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Batalhão de Polícia Militar apreende arma, peixes e conduz um suspeito

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Em mais uma ação, policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizaram autuações por crime ambiental na região de Rosário Oeste. Na ação, os agentes autuaram um suspeito por capturar espécimes vedadas por lei e sem autorização do órgão competente, por pescar espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos e por porte ilegal de arma de fogo

Conforme registro da ocorrência, no último dia 14, a equipe técnica de fiscalização pertencente ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental – BPMPA, em patrulhamento fluvial pelo Rio Manso, na região da comunidade Acoparis no Município de Rosário Oeste  (MT), avistou uma embarcação próxima às margens do rio e com o intuito de fiscalizar o ato de pesca, de pronto, a PM foi em direção ao indivíduo para realizar a abordagem policial.

D.C.J. mantinha em sua embarcação pescados diversos tais como: dourados, piraputangas, pacu e pacu-peva, sendo que destes a captura do Salminus Brasiliensis (dourado) é proibida por lei, bem como pescados abaixo da medida conforme legislação vigente. Prosseguindo a ação de fiscalização foi feito uma busca veicular na parte interna do automóvel acima citado, sendo encontrado pela Equipe Ambiental uma arma de fogo Cal .32 carregada com uma munição na câmara, que foi novamente indagado pela GU PM sobre a referida arma ao inspecionado, se esta era de sua propriedade, sendo afirmado que sim, bem como alegou não possuir a documentação exigida por lei e nem autorização legal para o porte.

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Vale ressaltar que posterior foram realizadas as seguintes ações como pesagens e medição dos pescados para lavraturas dos documentos, sendo verificado pela equipe 09 exemplares de espécimes variadas, dentre eles: 02 (dois) dourados com peso de: 1,520 kg atualmente proibido por lei em vigor a sua captura, 05 (cinco) Piraputangas com peso de: 1,292 kg, sendo 04 delas abaixo das medidas contendo os seguintes tamanhos: 02 (duas) piraputangas com 25 cm, 01(uma) piraputanga com 27 cm e outra com 19 cm, bem como 01 (um) pacu com peso de: 0,870 kg contendo o tamanho de 31 cm e uma pacu-peva com peso de : 0,114kg, contendo o tamanho de 15 cm, totalizando 3,822 kg de pescado.

Diante dos fatos foi realizada a condução do indivíduo a Delegacia de Policia Civil no Município de Rosario Oeste para que fossem tomadas as medidas cabíveis. O suspeito recebeu multa de R$ 3.152,88 (Três mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

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Indígenas Parecis mostram que produzir também é preservar a dignidade

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Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso, abriga uma experiência pioneira no Brasil: a produção agrícola conduzida por indígenas dentro de seu próprio território, de forma organizada, coletiva e com olhar voltado para o futuro.

Durante reunião com lideranças indígenas da região, os pré-candidatos Dra. Paula Boaventura, à Câmara Federal, e Antônio Galvan, ao Senado, ouviram relatos fortes sobre a realidade dos Haliti-Pareci, povo que há anos enfrenta burocracias, embargos, preconceitos e visões ultrapassadas sobre o que é ser indígena no Brasil atual.


fAdilson Muziwane/Paula Boaventura

A principal mensagem deixada pelas lideranças foi clara: o indígena de hoje não pode ser condenado a viver como se o Brasil ainda estivesse em 1500. A cultura permanece, a tradição permanece, a família permanece. Mas o mundo mudou. A alimentação mudou. A saúde exige melhores condições. A educação exige investimento. E a dignidade exige trabalho.
“Somos seres humanos, somos brasileiros e temos o direito de viver bem dentro do nosso território, através do nosso próprio trabalho”, resumiu uma das lideranças.

