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Conservação da bacia hidrográfica do rio Cuiabá é debatida em reunião

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Os desafios enfrentados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e pela sociedade para a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente na bacia hidrográfica do rio Cuiabá foram debatidos em uma reunião pública, no dia 24 de junho (sexta-feira). Promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJEDAOU), o encontro reuniu membros e servidores do MPMT e representantes de órgãos ambientais, conselhos, comitês de bacia, movimentos sociais e outros segmentos no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital. 

A promotora de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH) Cuiabá, Michelle de Miranda Rezende Villela Germano, destacou a importância da atividade no cumprimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2020-2023, que estabelece o fortalecimento das PJBHs. Falou sobre a relevância da democracia participativa como instrumento de aplicação das políticas públicas e os benefícios da integração do MPMT com os diversos segmentos sociais, bem como apontou os principais problemas conhecidos na bacia hidrográfica, que são: mineração, poluição dos corpos hídricos na zona urbana e a questão dos recursos pesqueiros. 

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Na sequência, foram levantados e debatidos os principais desafios para conservação da bacia, entre eles a contaminação dos mananciais hídricos por agrotóxicos, fármacos e outras substâncias; a necessidade de preservação da unidade de conservação; mineração e desmatamento; governança, fiscalização e legislação; e exploração de águas subterrâneas. 

A abertura do MPMT para dialogar com os diversos segmentos sociais e outras representações institucionais também foi enaltecida pelos presentes. “A elaboração de um diagnóstico com participação de diversos segmentos com fins de obter um retrato da bacia hidrográfica é essencial para localizar e mapear os problemas que estamos enfrentando”, consignou a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Meio Ambiente Natural. 

Sábado – Os trabalhos prosseguiram no dia 25 de junho (sábado), com uma reunião técnica interna, durante a qual foi elaborado um diagnóstico socioambiental da bacia, bem como prestado serviço de assessoria e orientação aos promotores de Justiça para cumprimento do PEI.

Fonte: MP MT

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Cartilha “Torcida Fica Esperta” é lançada em Cuiabá para promover paz e cidadania nos estádios

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Na manhã desta quinta-feira (21), o auditório da Escola Estadual Militar Dom Pedro II (antigo Médici), em Cuiabá, foi palco do lançamento da cartilha “Torcida Fica Esperta”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com os humoristas Nico e Lau. Voltado para estudantes e torcedores, o material busca conscientizar sobre direitos e deveres previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), promovendo respeito, segurança e harmonia nas arenas esportivas.

Arte, humor e cidadania

A cartilha é ilustrada com personagens da dupla Nico e Lau, que assumem diferentes papéis para explicar, de forma lúdica e acessível, os principais pontos da legislação esportiva. Para o ator J. Astrevo (Lau), o projeto ganha força justamente por dialogar com os jovens:

“A lei trata de direitos e deveres do torcedor, como a segurança, a compra antecipada de ingressos e o combate a crimes como o racismo. É fundamental levar esse debate à juventude, que representa a nova geração de torcedores, para que aprendam a viver a emoção do futebol de forma pacífica.”

Seu parceiro, Lioniê Vitório (Nico), destacou que o humor tem papel pedagógico:

“O trabalho gráfico do designer Rick Milp trouxe uma linguagem leve e clara. Isso ajuda torcedores e torcedoras a compreenderem melhor seus deveres e direitos, principalmente em tempos de intolerância nos estádios.”

O olhar das instituições

Para o promotor de Justiça André Luiz de Almeida, idealizador do projeto, a cartilha reforça o papel do esporte como espaço de convivência cidadã:

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“O objetivo é mostrar ao torcedor seus direitos, mas também os deveres que evitam conflitos. Nico e Lau são ícones em Mato Grosso e, com humor, conseguem traduzir o que a lei prevê de forma lúdica e acessível.”

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Prado ressaltou a importância da parceria entre Ministério Público e cultura:

“Queremos orientar, prevenir e esclarecer. E nada melhor do que contar com artistas que há 30 anos encantam o público com humor pedagógico.”

Já o coronel Sandro dos Santos Caillava, diretor da Escola Dom Pedro II, avaliou que a cartilha chega em um momento necessário:

“Vivemos numa sociedade tensionada. O esporte e o humor ajudam a diminuir conflitos. A cartilha é objetiva, colorida e atraente, alcançando diferentes idades. Além da versão impressa, também poderá ser digitalizada, ampliando o alcance.”

A voz da juventude

Os estudantes presentes também reconheceram a importância do material. Júlia Heloísa, do 1º ano, disse que a experiência trouxe consciência:

“Percebi que nossos atos têm consequências. O show e a palestra foram incríveis e ensinaram lições que levarei para a vida.”

Já Gabriel Miranda, do 2º ano, destacou a relevância do combate ao racismo nos estádios:

“É importante ter uma cartilha que nos lembre sempre de fazer o certo e não praticar discriminação.”

Para Isaac Paulo, também do 2º ano, a iniciativa pode ir além das escolas:

“Esse projeto incentiva a não praticar bullying e a levar a paz também para outros espaços da cidade.”

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Educação e esporte caminhando juntos

Durante a palestra, Paulo Prado reforçou que a escola não deve ser apenas espaço de conhecimento formal, mas também de convivência e cidadania:

“Quando aliada a práticas inclusivas, a educação estimula o respeito à diversidade, fortalece a autonomia e prepara as pessoas para a vida em sociedade.”

Direitos e deveres do torcedor

A cartilha sintetiza os principais pontos da Lei Geral do Esporte:

  • Direitos: ingressos numerados, segurança antes e depois dos jogos, transporte organizado, acessibilidade, higiene das instalações e alimentos em boas condições.
  • Deveres: não portar objetos perigosos, não entoar cânticos ofensivos, não invadir o campo e não praticar ou incitar violência.

Também reforça o combate aos crimes de racismo, cambismo, falsificação de produtos e tumultos em arenas. O torcedor que infringir a lei poderá ser punido com sanções civis e penais, além de restrições de acesso a eventos esportivos.

Distribuição estadual

Com tiragem inicial de 2 mil exemplares, a cartilha será distribuída gratuitamente em escolas e nas sacolas oficiais do estado de Mato Grosso. Além da versão impressa, haverá disponibilização digital nas redes sociais e no site do Ministério Público.

O lançamento foi marcado por palestras, apresentações culturais e muito humor, mostrando que cidadania, esporte e cultura podem caminhar juntos para transformar a experiência do torcedor e promover a paz nos estádios.

Colaborou, Luiz Henrique Menezes

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