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Ministério Público MT

MPMT realiza mobilização pelo fim da violência contra as mulheres

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso inaugura na próxima terça-feira (06) na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá o “Espaço Caliandra”, destinado ao atendimento especializado às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero feminino. A inauguração integra a programação do “Dia D de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que também inclui entrevistas em emissoras de televisão a respeito do tema e panfletagem no Centro de Cuiabá sobre os canais de atendimento oferecidos pelo Ministério Público, que inclui ainda a Ouvidoria das Mulheres.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, promotora de Justiça Gileade Souza Maia, destaca que o “Espaço Caliandra” prestará serviço de atenção às mulheres cisgênero e transgênero em situação de violência. O atendimento contemplará as vítimas diretas de violência doméstica, familiar e outras violências contra o gênero feminino e de seus familiares e pessoas economicamente dependentes.

“As instalações do Espaço Caliandra foram adequadas para viabilizar o atendimento sigiloso e com privacidade às mulheres em situação de violência e seus familiares, com vistas ao impulsionamento da qualificação e humanização do serviço já prestado no âmbito das Promotorias de justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital”, ressaltou.

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A promotora de Justiça destaca que o MPMT tem buscado uma atuação mais proativa, humanizada e qualificada no âmbito do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. “A estruturação de um serviço especializado, com local adequado e equipe qualificada para realização desse trabalho, contempla não apenas o atendimento aos interesses individuais das vítimas e seus familiares, mas também fortalece o papel de fiscalização e fomento das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres”, acrescentou.

Mobilização – A coordenadora do CAO da Violência Doméstica enfatiza que o Dia D de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres também tem o propósito de buscar um engajamento maior dos homens na luta contra a violência, conforme prevê a Campanha Nacional do Laço Branco.

“A ideia é envolver e mobilizar os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher, atuando em consonância com as ações dos movimentos de mulheres, feministas e de outros movimentos organizados em prol da equidade de gênero e Justiça social”, disse.

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A mobilização inclui ainda a ampliação da divulgação dos canais de atendimento da Ouvidoria das Mulheres, no âmbito do MPMT. Além do número 127, que está disponível de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h, a Ouvidoria realizada plantão pelos números de whatsapp (65) 99259-0913 e 99269-8113 e pelo e-mail [email protected].

Fonte: MP MT

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CIDADES

Cartilha “Torcida Fica Esperta” é lançada em Cuiabá para promover paz e cidadania nos estádios

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Na manhã desta quinta-feira (21), o auditório da Escola Estadual Militar Dom Pedro II (antigo Médici), em Cuiabá, foi palco do lançamento da cartilha “Torcida Fica Esperta”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com os humoristas Nico e Lau. Voltado para estudantes e torcedores, o material busca conscientizar sobre direitos e deveres previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), promovendo respeito, segurança e harmonia nas arenas esportivas.

Arte, humor e cidadania

A cartilha é ilustrada com personagens da dupla Nico e Lau, que assumem diferentes papéis para explicar, de forma lúdica e acessível, os principais pontos da legislação esportiva. Para o ator J. Astrevo (Lau), o projeto ganha força justamente por dialogar com os jovens:

“A lei trata de direitos e deveres do torcedor, como a segurança, a compra antecipada de ingressos e o combate a crimes como o racismo. É fundamental levar esse debate à juventude, que representa a nova geração de torcedores, para que aprendam a viver a emoção do futebol de forma pacífica.”

Seu parceiro, Lioniê Vitório (Nico), destacou que o humor tem papel pedagógico:

“O trabalho gráfico do designer Rick Milp trouxe uma linguagem leve e clara. Isso ajuda torcedores e torcedoras a compreenderem melhor seus deveres e direitos, principalmente em tempos de intolerância nos estádios.”

O olhar das instituições

Para o promotor de Justiça André Luiz de Almeida, idealizador do projeto, a cartilha reforça o papel do esporte como espaço de convivência cidadã:

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“O objetivo é mostrar ao torcedor seus direitos, mas também os deveres que evitam conflitos. Nico e Lau são ícones em Mato Grosso e, com humor, conseguem traduzir o que a lei prevê de forma lúdica e acessível.”

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Prado ressaltou a importância da parceria entre Ministério Público e cultura:

“Queremos orientar, prevenir e esclarecer. E nada melhor do que contar com artistas que há 30 anos encantam o público com humor pedagógico.”

Já o coronel Sandro dos Santos Caillava, diretor da Escola Dom Pedro II, avaliou que a cartilha chega em um momento necessário:

“Vivemos numa sociedade tensionada. O esporte e o humor ajudam a diminuir conflitos. A cartilha é objetiva, colorida e atraente, alcançando diferentes idades. Além da versão impressa, também poderá ser digitalizada, ampliando o alcance.”

A voz da juventude

Os estudantes presentes também reconheceram a importância do material. Júlia Heloísa, do 1º ano, disse que a experiência trouxe consciência:

“Percebi que nossos atos têm consequências. O show e a palestra foram incríveis e ensinaram lições que levarei para a vida.”

Já Gabriel Miranda, do 2º ano, destacou a relevância do combate ao racismo nos estádios:

“É importante ter uma cartilha que nos lembre sempre de fazer o certo e não praticar discriminação.”

Para Isaac Paulo, também do 2º ano, a iniciativa pode ir além das escolas:

“Esse projeto incentiva a não praticar bullying e a levar a paz também para outros espaços da cidade.”

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Educação e esporte caminhando juntos

Durante a palestra, Paulo Prado reforçou que a escola não deve ser apenas espaço de conhecimento formal, mas também de convivência e cidadania:

“Quando aliada a práticas inclusivas, a educação estimula o respeito à diversidade, fortalece a autonomia e prepara as pessoas para a vida em sociedade.”

Direitos e deveres do torcedor

A cartilha sintetiza os principais pontos da Lei Geral do Esporte:

  • Direitos: ingressos numerados, segurança antes e depois dos jogos, transporte organizado, acessibilidade, higiene das instalações e alimentos em boas condições.
  • Deveres: não portar objetos perigosos, não entoar cânticos ofensivos, não invadir o campo e não praticar ou incitar violência.

Também reforça o combate aos crimes de racismo, cambismo, falsificação de produtos e tumultos em arenas. O torcedor que infringir a lei poderá ser punido com sanções civis e penais, além de restrições de acesso a eventos esportivos.

Distribuição estadual

Com tiragem inicial de 2 mil exemplares, a cartilha será distribuída gratuitamente em escolas e nas sacolas oficiais do estado de Mato Grosso. Além da versão impressa, haverá disponibilização digital nas redes sociais e no site do Ministério Público.

O lançamento foi marcado por palestras, apresentações culturais e muito humor, mostrando que cidadania, esporte e cultura podem caminhar juntos para transformar a experiência do torcedor e promover a paz nos estádios.

Colaborou, Luiz Henrique Menezes

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