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TECNOLOGIA I.A.

Em todo o país, cartórios registraram cerca de 5 mil pedidos

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Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).

Segundo disse a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.

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Cartórios de notas recebem cada vez mais pedidos de proteção de direitos – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.

Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês).

Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.

A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.

Instrumentos

De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.

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Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”

Ética

Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.

De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.

Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.

A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.

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Plataforma

Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.

Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.

Tabelionatos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).

A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização.

Fonte: Agência Brasil

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Wagner Moura pode virar o novo pesadelo de 007 e o Brasil já está em alerta

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Ator brasileiro surge entre os cotados para viver o próximo grande vilão de James Bond, reacendendo a curiosidade do público e a torcida nacional nas telonas.

Tem notícia que simplesmente passa.
E tem notícia que mexe com o orgulho nacional, provoca a imaginação do público e reacende até aquela vontade esquecida de ir ao cinema.

A da vez é dessas.

Wagner Moura, um dos atores brasileiros mais respeitados e admirados internacionalmente, aparece entre os nomes cotados para viver o próximo grande vilão da franquia 007 e só essa possibilidade já foi suficiente para fazer muita gente parar, olhar e pensar:
“agora o negócio ficou sério.”

Porque, sejamos francos:
Wagner Moura sempre teve talento de sobra, presença de tela e respeito internacional.

Mas nem sempre isso se transformou, no Brasil, em multidões correndo para as salas de cinema.

Agora a história pode ser bem diferente.

Porque não estamos falando de qualquer papel.

Estamos falando de James Bond.

Estamos falando de 007.

Estamos falando de um dos vilões mais cobiçados e emblemáticos do cinema mundial.

E, sinceramente?

Wagner Moura tem exatamente o tipo de presença que esse papel exige.

Quando o assunto é 007, não existe papel pequeno

Entrar no universo de Bond não é apenas conseguir mais um trabalho internacional.

É entrar numa máquina global de entretenimento que atravessa gerações, décadas e continentes.

James Bond não é só uma franquia.

É um evento cultural.

É aquele tipo de filme que movimenta público, crítica, redes sociais, debates, apostas e expectativas muito antes da estreia.

É o tipo de produção que transforma ator em ícone, figurino em tendência e vilão em personagem histórico.


E é justamente aí que o nome de Wagner Moura chama tanta atenção.

Porque o vilão de Bond não pode ser só “mau”.

Ele precisa ser marcante, elegante, perigoso, inteligente e imprevisível.

Ele precisa ser aquele personagem que entra em cena e faz o público pensar:

“esse cara pode destruir tudo.”

E Wagner Moura, convenhamos, sabe fazer isso com uma facilidade impressionante.

O Brasil pode finalmente enxergar Wagner Moura como “evento de cinema”

Essa talvez seja a parte mais curiosa — e mais verdadeira de toda essa história.

O Brasil tem um hábito antigo e quase folclórico:
muitas vezes demora a tratar seus grandes talentos como gigantes… até que o mundo inteiro faça isso primeiro.

Foi assim em diversas áreas.
No esporte, na música, na televisão e também no cinema.

Quando o artista brasileiro “explode lá fora”, o público nacional muda a forma de olhar.
O que antes era apenas “mais um ator bom” passa a ser visto como um nome que representa o país numa vitrine internacional.

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E isso muda tudo.

Se Wagner Moura realmente entrar em 007, ele deixa de ser apenas um ator brasileiro em projeto estrangeiro.

 

Ele passa a ocupar um espaço de enorme simbolismo:

o de brasileiro central numa das maiores franquias do planeta.

E isso, goste-se ou não, tem força para levar gente ao cinema.

Wagner Moura como vilão?

Isso parece mais interessante do que muito protagonista por aí

Aqui está uma verdade que muita gente pensa, mas nem sempre diz em voz alta:

há atores que nasceram para ser “mocinhos”.

E há atores que nasceram para ser inesquecíveis.

Wagner Moura está claramente no segundo grupo.

Ele tem aquele tipo de atuação que não depende de exagero.

Não precisa gritar, fazer cara feia o tempo inteiro ou posar de “malvado de novela”.

