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Artesãos de Sorriso recebem documento de Identificação Nacion…

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Na noite dessa segunda-feira, 18 de julho, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Departamento de Cultura, realizou a entrega da nova Carteira Nacional de Artesão para 37 profissionais do segmento do artesanato, em Sorriso.

Após a visita técnica realizada pela coordenadora do PAB/MT, Lourdes Sampaio, de 22 a 24 de junho 2022, ocasião em que os artesãos de Sorriso receberam as devidas orientações, realizaram o teste prático e  apresentaram seus artesanatos dentro da nova legislação e, com isso, alguns renovaram o seu documento de Identificação Nacional, enquanto outros conseguiram emitir, pela primeira vez, o seu documento de reconhecimento profissional. Totalizando 37 profissionais documentados.

“No mês de junho, tivemos essa importante visita técnica da coordenadora do PAB/MT Lourdes Sampaio, trazendo orientações necessárias para que os nossos artesãos pudessem renovar sua Identidade Profissional e outros que tiveram o sonho de obter, pela primeira vez, a Carteira Nacional de Artesão; uma grande conquista para a classe e um considerável avanço na formação técnica dos profissionais do segmento do artesanato”, destacou a secretária Lúcia Drechsler.

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Vale lembrar que para adquirir a nova identidade profissional é preciso cumprir os requisitos descritos na Portaria Federal No 1.007 de 2019 que regulamenta o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) do Ministério da Economia.

A Carteira Nacional do Artesão permite, ao trabalhador artesão, o acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e Coordenações Estaduais do Artesanato.

Benefícios:

  I – Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;

  II – Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;

  III – Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);

  IV – Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;

  V – Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);

  VI – Acesso à Nota Fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);

  VII – Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

“A cultura de Sorriso vem crescendo a passos largos em todas as áreas, seja na música, nas artes cênicas, no audiovisual, na cultura popular sulista e nordestina, nas artes visuais, e no artesanato não é diferente”, completou a Secretária Adjunta Marisa Netto.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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2º Colégio de Presidentes de Subseções e Delegados da CAA/MT reúne lideranças em Sorriso para debater pautas de interesse da advocacia

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O município de Sorriso se tornou, nesta quinta-feira (13), o centro da advocacia de Mato Grosso, ao sediar a abertura do 2º Colégio de Presidentes de Subseções e Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), gestão 2025/2027. Com a participação de representantes das subseções e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o evento busca alinhar pautas estratégicas para o fortalecimento da profissão no estado, discutindo desafios, soluções e inovações.

O presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou o momento como essencial para a união da advocacia mato-grossense, enfatizando a importância de um diálogo contínuo e a construção de soluções práticas para os desafios enfrentados pelos advogados. “Nestes dois dias, Sorriso se torna a capital da advocacia mato-grossense, e sairemos daqui com resultados que impactarão diretamente a vida de todos os advogados do Estado”, afirmou.

Ele também ressaltou a relevância do trabalho conjunto entre a Caixa e a OAB-MT para levar serviços de qualidade a todo o Estado, com destaque para a ampliação dos benefícios e o fortalecimento da comunicação com as subseções. Durante o evento, a CAA/MT fez uma apresentação detalhada dos benefícios e atividades desenvolvidas em prol da classe. “A Caixa de Assistência tem trabalhado incansavelmente para atender as demandas da advocacia, levando informações e serviços a todos os cantos de Mato Grosso”, concluiu.

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A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, refletiu sobre as mudanças significativas vividas nos últimos anos, como a representatividade feminina e a paridade de gênero, que se tornaram marcas da atual gestão. “Há 10 anos, não tínhamos a paridade no conselho, nem a representatividade da advocacia do interior como temos hoje. Mudamos muito e continuamos a evoluir”, afirmou.

Além disso, Gisela Cardoso reforçou a importância do trabalho da diretoria da OAB-MT e da parceria com a CAA/MT na busca por soluções para esses desafios, destacando a inovação com o lançamento de novas plataformas, como a “IAdvocacia”, uma plataforma de inteligência artificial desenvolvida para facilitar o dia a dia dos(as) advogados(as), além da “ESA On”, nova plataforma híbrida da Escola Superior da Advocacia (ESA), que oferece cursos presenciais e online para capacitação da advocacia mato-grossense.

Carla Guerra, presidente da 17ª Subseção de Sorriso e anfitriã do evento, expressou sua alegria em receber os(as) colegas advogados(as). “Sorriso não é apenas a capital do agronegócio, mas hoje é também a capital da democracia de Mato Grosso”. Ela agradeceu a todos os envolvidos na organização do evento, ressaltando a importância de unir forças para combater desafios como o golpe do falso advogado e promover o bem-estar da sociedade.

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A solenidade de abertura também contou com a presença da vice-presidente da CAA/MT, Thaís Brazil, da secretária-adjunta Fabiani Dall Alba, e dos diretores Edison Júnior, Paula Teibel, Renata Cintra e Roberta de Arruda, além do Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ricardo Almeida, do prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, e de delegados(as) e autoridades da advocacia em geral.

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