Ministério Público MT
Comportamentos que inspiram cuidados
Publicado em
4 de outubro de 2022por
Da RedaçãoDiarista, P. D, 34 anos, é mãe de três filhos: uma adolescente de 14 anos, a outra de 11 e o caçula de sete anos. Os três apresentam comportamentos que inspiram cuidados. “A minha filha mais velha escrevia cartas depressivas e não gostava de si mesma. A do meio apresentava um lado agressivo, passava o tempo todo sozinha, se isolava. O caçula é muito agitado, na escola não tem concentração, bate nos colegas”.
Três filhos, três necessidades diferentes. A mãe, que por mais de uma década, se sentia impotente ao ver o sofrimento dos filhos, hoje já respira aliviada. Ela conta que os filhos começaram a receber acompanhamento no ambulatório multiprofissional de saúde mental infantojuvenil de Sinop, município distante 500 km de Cuiabá. A unidade foi disponibilizada pelo município, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, como medida paliativa até que seja implantado o Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi) para atendimento a crianças e adolescentes.
Há três meses sendo atendidos por psicólogo, pediatra, psicopedagogo e neurologista, ela revela que os resultados são perceptíveis. A filha mais velha, que antes do início do tratamento estava com baixa autoestima e dificuldades de aprendizagem, já apresenta sinais de mudança. “Ela está mais concentrada e melhorou a autoestima. Ainda precisa de cuidados, mas tenho certeza que as coisas vão mudar”, ressaltou a mãe da adolescente.
A filha do meio também apresenta evolução. “Ao contrário da irmã, ela não se fecha, mas é agressiva. Somente agora, depois do início do tratamento, é que conseguiu ter uma amiga, antes não se relacionava com ninguém. As conversas com a psicóloga têm ajudado muito”, contou.
O caçula também inspira cuidados, foi diagnosticado com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). “Não tem sido fácil lidar com toda essa situação, mas graças a Deus estou tendo o apoio de toda a equipe. E sempre digo que eles têm sido a minha segunda família. Estão sempre olhando, cuidando e tentando atender da melhor forma possível”, reconheceu.
Direito à saúde mental deve ser garantido
O fomento à implementação de Centros de Atenção Psicossocial nos municípios é macroação de um dos objetivos estratégicos estabelecidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso na área da infância e juventude. A exigência ao cumprimento do direito à saúde mental da criança e do adolescente com cobertura da rede de cuidado e tratamento ambulatorial para o uso abusivo de substância psicoativa é uma das prioridades da instituição.
De acordo com o Painel de Acompanhamento dos Indicadores do Planejamento Estratégico, referente ao PEI 2020-2023, 22 Promotorias de Justiça instauraram procedimento administrativo sobre o assunto. Desse total, 17 contam com plano de ação.
Em Várzea Grande, por exemplo, a 2ª Promotoria de Justiça Cível apresentou ao município proposta de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta visando assegurar a adoção das providências administrativas necessárias para atendimento adequado aos pacientes que demandam cuidados relacionados à sua saúde mental, sua reintegração social e atendimento na rede extra-hospitalar (Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, Residências Terapêuticas, ações de saúde mental na atenção básica).
Na minuta de acordo, a Promotoria de Justiça sugere ao município que seja implantado até o dia 31 de dezembro de 2022 um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD III). Com a proposta, o MPMT pretende garantir a resolução da demanda sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
Fonte: MP MT
CIDADES
Cartilha “Torcida Fica Esperta” é lançada em Cuiabá para promover paz e cidadania nos estádios
Published
1 ano atráson
21 de agosto de 2025By
Da Redação
Na manhã desta quinta-feira (21), o auditório da Escola Estadual Militar Dom Pedro II (antigo Médici), em Cuiabá, foi palco do lançamento da cartilha “Torcida Fica Esperta”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com os humoristas Nico e Lau. Voltado para estudantes e torcedores, o material busca conscientizar sobre direitos e deveres previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), promovendo respeito, segurança e harmonia nas arenas esportivas.

