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Sema apresenta casos de sucesso de licenciamento ambiental de MT em encontro nacional

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou, na tarde desta quarta-feira (30.11), de um encontro nacional entre Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio (Abema), Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para discutir casos relevantes de licenciamento ambiental e conciliação ambiental.

O evento faz parte da programação da Abema Itinerante, e foi realizado de forma híbrida: presencial no Plenário Francisco Ivo Cavalcanti, na sede da OAB-RN, em Natal, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Abema.

A presidente da Abema e secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, apresentou casos concretos do Estado, que mostram o impacto da judicialização no órgão ambiental estadual. Entre eles, o êxito na condução do acordo judicial com a Usina Hidrelétrica de Sinop, que, após a conciliação, e a implantação de todas as medidas previstas, está operando há dois anos sem novas ocorrências. “O acordo não apenas possibilitou a implementação de medidas corretivas como reverteu medidas compensatórias em benefício ao meio ambiente”, destaca.

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“Atualmente, no Brasil, nós vivemos um aumento da judicialização do âmbito do licenciamento ambiental. Então, quando é possível haver uma conciliação, nós precisamos incentivar este dispositivo, pois é a solução mais ágil e apresenta maior probabilidade de resultado eficaz para sociedade e para evitar os embaraços jurídicos e técnicos”, avalia a gestora.

A conciliação ambiental foi regulamentada no Estado por meio do decreto estadual nº1.436 de 19 de julho de 2022, e é incentivada, com o objetivo de que infratores possam regularizar suas pendências ambientais, recuperar o dano causado, muito antes do que em um processo de responsabilização convencional.

A Abema representa os órgãos estaduais de meio ambiente e reúne as 26 secretarias de Estado e 22 autarquias e fundações, responsáveis pela maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade e recursos hídricos e mudanças climáticas.

Também participaram do evento o presidente da ABDEM, Alexandre Sion; a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos; o secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas e vice-presidente da Abema, Eduardo Taveira; o diretor-geral do Idema/RN, Leon Aguiar; a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB, Ana Carolina Barchet; e os associados da ABDEM, Rafael Cohen e Fernanda Tanure.

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Fonte: GOV MT

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CIDADES

Projeto Social Amigos da Escolinha recebe R$ 100 mil e levará jovens atletas ao Campeonato Mato-Grossense de Futebol

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O esporte como instrumento de transformação social ganhará um novo capítulo em Cuiabá. A partir do dia 1º de outubro de 2026, o Instituto INCAMTEC – Instituto de Cultura, Artes, Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Cidadania dará início a uma nova etapa do Projeto Social Amigos da Escolinha, iniciativa que oferece oportunidades esportivas gratuitas a crianças e adolescentes da capital mato-grossense.
O projeto contará com um fomento de R$ 100 mil, viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Juca do Guaraná, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso.
Os recursos serão destinados ao fortalecimento das atividades esportivas, proporcionando melhores condições para os treinamentos e a participação dos jovens atletas em competições.

Da escolinha social ao Campeonato Mato-Grossense

Uma das principais novidades desta nova etapa será a participação do projeto no Campeonato Mato-Grossense de Futebol de Base de 2026.
Os jovens atletas das categorias Sub-11 e Sub-13 terão a oportunidade de representar o Clube Profissional Várzeagrandense, vivenciando a experiência de disputar uma competição oficial.


A participação representa um avanço na trajetória esportiva dos alunos, que poderão colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante os treinamentos, enfrentar novos desafios e ampliar suas perspectivas dentro do futebol.

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Mais do que buscar resultados dentro das quatro linhas, a proposta é fortalecer valores como disciplina, responsabilidade, respeito, espírito de equipe e convivência social.

Um projeto que nasceu para transformar vidas
O Amigos da Escolinha surgiu há aproximadamente três anos no bairro Três Barras, em Cuiabá, com uma proposta essencialmente social: oferecer treinamento gratuito para crianças e adolescentes que sonham em jogar futebol, mas que nem sempre possuem condições financeiras para frequentar escolinhas particulares.


Atualmente, o projeto atende jovens de 8 a 17 anos, com atividades de futebol de campo, futsal e futebol society, tendo como referências o bairro Três Barras e o Miniestádio do CPA 4.

Ao longo de sua trajetória, os participantes já tiveram oportunidades de disputar torneios e competições, acumulando experiências importantes para o desenvolvimento esportivo e pessoal.
Com a chegada do novo fomento, o Instituto INCAMTEC pretende fortalecer esse trabalho e ampliar as condições de preparação dos atletas.
Muito além do futebol
Para muitas famílias, projetos sociais esportivos representam uma oportunidade de oferecer aos filhos um ambiente de aprendizado, convivência e desenvolvimento pessoal.
O futebol, nesse contexto, vai além da prática esportiva. É também uma ferramenta de inclusão, fortalecimento da autoestima e construção de valores que acompanham crianças e adolescentes dentro e fora dos campos.

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A nova etapa do Amigos da Escolinha aproxima ainda mais o trabalho social desenvolvido pelo Instituto INCAMTEC do futebol de base competitivo, criando oportunidades para que jovens talentos vivenciem novas experiências sem perder a essência comunitária do projeto.

Afinal, antes de formar atletas, iniciativas como essa ajudam a formar cidadãos.
Serviço
Projeto Social Amigos da Escolinha
Realização: Instituto INCAMTEC
Início da nova etapa: 1º de outubro de 2026
Público atendido: Crianças e adolescentes de 8 a 17 anos
Modalidades: Futebol de campo, futsal e futebol society
Local: Bairro Três Barras e Miniestádio do CPA 4, em Cuiabá (MT)
Fomento: R$ 100 mil
Origem dos recursos: Emenda parlamentar do deputado Juca do Guaraná, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso
Competição: Campeonato Mato-Grossense de Futebol de Base 2026
Categorias: Sub-11 e Sub-13
Representação: Clube Profissional Várzeagrandense

Instagram: @instituto.incamtec  | @amigosdaescolinhaoficial 

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