CUIABÁ

DANOS MORAIS

Cliente também tentou reagendar viagem, mas não conseguiu

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A CVC Agência de Viagens foi condenada por danos morais e materiais por se recusar a reembolsar um cliente por uma viagem cancelada por causa da pandemia de covid-19. O consumidor P.G.F.S. também tentou reagendar a viagem, mas não obteve sucesso junto à agência. A decisão é do juiz do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, na última semana.

A condenação prevê o pagamento de R$ 2.081,94 por danos materiais, cujo montante deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data de desembolso, e juros de 1% ao mês, a partir da data de citação. Além disso, a CVC também deverá pagar o valor de R$ 3 mil por danos morais.

“Desse modo, evidenciado a falha na prestação dos serviços, tendo em vista a ausência de reembolso, devendo reparar o dano moral […]No caso em epígrafe, ao não reembolsar o valor pago pelas passagens aéreas, a parte ré agiu desidiosamente, praticando ato ilícito (art. 186 do CC) gerador de dano moral, conforme”, destacou o magistrado.

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De acordo com os autos, P.G. pretendia realizar seu sonho de assistir um jogo de futebol no estádio do Morumbi, em São Paulo. A viagem deveria ocorrer nos dias 17 e 18, mas foi cancelada pela empresa devido à decretação de calamidade pública por causa da pandemia de covid-19.

P.G. tentou reagendar a viagem, mas foi orientado a aguardar pela normalização da crise, para que não pagasse taxa por remarcação. Na ocasião, a empresa afirmou que entraria em contato tão logo a situação fosse normalizada.

Após a flexibilização das medidas sanitárias, P.G. foi à empresa – que ainda não havia entrado em contato conforme combinado – para o reagendamento. Porém, recebeu a informação que o cancelamento havia sido solicitado por ele e que só teria o valor de R$ 609,34 de crédito.

O advogado Pitágoras Arruda foi o responsável pelo caso. Ele explica que o período pandêmico foi atípico, mas não afastou as responsabilidades das emprestas e prestadoras de serviço.

“O consumidor precisa estar atento à violação de seus direitos. Neste caso, a empresa se recusou a reagendar a viagem e ainda se negou a devolver o dinheiro pago pelo cliente. Logo, ela está se apropriando do dinheiro dele em real e evidente enriquecimento sem causa”, explicou.

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O jurista ainda ressalta que o cliente tentou solucionar o problema sem acionar a Justiça, mas, mesmo com várias tentativas, não conseguiu. Nestes casos, explica, é importante consultar um advogado para garantir o ressarcimento.

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CIDADES

Mostra Iluminare 2026 transforma casa icônica de Sinop, Mato Grosso, em canteiro criativo

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Obra em ritmo acelerado marca fase decisiva de edição histórica da mostra que movimenta a economia local e coloca cultura, design e decoração em foco.

A casa mais icônica de Sinop que vai receber a Mostra Iluminare 2026, maior mostra de arquitetura, design e decoração do Norte de Mato Grosso, que será realizada de 19 de maio a 15 de agosto, vive dias intensos de obra. Com equipes atuando simultaneamente em diferentes ambientes, o espaço se transforma em um verdadeiro canteiro criativo, onde arquitetura e design acontecem em tempo real.

O ritmo aumentou e diversos profissionais trabalham na instalação de revestimentos, pintura, marcenaria, iluminação e finalização de estruturas que começam a dar forma aos ambientes assinados pelos arquitetos participantes. Cada espaço revela, aos poucos, as escolhas e o nível elevado de primor e detalhe que a mostra propõe para esta edição. Com o tema “Mais do que viver. Sentir.” a proposta da Mostra Iluminare 2026 revela a ligação profunda que o ser humano tem com a casa e em como cada espaço revela o seu morador.

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Segundo a idealizadora, Val Araújo, o conceito ganha ainda mais força porque a mostra, nesta edição, acontece dentro de uma casa real, projetada e construída no século XX, em 1998, pela arquiteta Cátia Matsubara. Um projeto ousado para época em que a cidade tinha um menor número de profissionais qualificados e poucos fornecedores. “Essa casa carrega consigo uma história linda e completa 28 anos, encantando os moradores de Sinop, é uma honra para a Iluminare poder transforma-la e trazer a tona todos os sentidos dos visitantes”, afirma Val.

Val ainda destaca que o projeto da Iluminare passou por uma curadoria minuciosa e um trabalho em conjunto entre os arquitetos e profissionais. “Nós vamos transformar essa casa real e trazer o todo o conceito da mostra à tona. Além disso, vamos destacar produtos, marcas e sensações. Isso exige um nível maior de integração entre os projetos e torna o processo ainda mais dinâmico, com decisões sendo ajustadas diretamente nos espaços, conforme a obra avança, para gerar a conexão da casa, do design e, principalmente, em como cada visitante vai sentir os ambientes”.

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O cenário atual é de transformação constante, o que ontem era estrutura, hoje já começa a se tornar ambiente. Essa movimentação revela a grandiosidade e ousadia do projeto. “Vivemos dias intensos na casa e, olhando para o que está em construção, já temos a indicação do alto padrão que o público vai encontrar durante a mostra”.

A Iluminare 2026 completa 12 anos de história e, nesta edição, reúne 14 escritórios de arquitetura com arquitetos renomados, 43 empresas que são referência em seus segmentos, 21 ambientes e diversos profissionais ligados de maneira direta e indireta.

A mostra abre suas portas, na casa mais icônica da cidade de Sinop, com visitas agendadas, à partir de 19 de maio a 15 de agosto.

Assessoria de Imprensa Iluminare: Gabriela Johnson – (66) 9 9981-9515 Daniela Melhorança – (66) 9 9616-1412

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