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Povo Paresi mostra “case de sucesso” da agricultura indígena sustentável de MT na COP-27

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O cacique Rony Paresi e o índio Vilmar Nezokemaese, da comunidade indígena Paresi, participaram da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27), em Sharm El Sheik, no Egito, para mostrar ao mundo o potencial da agricultura sustentável dos povos indígenas de Mato Grosso. Os dois representantes fizeram parte da delegação do Governo de Mato Grosso durante toda esta semana.

“Pela primeira vez na história, o Governo do Estado colabora como parceiro para nos trazer para a COP. É assim que se constrói uma política verdadeira, ouvindo e oportunizando que a gente fale por si próprio. Isso é construir uma verdadeira política participativa”, enfatizou o cacique.  

Rony Paresi também relatou na conferência que, há cerca de 20 anos, seu povo vivia com muita dificuldade por não conseguir alimento para sustentar a comunidade. Segundo ele, pelo fato de a aldeia se localizar numa região do Cerrado, a caça e a pesca não eram o suficiente para a sobrevivência de todos. 

“Isso mudou quando decidimos investir na agricultura e passamos, por meio da nossa cooperativa, a plantar soja, milho, batata-doce, abóbora, feijão, e vários outros produtos”, contou.

Ao todo, a reserva dos Paresi possui 1,3 milhão de hectares em Mato Grosso, porém apenas 15,5 mil são usados para o plantio, o que corresponde a menos de 2% de todo o território usado. 

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A experiência exitosa foi compartilhada com representantes de delegações de vários países e até mesmo com o diretor do Programa do Escritório Verde e Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), Angus Mackay.

Durante a COP-27, os índios Paresi não foram aclamados apenas pela agricultura sustentável, mas também por causa da aparência “peculiar” para os estrangeiros. As pinturas corporais, adornos e os trajes tradicionais indígenas chamaram a atenção de todos que passavam por eles, tornando-os verdadeiros “popstar” do evento, sendo parados a todo momento para tirar fotos, cumprimentar e falar um pouco mais sobre a cultura de seus povos. 

O governador Mauro Mendes também ressaltou a importância da presença da etnia no evento. “Os paresis estão representando muito bem os povos indígenas aqui na COP. Eles contaram dezenas de vezes o sucesso de como a comunidade, com a agricultura sustentável, conseguiu resgatar nos últimos 20 anos a dignidade, a cultura, e a autoestima do povo Paresi”. 

A primeira-dama Virginia Mendes, que é madrinha do povo Paresi, pontuou a importância de os indígenas exercerem o direito de decidir seu modo de viver e de ganhar o seu sustento. “O trabalho bem sucedido dos paresis está chegando em todos os cantos do mundo, e esse reconhecimento internacional é merecido. É um povo que produz e preserva, honrando a natureza, seus costumes e suas raizes”, disse ela.

COP-27

Juntamente com outros representantes do Estado e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes participa da COP-27, com a missão de fortalecer a imagem de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz com preservação.

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Atualmente, Mato Grosso mantém 62% de seu território inteiramente preservado, mesmo sendo o principal produtor de commodities do país. Os principais estados produtores dos outros países líderes em produção não preservam nem perto disso.

O Estado é líder na produção de soja, milho, algodão e biodiesel e carne bovina. Possui meta ousada para neutralizar as emissões de carbono até 2035, 15 anos antes da perspectiva global, por meio de um plano de ação colocado em campo desde 2019, via programa Carbono Neutro MT.

Somente o que Mato Grosso já reduziu em emissões de carbono desde 2004 (3,5 gigatons) tem valor estimado de R$ 173 bilhões no mercado de carbono.

Mesmo com o aumento da produção, Mato Grosso também tem reduzido substancialmente o desmatamento. No bioma amazônico, o desmatamento foi reduzido em 85% nos últimos 20 anos.

De janeiro a setembro deste ano, conforme os dados do INPE, a queda total no desmatamento em todo o estado foi de 47%, se comparado com o mesmo período de 2021.

Fonte: GOV MT

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Cuiabá antecipou entendimento da Justiça e fortaleceu a PGM

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A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Cuiabá consolidou, em 2024, um avanço institucional decisivo ao estabelecer que o cargo de procurador-geral seja ocupado unicamente por membro estável da carreira. Incorporada à Lei Orgânica do Município pela Emenda nº 47, a medida colocou a capital mato-grossense à frente na valorização da advocacia pública, prevendo uma tendência de fortalecimento dos quadros concursados que ganha repercussão em decisões recentes de Tribunais de Justiça pelo país, como o de São Paulo (TJSP), cuja recente decisão reforça o modelo atualmente adotado na capital mato-grossense.

A proposta, encaminhada pelo Executivo Municipal e aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá em julho de 2024, inseriu na Lei Orgânica dispositivos que reconhecem a PGM como instituição essencial à administração pública . A norma determina expressamente que o chefe do órgão seja nomeado pelo prefeito entre os procuradores efetivos do município.

A alteração da Lei Orgânica representou um marco para a Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, instituição que completa 75 anos de história em 31 de julho de 2026.

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A regra foi respeitada pela nova gestão na transição do cenário político na capital, permanecendo decisiva para resguardar a estabilidade da instituição.

“A decisão paulista reforça a posição já adotada por Cuiabá, desde 2024 e que permanece hoje, demonstrando também o reconhecimento e credibilidade da instituição junto ao Executivo da capital, reafirmando que a representação judicial e a consultoria são funções técnicas típicas de Estado”, declarou o Procurador geral do Município, Luiz Antônio Araújo Junior.

“A criação e posterior manutenção da norma garantiram a posição institucional indispensável à condução da PGM, para que garantias conquistadas pela advocacia pública sejam cada vez mais fortalecidas”, afirmou a procuradora e presidente da União dos Procuradores do Município de Cuiabá (Uniproc), Georgia Fajuri Gebara.

Ainda, a escolha adotada em Cuiabá tem respaldo em entendimentos consolidados no Poder Judiciário e vai ao encontro de posição recentemente proferida pelo Órgão Especial do TJSP, respaldada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional nomeação de comissionados à chefia da advocacia pública em municípios com Procuradoria estruturada, determinando que o cargo seja restrito a servidores efetivos.

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