Arte, humor e cidadania
A cartilha é ilustrada com personagens da dupla Nico e Lau, que assumem diferentes papéis para explicar, de forma lúdica e acessível, os principais pontos da legislação esportiva. Para o ator J. Astrevo (Lau), o projeto ganha força justamente por dialogar com os jovens:
“A lei trata de direitos e deveres do torcedor, como a segurança, a compra antecipada de ingressos e o combate a crimes como o racismo. É fundamental levar esse debate à juventude, que representa a nova geração de torcedores, para que aprendam a viver a emoção do futebol de forma pacífica.”
Seu parceiro, Lioniê Vitório (Nico), destacou que o humor tem papel pedagógico:
“O trabalho gráfico do designer Rick Milp trouxe uma linguagem leve e clara. Isso ajuda torcedores e torcedoras a compreenderem melhor seus deveres e direitos, principalmente em tempos de intolerância nos estádios.”

O olhar das instituições
Para o promotor de Justiça André Luiz de Almeida, idealizador do projeto, a cartilha reforça o papel do esporte como espaço de convivência cidadã:
“O objetivo é mostrar ao torcedor seus direitos, mas também os deveres que evitam conflitos. Nico e Lau são ícones em Mato Grosso e, com humor, conseguem traduzir o que a lei prevê de forma lúdica e acessível.”

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Prado ressaltou a importância da parceria entre Ministério Público e cultura:
“Queremos orientar, prevenir e esclarecer. E nada melhor do que contar com artistas que há 30 anos encantam o público com humor pedagógico.”

Já o coronel Sandro dos Santos Caillava, diretor da Escola Dom Pedro II, avaliou que a cartilha chega em um momento necessário:
“Vivemos numa sociedade tensionada. O esporte e o humor ajudam a diminuir conflitos. A cartilha é objetiva, colorida e atraente, alcançando diferentes idades. Além da versão impressa, também poderá ser digitalizada, ampliando o alcance.”

A voz da juventude
Os estudantes presentes também reconheceram a importância do material. Júlia Heloísa, do 1º ano, disse que a experiência trouxe consciência:
“Percebi que nossos atos têm consequências. O show e a palestra foram incríveis e ensinaram lições que levarei para a vida.”
Já Gabriel Miranda, do 2º ano, destacou a relevância do combate ao racismo nos estádios:
“É importante ter uma cartilha que nos lembre sempre de fazer o certo e não praticar discriminação.”
Para Isaac Paulo, também do 2º ano, a iniciativa pode ir além das escolas:
“Esse projeto incentiva a não praticar bullying e a levar a paz também para outros espaços da cidade.”

Educação e esporte caminhando juntos
Durante a palestra, Paulo Prado reforçou que a escola não deve ser apenas espaço de conhecimento formal, mas também de convivência e cidadania:
“Quando aliada a práticas inclusivas, a educação estimula o respeito à diversidade, fortalece a autonomia e prepara as pessoas para a vida em sociedade.”
Direitos e deveres do torcedor

A cartilha sintetiza os principais pontos da Lei Geral do Esporte:
- Direitos: ingressos numerados, segurança antes e depois dos jogos, transporte organizado, acessibilidade, higiene das instalações e alimentos em boas condições.
- Deveres: não portar objetos perigosos, não entoar cânticos ofensivos, não invadir o campo e não praticar ou incitar violência.
Também reforça o combate aos crimes de racismo, cambismo, falsificação de produtos e tumultos em arenas. O torcedor que infringir a lei poderá ser punido com sanções civis e penais, além de restrições de acesso a eventos esportivos.
Distribuição estadual
Com tiragem inicial de 2 mil exemplares, a cartilha será distribuída gratuitamente em escolas e nas sacolas oficiais do estado de Mato Grosso. Além da versão impressa, haverá disponibilização digital nas redes sociais e no site do Ministério Público.

O lançamento foi marcado por palestras, apresentações culturais e muito humor, mostrando que cidadania, esporte e cultura podem caminhar juntos para transformar a experiência do torcedor e promover a paz nos estádios.
Colaborou, Luiz Henrique Menezes
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