Os Pareci defendem uma política pública que reconheça a diversidade dos povos indígenas. Só em Mato Grosso, são dezenas de etnias, cada uma com sua história, seu tempo de contato, sua cultura e sua realidade. Por isso, segundo eles, não é possível que uma única visão ideológica, muitas vezes construída longe das aldeias, determine o futuro de todos.

A experiência agrícola dos Pareci mostra que é possível produzir, gerar renda, manter a cultura e melhorar a qualidade de vida. Arnaldo Zuni Zakaê relata que, antes da agricultura, muitas famílias dependiam quase exclusivamente de aposentadorias, cargos na saúde ou na educação. Hoje, a produção abriu novas oportunidades: trabalho nas lavouras, cooperativas, associações, operação de máquinas, gestão, pesquisa, tecnologia e distribuição de renda.

O resultado, segundo os relatos, aparece na vida real. A população aumentou, a alimentação melhorou, a mortalidade caiu e os jovens passaram a enxergar futuro dentro do próprio território. “Saúde não se faz só com remédio. Saúde se faz com alimentação”, afirmou Arnaldo.

Também chamou atenção a participação das mulheres indígenas. Sônia Aparecida Zoazo Kamaero, agricultora, formada em Direito e especialista na área ambiental, explicou que a produção não rompeu com a cultura familiar, mas se adequou a ela. Segundo ela, na tradição Pareci, a mulher sempre teve papel fundamental na colheita, na formação da família e na transmissão de valores. Hoje, além disso, participa das decisões técnicas e econômicas.


“O homem é o guarda-chuva, a mulher é o pilar. Um não anda sem o outro”, afirmou Sônia.
O que os Pareci pedem não é privilégio. É segurança jurídica. É o direito de planejar a longo prazo. É poder acessar crédito, licenciamento, tecnologia e comercialização sem viver sob ameaça permanente de que uma mudança política ou uma interpretação burocrática paralise tudo.

Antônio Galvan, ex-presidente da Aprosoja MT e da Aprosoja Brasil, defendeu que os indígenas tenham direito real ao uso produtivo de parte de seus territórios, sempre com responsabilidade. Para ele, a experiência Pareci prova que o trabalho melhora a vida nas aldeias e pode servir de exemplo para outras etnias que desejam produzir.

Dra. Paula Boaventura também reforçou compromisso com a regulamentação, com a segurança jurídica e com políticas públicas que respeitem a autonomia indígena. De origem Bororo, ela destacou a importância da família, da tradição e do desenvolvimento como caminhos que podem andar juntos.

A reflexão que fica é simples: não se combate pobreza mantendo povos inteiros dependentes de assistencialismo. Também não se preserva cultura impedindo que indígenas estudem, produzam, empreendam e decidam seu próprio futuro.
O povo Pareci mostra que tradição e modernidade não são inimigas. O indígena pode preservar sua língua, seus rituais, seus pajés, sua família, suas mulheres, seus jovens e, ao mesmo tempo, plantar, colher, comercializar, estudar, usar tecnologia e melhorar de vida.
O Brasil precisa abandonar a visão romântica e atrasada de que o indígena só é indígena se estiver isolado da modernidade. Ser indígena é pertencer a um povo, a uma história e a uma cultura. Mas também é ser cidadão brasileiro, com direito à dignidade, ao trabalho, à renda e à liberdade de escolher o próprio caminho.
Campo Novo do Parecis talvez esteja mostrando ao país uma das discussões mais importantes do nosso tempo: o futuro indígena não deve ser imposto por gabinetes, ONGs ou ideologias. Deve ser construído ouvindo quem vive na aldeia, quem planta, quem colhe, quem cria os filhos e quem sabe, na prática, o que significa lutar por dignidade dentro do próprio território.
Os Pareci foram pioneiros. Agora, o desafio político é transformar essa experiência em política pública séria, segura e respeitosa, para que outras etnias que desejem seguir esse caminho também possam ter oportunidade de produzir, prosperar e viver melhor.

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por Luiz Henrique Menezes

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