Ele consegue transmitir ameaça com o olhar, tensão com a pausa e domínio com a simples presença em cena.

Esse tipo de força é raro.

E dentro do universo de Bond, isso vale ouro.

Porque os melhores vilões da franquia não são apenas maus.

Eles são sedutores, calculistas, perigosos e hipnotizantes.

Ou seja:
não basta parecer forte. É preciso parecer inesquecível.

E Wagner Moura tem exatamente esse potencial.

O detalhe que pode mudar tudo: o brasileiro adora torcer quando “é um dos nossos”

Tem um ingrediente emocional nessa história que não pode ser ignorado.

O público brasileiro adora reclamar, duvidar, ironizar e até subestimar os seus.

Mas quando percebe que um brasileiro pode ocupar um espaço de prestígio internacional, algo muda.

Nasce a torcida.
Nasce o orgulho.
Nasce aquela vontade de acompanhar, comentar, compartilhar e principalmente ver com os próprios olhos.

E é aí que entra a pergunta que realmente importa:

Será que o brasileiro iria ao cinema para ver Wagner Moura como o novo terror de 007?

A resposta mais honesta é:
há uma grande chance de que sim.

Porque aí não seria apenas “mais um filme”.
Seria:

um evento internacional
uma franquia gigantesca
um brasileiro em posição de destaque
e uma atuação com potencial para roubar a cena

Traduzindo:
uma combinação quase perfeita para chamar atenção até de quem já tinha desistido das telonas.

“Se Wagner Moura entrar em 007, ele não vai entrar para participar. Vai entrar para dominar.”

Essa talvez seja a frase que melhor resume o impacto dessa possibilidade.

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Porque se ele realmente for escolhido, dificilmente será para fazer número.

A franquia 007 vive um momento de reformulação e reposicionamento.

Com uma nova fase em construção, a expectativa é de que o próximo filme entregue algo mais forte, mais moderno e mais marcante.

E isso vale especialmente para o antagonista.

Bond pode até ser o centro da história.

Mas quem conhece a franquia sabe:
sem um grande vilão, não existe grande filme de 007.

É o antagonista que cria tensão.
É ele quem dá peso ao conflito.
É ele quem pode transformar um filme apenas bom em algo memorável.

E nesse aspecto, o nome de Wagner Moura faz cada vez mais sentido.

A nova era de 007 pode ser a mais ousada em muitos anos

O próximo filme da franquia deve marcar uma nova fase após a saída de Daniel Craig do papel principal.

A direção ficará nas mãos de Denis Villeneuve, cineasta conhecido por produções grandiosas e visualmente impactantes, enquanto o roteiro tem ligação com Steven Knight, criador de Peaky Blinders.

Ou seja:
não estão montando qualquer filme.

Estão preparando uma reconstrução de marca.

Uma nova identidade para um personagem histórico.

Uma nova tentativa de fazer 007 voltar a dominar a cultura pop mundial.

E para isso, o vilão precisa estar à altura.

Não basta ser só uma ameaça física.

É preciso ser uma presença.

Um nome que carregue tensão, charme, frieza e perigo.

E, sinceramente, Wagner Moura entrega exatamente essa combinação.

No fim das contas, a pergunta é simples

Se Wagner Moura realmente virar vilão de 007, você vai continuar dizendo que não vale a pena sair de casa… ou vai querer ver de perto um brasileiro aterrorizando James Bond nas telonas?

Porque uma coisa parece cada vez mais clara:

Se ele entrar,
não vai entrar para passar despercebido.

Vai entrar para marcar.
Para intimidar.
Para roubar a cena.

E, talvez, para finalmente fazer o Brasil olhar para Wagner Moura como aquilo que ele já é há muito tempo: um ator de nível mundial.

E se isso acontecer, o público brasileiro pode acabar descobrindo, da forma mais divertida possível, que às vezes só faltava um 007 no caminho para enxergar um gigante que sempre esteve aqui.

 

Por Gildo Ribeiro
Redação 7Minutos — Brasília

Wagner Moura pode virar o novo pesadelo de 007 e o Brasil já está em alerta

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