de saúde. O trabalho foi compartilhado com toda a Rede de Controle da Gestão Pública, especialmente com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, e auxiliou diretamente no controle dos gastos públicos e na defesa do patrimônio público. 

Esse foi um dos exemplos do trabalho em rede realizado em Mato Grosso, apresentado no webinar “Trabalho em Rede na Defesa do Patrimônio Público”, na manhã desta quarta-feira (31). Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, o evento da série MP Debate teve por objetivo debater a atuação das instituições em rede, promover o intercâmbio de experiências e, sobretudo, estimular a reflexão e a definição de diretrizes para atuação dos integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Leia Também:  Terceira Corrida Maria da Penha será realizada neste sábado (27)

“Não é de hoje que a corrupção assola estruturalmente o Brasil e o estado de Mato Grosso, havendo, inclusive, uma alta percepção de corrupção no país, o que o coloca na 96ª posição do ranking global divulgado recentemente pela ONG Transparência Internacional. A mesma organização aponta que o combate à corrupção está estagnado há pelo menos 10 anos no Brasil, o que se agravou durante a pandemia da Covid-19. E isso demonstra a essencialidade de um trabalho em rede entre as instituições na defesa do patrimônio público”, afirmou o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta na abertura do evento. 

O webinar contou com dois painéis, que abordaram o trabalho em rede na defesa do patrimônio público nas perspectivas da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Os palestrantes foram o controlador-geral do Estado, Emerson Kideki Hayashida, e o supervisor de controle externo de recursos do TCE-MT José Fernandes Correia de Góes. Os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e  Taiana Castrillon Dionello atuaram como debatedores e a promotora de Justiça Tessaline Higuchi presidiu as mesas. 

A CGE-MT e o TCE-MT apresentaram os trabalhos que executam, os desafios que enfrentam, como se dá a parceria com o MPMT por meio da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso e esclareceram dúvidas dos participantes. Conforme relatado pelos expositores, a rede é formada por 19 instituições que atuam de maneira integrada e colaborativa no compartilhamento de informações, conhecimentos e técnicas de prevenção, detecção e punição, bem como o desenvolvimento de ações articuladas de fiscalização, de incentivo ao controle social e de capacitação de agentes públicos. 

Leia Também:  Acordos firmados pelo MP viabilizam curso na área da segurança pública

Os resultados práticos desse trabalho são, por exemplo, a recuperação de recursos por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a formalização de acordos de leniência (Lei Anticorrupção) e de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), e operações como Rêmora, Rota Final, Seven, Zaqueus, Sangria, entre outras. Segundo os expositores, essa atuação em rede, com cada órgão trabalhando dentro da sua competência, é essencial e traz grandes benefícios à sociedade, proporcionando a entrega de produtos e serviços de melhor qualidade para a população

O webinar pode ser assistido no canal do MPMT no YouTube, clique aqui.

Fonte: MP MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CIDADES

Cartilha “Torcida Fica Esperta” é lançada em Cuiabá para promover paz e cidadania nos estádios

Published

on

Na manhã desta quinta-feira (21), o auditório da Escola Estadual Militar Dom Pedro II (antigo Médici), em Cuiabá, foi palco do lançamento da cartilha “Torcida Fica Esperta”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com os humoristas Nico e Lau. Voltado para estudantes e torcedores, o material busca conscientizar sobre direitos e deveres previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), promovendo respeito, segurança e harmonia nas arenas esportivas.

Arte, humor e cidadania

A cartilha é ilustrada com personagens da dupla Nico e Lau, que assumem diferentes papéis para explicar, de forma lúdica e acessível, os principais pontos da legislação esportiva. Para o ator J. Astrevo (Lau), o projeto ganha força justamente por dialogar com os jovens:

“A lei trata de direitos e deveres do torcedor, como a segurança, a compra antecipada de ingressos e o combate a crimes como o racismo. É fundamental levar esse debate à juventude, que representa a nova geração de torcedores, para que aprendam a viver a emoção do futebol de forma pacífica.”

Seu parceiro, Lioniê Vitório (Nico), destacou que o humor tem papel pedagógico:

“O trabalho gráfico do designer Rick Milp trouxe uma linguagem leve e clara. Isso ajuda torcedores e torcedoras a compreenderem melhor seus deveres e direitos, principalmente em tempos de intolerância nos estádios.”

O olhar das instituições

Para o promotor de Justiça André Luiz de Almeida, idealizador do projeto, a cartilha reforça o papel do esporte como espaço de convivência cidadã:

Leia Também:  Terceira Corrida Maria da Penha será realizada neste sábado (27)

“O objetivo é mostrar ao torcedor seus direitos, mas também os deveres que evitam conflitos. Nico e Lau são ícones em Mato Grosso e, com humor, conseguem traduzir o que a lei prevê de forma lúdica e acessível.”

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Prado ressaltou a importância da parceria entre Ministério Público e cultura:

“Queremos orientar, prevenir e esclarecer. E nada melhor do que contar com artistas que há 30 anos encantam o público com humor pedagógico.”

Já o coronel Sandro dos Santos Caillava, diretor da Escola Dom Pedro II, avaliou que a cartilha chega em um momento necessário:

“Vivemos numa sociedade tensionada. O esporte e o humor ajudam a diminuir conflitos. A cartilha é objetiva, colorida e atraente, alcançando diferentes idades. Além da versão impressa, também poderá ser digitalizada, ampliando o alcance.”

A voz da juventude

Os estudantes presentes também reconheceram a importância do material. Júlia Heloísa, do 1º ano, disse que a experiência trouxe consciência:

“Percebi que nossos atos têm consequências. O show e a palestra foram incríveis e ensinaram lições que levarei para a vida.”

Já Gabriel Miranda, do 2º ano, destacou a relevância do combate ao racismo nos estádios:

“É importante ter uma cartilha que nos lembre sempre de fazer o certo e não praticar discriminação.”

Para Isaac Paulo, também do 2º ano, a iniciativa pode ir além das escolas:

“Esse projeto incentiva a não praticar bullying e a levar a paz também para outros espaços da cidade.”

Leia Também:  Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena

Educação e esporte caminhando juntos

Durante a palestra, Paulo Prado reforçou que a escola não deve ser apenas espaço de conhecimento formal, mas também de convivência e cidadania:

“Quando aliada a práticas inclusivas, a educação estimula o respeito à diversidade, fortalece a autonomia e prepara as pessoas para a vida em sociedade.”

Direitos e deveres do torcedor

A cartilha sintetiza os principais pontos da Lei Geral do Esporte:

  • Direitos: ingressos numerados, segurança antes e depois dos jogos, transporte organizado, acessibilidade, higiene das instalações e alimentos em boas condições.
  • Deveres: não portar objetos perigosos, não entoar cânticos ofensivos, não invadir o campo e não praticar ou incitar violência.

Também reforça o combate aos crimes de racismo, cambismo, falsificação de produtos e tumultos em arenas. O torcedor que infringir a lei poderá ser punido com sanções civis e penais, além de restrições de acesso a eventos esportivos.

Distribuição estadual

Com tiragem inicial de 2 mil exemplares, a cartilha será distribuída gratuitamente em escolas e nas sacolas oficiais do estado de Mato Grosso. Além da versão impressa, haverá disponibilização digital nas redes sociais e no site do Ministério Público.

O lançamento foi marcado por palestras, apresentações culturais e muito humor, mostrando que cidadania, esporte e cultura podem caminhar juntos para transformar a experiência do torcedor e promover a paz nos estádios.

Colaborou, Luiz Henrique Menezes

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CIDADES

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA