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MP inaugura nova sede das Promotorias de Justiça em Lucas do Rio Verde

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A nova sede das Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde, município distante 353 km de Cuiabá, foi inaugurada nesta segunda-feira (21), três anos após a assinatura do convênio com o município para viabilização da obra. A agilidade na construção do novo prédio é resultado de um novo modelo de gestão implementado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação ativa da administração municipal na construção das novas instalações.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o convênio transferiu ao município a responsabilidade pela realização da licitação para construção da nova sede. O MPMT, por sua vez, efetuou o cronograma de desembolso com repasse de valores conforme as medições foram sendo executadas. 

A parceria estabeleceu ainda a cessão do prédio e do terreno onde funcionava a sede antiga das Promotorias de Justiça para o Município. Em contrapartida, o MPMT recebeu um lote urbano com área de 3 mil metros quadrados, onde a nova sede está localizada, e parte em serviços de obra de construção civil.

Durante a inauguração, o procurador-geral de Justiça ressaltou que o principal objetivo da nova sede é oferecer as condições necessárias para que a instituição possa receber a população de Lucas do Rio Verde e prestar um serviço com qualidade e respeito ao cidadão. “Cidadania é isso, um Ministério Público independente e sabedor do seu compromisso, uma Defensoria Pública aberta aos necessitados, uma OAB e um Poder Judiciário fortes”, ressaltou.

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O prefeito da cidade, Miguel Vaz Ribeiro, destacou que a nova obra atende aos anseios da população de um município que, além de oferecer oportunidades de trabalho aos seus moradores, busca assegurar que todos tenham acesso aos serviços essenciais como educação, saúde, segurança pública e moradia. 

O coordenador das Promotorias de Justiça do município, Leonardo Moraes Gonçalves, enfatizou que “a instituição passa a contar com espaço moderno e democrático para exercer o seu mister e atender a sociedade de forma igualitária, célere e correta”.

Também compuseram a mesa de honra da solenidade o secretário-geral do Ministério Público, Milton Mattos da Silveira Neto, a presidente da Subseção OAB/MT, Danusa Oneda; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do MPMT, Eziel da Silva Santos, e Marcelo Nascimento Gaspar da Silva,  filho da procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Souza, que dá nome ao novo prédio.

Estrutura – Com uma área construída de 1.711,01 metros quadrados, a nova sede das Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde é composta de dois pavimentos.  No piso térreo estão localizados auditório com 94 assentos, sala de apoio, sala para Assistência Social, arquivo, copa e banheiros. No primeiro andar ficam as salas dos promotores e assessores, sala do Núcleo Vida Plena e outra copa. Além disso, há 10 vagas de garagem para promotores de Justiça e 33 vagas para visitantes. 

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O edifício atende todas as normas de acessibilidade. O valor investido na obra foi de R$ 4,3 milhões. A Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde é de entrância final, onde atuam quatro promotores de Justiça nas áreas cível e criminal. A nova sede está localizada na Avenida Rio de Janeiro, Centro Político Administrativo, Quadra 09, Loteamento Florais dos Buritis.

Atuam no município os promotores de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves, Daniel Carvalho Mariano, Osvaldo Moleiro Neto e Saulo Pires de Andrade Martins, com apoio de 19 servidores, incluindo os estagiários.

Fonte: MP MT

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CIDADES

Cartilha “Torcida Fica Esperta” é lançada em Cuiabá para promover paz e cidadania nos estádios

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Na manhã desta quinta-feira (21), o auditório da Escola Estadual Militar Dom Pedro II (antigo Médici), em Cuiabá, foi palco do lançamento da cartilha “Torcida Fica Esperta”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com os humoristas Nico e Lau. Voltado para estudantes e torcedores, o material busca conscientizar sobre direitos e deveres previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), promovendo respeito, segurança e harmonia nas arenas esportivas.

Arte, humor e cidadania

A cartilha é ilustrada com personagens da dupla Nico e Lau, que assumem diferentes papéis para explicar, de forma lúdica e acessível, os principais pontos da legislação esportiva. Para o ator J. Astrevo (Lau), o projeto ganha força justamente por dialogar com os jovens:

“A lei trata de direitos e deveres do torcedor, como a segurança, a compra antecipada de ingressos e o combate a crimes como o racismo. É fundamental levar esse debate à juventude, que representa a nova geração de torcedores, para que aprendam a viver a emoção do futebol de forma pacífica.”

Seu parceiro, Lioniê Vitório (Nico), destacou que o humor tem papel pedagógico:

“O trabalho gráfico do designer Rick Milp trouxe uma linguagem leve e clara. Isso ajuda torcedores e torcedoras a compreenderem melhor seus deveres e direitos, principalmente em tempos de intolerância nos estádios.”

O olhar das instituições

Para o promotor de Justiça André Luiz de Almeida, idealizador do projeto, a cartilha reforça o papel do esporte como espaço de convivência cidadã:

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“O objetivo é mostrar ao torcedor seus direitos, mas também os deveres que evitam conflitos. Nico e Lau são ícones em Mato Grosso e, com humor, conseguem traduzir o que a lei prevê de forma lúdica e acessível.”

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Prado ressaltou a importância da parceria entre Ministério Público e cultura:

“Queremos orientar, prevenir e esclarecer. E nada melhor do que contar com artistas que há 30 anos encantam o público com humor pedagógico.”

Já o coronel Sandro dos Santos Caillava, diretor da Escola Dom Pedro II, avaliou que a cartilha chega em um momento necessário:

“Vivemos numa sociedade tensionada. O esporte e o humor ajudam a diminuir conflitos. A cartilha é objetiva, colorida e atraente, alcançando diferentes idades. Além da versão impressa, também poderá ser digitalizada, ampliando o alcance.”

A voz da juventude

Os estudantes presentes também reconheceram a importância do material. Júlia Heloísa, do 1º ano, disse que a experiência trouxe consciência:

“Percebi que nossos atos têm consequências. O show e a palestra foram incríveis e ensinaram lições que levarei para a vida.”

Já Gabriel Miranda, do 2º ano, destacou a relevância do combate ao racismo nos estádios:

“É importante ter uma cartilha que nos lembre sempre de fazer o certo e não praticar discriminação.”

Para Isaac Paulo, também do 2º ano, a iniciativa pode ir além das escolas:

“Esse projeto incentiva a não praticar bullying e a levar a paz também para outros espaços da cidade.”

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Educação e esporte caminhando juntos

Durante a palestra, Paulo Prado reforçou que a escola não deve ser apenas espaço de conhecimento formal, mas também de convivência e cidadania:

“Quando aliada a práticas inclusivas, a educação estimula o respeito à diversidade, fortalece a autonomia e prepara as pessoas para a vida em sociedade.”

Direitos e deveres do torcedor

A cartilha sintetiza os principais pontos da Lei Geral do Esporte:

  • Direitos: ingressos numerados, segurança antes e depois dos jogos, transporte organizado, acessibilidade, higiene das instalações e alimentos em boas condições.
  • Deveres: não portar objetos perigosos, não entoar cânticos ofensivos, não invadir o campo e não praticar ou incitar violência.

Também reforça o combate aos crimes de racismo, cambismo, falsificação de produtos e tumultos em arenas. O torcedor que infringir a lei poderá ser punido com sanções civis e penais, além de restrições de acesso a eventos esportivos.

Distribuição estadual

Com tiragem inicial de 2 mil exemplares, a cartilha será distribuída gratuitamente em escolas e nas sacolas oficiais do estado de Mato Grosso. Além da versão impressa, haverá disponibilização digital nas redes sociais e no site do Ministério Público.

O lançamento foi marcado por palestras, apresentações culturais e muito humor, mostrando que cidadania, esporte e cultura podem caminhar juntos para transformar a experiência do torcedor e promover a paz nos estádios.

Colaborou, Luiz Henrique Menezes

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