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OPINIÃO

Projeto de Cattani garante liberdade de expressão nas redes sociais em MT

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Tramita desde 2021 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei que garante ao cidadão mato-grossense a liberdade para manifestar opiniões políticas nas redes sociais, sem ser banido ou censurado.

A proposta de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) vem sendo criticada e combatida pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na ALMT.

O projeto proíbe que as plataformas digitais remova ou desmonetize conteúdos, assim como suspenda ou cancele uma conta de um usuário por causa de algum compartilhamento ou publicação com ponto de vista político.

De acordo com o texto, a lei seria aplicada a todo usuário que reside, faz negócios, compartilha ou recebe conteúdo em uma plataforma de midia social em Mato Grosso.

Protocolado da casa de leis em setembro de 2021, o projeto segue travado desde então na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Um parecer favorável chegou a ser emitido, mas a comissão ainda precisa analisar uma emenda do deputado Valdir Barranco (PT) que acaba com o projeto.

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De acordo com a emenda do petista, “a moderação de conteúdo ofensivo ou inadequado no espaço virtual, é essencial para a segurança dos usuários das redes”.

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Arraiá da Advocacia Mato-Grossense reúne tradição, música e integração no Univag

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Tradição no calendário da classe, o Arraiá da Advocacia Mato-Grossense já tem data marcada. No dia 31 de julho, a partir das 19h, o Centro de Eventos Univag sediará a festa promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) e pela 5ª Subseção de Várzea Grande.

A programação foi preparada para proporcionar uma noite inesquecível entre advogados(as), familiares e amigos, reunindo gastronomia típica, brincadeiras, quadrilha e muita animação. A trilha sonora da noite ficará por conta da Banda Mega Som, com o melhor do lambadão, do grupo Resenha de Buteco, trazendo grandes sucessos do sertanejo, além do DJ Kiko e do Otto Sanfoneiro, comandando o forró.

O presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destaca que a celebração fortalece a convivência em um ambiente descontraído.

“O Arraiá da Advocacia é um momento preparado para reunir colegas, familiares e amigos em uma noite de alegria, com boa música, comidas típicas e muita confraternização. É uma oportunidade de fortalecer os laços da advocacia em um ambiente descontraído e acolhedor”, destacou.

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A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, reforça o convite para que toda a classe participe.

“Quero fazer um convite especial a todos. Esperamos vocês no Arraiá da Advocacia Mato-Grossense! Vai ser uma grande festa, preparada com muito carinho, neste espaço já tradicional e que agora se amplia a toda a advocacia mato-grossense. Venham todos, ainda dá tempo. Um momento de reencontrar colegas e confraternizar com eles e a família, em um clima de alegria. A gente se encontra lá!”, convidou.

Já a presidente da 5ª Subseção de Várzea Grande, Nadielly Garbin, ressalta a evolução do evento, que expandiu seu alcance.

“O evento simboliza a união da advocacia e o fortalecimento da nossa classe. O que começou como o tradicional Arraiá da OAB Várzea Grande cresceu e, com a união de esforços entre a OAB-MT, a CAA/MT e a OAB-VG, passou a reunir toda a advocacia mato-grossense. A cada edição buscamos oferecer uma estrutura ainda melhor, com atrações musicais, comidas típicas, espaço para as crianças e uma programação preparada para receber advogados, advogadas, familiares e toda a comunidade da Baixada Cuiabana”, afirmou.

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*Ingressos e Informações*

Advogados(as) adimplentes têm direito à retirada gratuita de um convite na sede da CAA/MT. Os ingressos adicionais custam R$ 50, valor correspondente à meia-entrada, e podem ser adquiridos presencialmente na sede da 5ª Subseção da OAB de Várzea Grande, na sede da CAA/MT e na Diretoria das Comissões Temáticas, ou de forma on-line pelo site https://festou.com.br/loja/evento/17717/festa-junina-oab-vg. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99205-2440.

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