SONHO E PESADELO
Echer paralisa obras do Viva Várzea Grande há quase dois anos e consumidora aciona a Justiça
Publicado em
5 de outubro de 2025por
Da Redação
Uma assistente social acionou a Justiça Federal pedindo a rescisão contratual de compra e venda de um apartamento no empreendimento Viva Várzea Grande, da Echer Empreendimentos. Ela comprou o imóvel em julho de 2021, com previsão de entrega para este ano, já contando com o prazo de tolerância, mas as obras foram paralisadas em novembro de 2023, que não foi retomada até o momento. A defesa é patrocinada pela advogada Stephany Quintanilha, que pede também a devolução dos valores pagos até o momento, além de indenização.
Além da Echer Empreendimentos, a Caixa Econômica Federal (CEF) também é alvo do processo, com quem a cliente firmou o financiamento de R$ 134,4 mil para compra do imóvel. O banco também é o responsável por fiscalizar a obra e fazer os repasses por evolução da obra, mas, segue cobrando as taxas de construção, mesmo esta estando paralisada.
“O sonho da casa própria se tornou um pesadelo. A cliente firmou contrato e vem pagando corretamente todas as mensalidades, mesmo com uma obra paralisada há quase dois anos. Ela está de mãos atadas, sem nenhuma previsão de receber o imóvel, vendo o tempo passar e seus planos congelados pela construtora”, pontua a advogada Stephany Quintanilha.
Segundo o processo, a cliente já pagou R$ 12 mil em taxa de obra irregular. Por causa da irregularidade, a advogada Stephany Quintanilha pede a devolução em dobro desses valores pagos, ou seja, R$ 24 mil. O pedido é baseado em entendimentos já firmados pela Justiça brasileira para casos semelhantes.
Nos autos, a defesa também pede a restituição de R$ 44,9 mil que foram pagos diretamente à construtora.
Além disso, a ação pede também a aplicação da multa contratual invertida no valor de R$ 22,4 mil. O montante é equivalente à multa que seria aplicada à cliente, no caso de anulação do contrato por culpa dela. Acontece que o documento não prevê nenhuma multa em caso de rescisão por culpa da empresa. A advogada cita que a Justiça já tem entendimento firmado de que, nestes casos, a construtora deve ser penalizada no mesmo rigor que o cliente.
A ação requer ainda a concessão de tutela de urgência para impedir que a autora seja negativada em cadastros de inadimplência, uma vez que pretende interromper os pagamentos enquanto o processo tramita.
CIDADES
Arraiá da Advocacia Mato-Grossense reúne tradição, música e integração no Univag
Published
5 dias atráson
29 de julho de 2026By
Da Redação
Tradição no calendário da classe, o Arraiá da Advocacia Mato-Grossense já tem data marcada. No dia 31 de julho, a partir das 19h, o Centro de Eventos Univag sediará a festa promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) e pela 5ª Subseção de Várzea Grande.
A programação foi preparada para proporcionar uma noite inesquecível entre advogados(as), familiares e amigos, reunindo gastronomia típica, brincadeiras, quadrilha e muita animação. A trilha sonora da noite ficará por conta da Banda Mega Som, com o melhor do lambadão, do grupo Resenha de Buteco, trazendo grandes sucessos do sertanejo, além do DJ Kiko e do Otto Sanfoneiro, comandando o forró.
O presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destaca que a celebração fortalece a convivência em um ambiente descontraído.
“O Arraiá da Advocacia é um momento preparado para reunir colegas, familiares e amigos em uma noite de alegria, com boa música, comidas típicas e muita confraternização. É uma oportunidade de fortalecer os laços da advocacia em um ambiente descontraído e acolhedor”, destacou.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, reforça o convite para que toda a classe participe.
“Quero fazer um convite especial a todos. Esperamos vocês no Arraiá da Advocacia Mato-Grossense! Vai ser uma grande festa, preparada com muito carinho, neste espaço já tradicional e que agora se amplia a toda a advocacia mato-grossense. Venham todos, ainda dá tempo. Um momento de reencontrar colegas e confraternizar com eles e a família, em um clima de alegria. A gente se encontra lá!”, convidou.
Já a presidente da 5ª Subseção de Várzea Grande, Nadielly Garbin, ressalta a evolução do evento, que expandiu seu alcance.
“O evento simboliza a união da advocacia e o fortalecimento da nossa classe. O que começou como o tradicional Arraiá da OAB Várzea Grande cresceu e, com a união de esforços entre a OAB-MT, a CAA/MT e a OAB-VG, passou a reunir toda a advocacia mato-grossense. A cada edição buscamos oferecer uma estrutura ainda melhor, com atrações musicais, comidas típicas, espaço para as crianças e uma programação preparada para receber advogados, advogadas, familiares e toda a comunidade da Baixada Cuiabana”, afirmou.
*Ingressos e Informações*
Advogados(as) adimplentes têm direito à retirada gratuita de um convite na sede da CAA/MT. Os ingressos adicionais custam R$ 50, valor correspondente à meia-entrada, e podem ser adquiridos presencialmente na sede da 5ª Subseção da OAB de Várzea Grande, na sede da CAA/MT e na Diretoria das Comissões Temáticas, ou de forma on-line pelo site https://festou.com.br/loja/evento/17717/festa-junina-oab-vg. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99205-2440.
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