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Novo sistema declaratório do ITCD traz simplificação e facilidades para o contribuinte

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Uma versão do sistema para apuração do ITCD, o imposto que incide sobre a transmissão de bens móveis e imóveis, havidos em decorrência de herança ou doação, foi disponibilizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), nesta segunda-feira (10.10). A alteração tem o objetivo de tornar o preenchimento da GIA-ITCD mais fácil para o contribuinte, além de reduzir a quantidade de processos analisados pelo Fisco Estadual.

A implementação da nova versão do sistema modificou a parte do preenchimento da GIA-ITCD, no que se refere aos valores calculados para os bens. Sendo assim, as formas para protocolar o documento – manual e automático – foram mantidas.

Antes, o contribuinte incluía na GIA-ITCD os dados de todos os bens móveis e imóveis e, ao final do preenchimento, o sistema calculava e apresentava o valor total arbitrado. Com a nova sistemática, o contribuinte efetuará o preenchimento da GIA-ITCD e, além de incluir os bens, vai atribuir a eles os valores que entender serem corretos. 

De acordo com a Coordenadoria do IPVA, ITCD e Outras Receitas (CIIOR), da Sefaz, além de facilitar o preenchimento da GIA-ITCD, a partir da flexibilização da forma de declarar o tributo, a mudança permite uma interação dentro do sistema para a aceitação de um valor que o contribuinte entende como correto. Com isso, há uma predisposição maior, por parte do contribuinte, em confiar nos valores apresentados pelo Fisco.

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Durante o procedimento, o sistema também vai calcular o valor arbitrado para cada bem móvel e imóvel informado e dar a opção de aceite ao contribuinte. Se ao final do preenchimento, a relação entre a soma dos valores, não aceitos e aceitos pelo contribuinte, e o total arbitrado pelo sistema for de 70% ou mais, será feito o protocolo automático. Com isso, a GIA-ITCD será disponibilizada para recolhimento do tributo.

Nos casos em que este o percentual não seja atingido, será necessário que o contribuinte protocole um processo pelo sistema e-Process, para ser analisado pela Sefaz.  Após a análise, será feito o lançamento do ITCD apurado e devido.

Caso o contribuinte, ou seu representante legal, tenha dúvidas sobre o novo sistema e seu preenchimento, ele pode entrar em contato, por meio dos canais de atendimento online e telefônico da Secretaria de Fazenda.

Fonte: GOV MT

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CIDADES

Projeto Social Amigos da Escolinha recebe R$ 100 mil e levará jovens atletas ao Campeonato Mato-Grossense de Futebol

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O esporte como instrumento de transformação social ganhará um novo capítulo em Cuiabá. A partir do dia 1º de outubro de 2026, o Instituto INCAMTEC – Instituto de Cultura, Artes, Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Cidadania dará início a uma nova etapa do Projeto Social Amigos da Escolinha, iniciativa que oferece oportunidades esportivas gratuitas a crianças e adolescentes da capital mato-grossense.
O projeto contará com um fomento de R$ 100 mil, viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Juca do Guaraná, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso.
Os recursos serão destinados ao fortalecimento das atividades esportivas, proporcionando melhores condições para os treinamentos e a participação dos jovens atletas em competições.

Da escolinha social ao Campeonato Mato-Grossense

Uma das principais novidades desta nova etapa será a participação do projeto no Campeonato Mato-Grossense de Futebol de Base de 2026.
Os jovens atletas das categorias Sub-11 e Sub-13 terão a oportunidade de representar o Clube Profissional Várzeagrandense, vivenciando a experiência de disputar uma competição oficial.


A participação representa um avanço na trajetória esportiva dos alunos, que poderão colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante os treinamentos, enfrentar novos desafios e ampliar suas perspectivas dentro do futebol.

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Mais do que buscar resultados dentro das quatro linhas, a proposta é fortalecer valores como disciplina, responsabilidade, respeito, espírito de equipe e convivência social.

Um projeto que nasceu para transformar vidas
O Amigos da Escolinha surgiu há aproximadamente três anos no bairro Três Barras, em Cuiabá, com uma proposta essencialmente social: oferecer treinamento gratuito para crianças e adolescentes que sonham em jogar futebol, mas que nem sempre possuem condições financeiras para frequentar escolinhas particulares.


Atualmente, o projeto atende jovens de 8 a 17 anos, com atividades de futebol de campo, futsal e futebol society, tendo como referências o bairro Três Barras e o Miniestádio do CPA 4.

Ao longo de sua trajetória, os participantes já tiveram oportunidades de disputar torneios e competições, acumulando experiências importantes para o desenvolvimento esportivo e pessoal.
Com a chegada do novo fomento, o Instituto INCAMTEC pretende fortalecer esse trabalho e ampliar as condições de preparação dos atletas.
Muito além do futebol
Para muitas famílias, projetos sociais esportivos representam uma oportunidade de oferecer aos filhos um ambiente de aprendizado, convivência e desenvolvimento pessoal.
O futebol, nesse contexto, vai além da prática esportiva. É também uma ferramenta de inclusão, fortalecimento da autoestima e construção de valores que acompanham crianças e adolescentes dentro e fora dos campos.

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A nova etapa do Amigos da Escolinha aproxima ainda mais o trabalho social desenvolvido pelo Instituto INCAMTEC do futebol de base competitivo, criando oportunidades para que jovens talentos vivenciem novas experiências sem perder a essência comunitária do projeto.

Afinal, antes de formar atletas, iniciativas como essa ajudam a formar cidadãos.
Serviço
Projeto Social Amigos da Escolinha
Realização: Instituto INCAMTEC
Início da nova etapa: 1º de outubro de 2026
Público atendido: Crianças e adolescentes de 8 a 17 anos
Modalidades: Futebol de campo, futsal e futebol society
Local: Bairro Três Barras e Miniestádio do CPA 4, em Cuiabá (MT)
Fomento: R$ 100 mil
Origem dos recursos: Emenda parlamentar do deputado Juca do Guaraná, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso
Competição: Campeonato Mato-Grossense de Futebol de Base 2026
Categorias: Sub-11 e Sub-13
Representação: Clube Profissional Várzeagrandense

Instagram: @instituto.incamtec  | @amigosdaescolinhaoficial 

SaranNews | Esporte, cidadania e transformação social em Mato Grosso.

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