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Prefeitura publica lei que rege a LDO 2023 e entra na fase de elaboração do PPA 2022/2025

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Foi publicada na edição do Gazeta Municipal desta quarta-feira (27), a lei municipal de nº 6.844 de 26 de julho de 2022 que rege sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício financeiro de 2023 após aprovação da Câmara de Vereadores da capital. O projeto foi aprovado pelo Legislativo Municipal, em sessão ordinária, sem emendas, com 14 votos favoráveis no dia 14 de julho. Todas as 26 emendas apresentadas pelos parlamentares foram rejeitadas. Com a aprovação e agora sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, a Prefeitura de Cuiabá inicia a elaboração do Plano Plurianual- PPA- 2022/2025.

O projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 deverá ser compatível com o Plano Plurianual 2022-2025, que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano.

As prioridades da Administração Pública municipal para o exercício de 2023 terão precedência na alocação dos recursos no projeto de Lei Orçamentária, atendidas as despesas com obrigação constitucional e legal e as essenciais para a manutenção e o funcionamento dos órgãos e entidades.

A ação atende a Constituição Federal em cumprimento ao disposto no Art. 165, inciso 2º e Art. 100 da Lei Orgânica Municipal, e nas normas contidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

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As ações previstas na LDO 2022 foram apresentadas à Câmara Municipal de Cuiabá por representantes de cada pasta do Executivo em duas audiências públicas realizadas nos dias 4 e 5 de julho. No documento, constam as prioridades e metas da administração pública; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais para a elaboração, a execução e o acompanhamento do Orçamento do Município e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre a administração da dívida pública e das operações de crédito; as disposições sobre a política para aplicação dos recursos da agência financeira oficial de fomento; as disposições sobre os fundos especiais; as disposições sobre as transferências constitucionais; as disposições sobre as transferências voluntárias; as disposições sobre as vedações e as transferências ao setor privado; as disposições sobre os precatórios judiciais; as disposições sobre as alterações na legislação tributária e as disposições finais.

A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais) e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formada pela Fonte 100 e convênios. 

Este valor é o resultado da soma dos investimentos previstos através das receitas de capital e das receitas correntes, formado pela Fonte 100 e ainda recursos de outras fontes. Em 2022, o montante estimado foi de R$ 4.032.967.872. “A LDO faz uma estimativa de receita prevista como nas despesas para que exista um equilíbrio financeiro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma peça mais de planejamento de um exercício financeiro. Nesse objeto são definidas as metas e prioridades para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual”, lembrou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

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Além de manter o equilíbrio entre receitas e despesas; critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados; demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas; as metas e prioridades da Administração Pública; orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e alterações na Legislação Tributária.

“A minha gestão é transparente e participativa. Por isso, orientei a todos os meus secretários para que fizessem as audiências públicas com a particpação de toda população. A construção de uma Cuiabá melhor para se viver é coletiva”, finalizou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. 

Clique no anexo para visualizar a publicação na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Procedimento inédito em MT amplia precisão no tratamento das artérias do coração

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O Hospital Santa Rosa realizou, na última semana o primeiro procedimento em Mato Grosso com tecnologia que combina o ultrassom intracoronário, conhecido como IVUS, e a espectroscopia por infravermelho próximo (NIRS), em uma única avaliação das artérias do coração.

Utilizado durante o cateterismo cardíaco, o sistema permite que o cardiologista observe não apenas o estreitamento da artéria, mas também as características da parede do vaso e a composição das placas de aterosclerose, fornecendo informações adicionais que podem auxiliar no planejamento do tratamento.

O procedimento inaugural foi conduzido pelos cardiologistas intervencionistas Leandro Mandaloufas e Nelson Artur dos Reis, do Hospital Santa Rosa.

Segundo o Dr. Mandaloufas, a associação das duas tecnologias acrescenta informações que não podem ser obtidas somente pela angiografia coronária convencional.

“A angiografia continua sendo fundamental para identificarmos as obstruções, mas mostra principalmente a passagem do contraste pelo interior da artéria, como uma silhueta da circulação. Com o ultrassom intracoronário, conseguimos visualizar a artéria por dentro e avaliar detalhes que não aparecem apenas no raio X”, explica.

Artéria observada por dentro

O ultrassom intracoronário é realizado por meio de um pequeno cateter fino, equipado com um pequeno transdutor de ultrassom em sua extremidade, introduzido nas artérias coronárias durante o cateterismo.

As imagens produzidas permitem analisar o tamanho real da artéria, a quantidade e a extensão das placas de aterosclerose, o grau de calcificação e outras características da parede do vaso. Essas informações são utilizadas tanto na avaliação da doença coronariana quanto no planejamento da angioplastia.

Durante o tratamento de uma obstrução, o IVUS auxilia o cardiologista na escolha do diâmetro e do comprimento mais adequados do stent — pequena estrutura metálica implantada para manter a artéria aberta. Após a implantação, o exame também permite verificar se o stent ficou adequadamente expandido e bem posicionado.

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“Quando conhecemos as dimensões reais da artéria e a extensão da doença, conseguimos planejar melhor o procedimento. O ultrassom ajuda na escolha do stent e permite confirmar se ele ficou corretamente implantado, o que é importante para aumentar a segurança e otimizar o resultado do tratamento”, afirma Mandaloufas.

Embora a angiografia continue sendo o exame padrão para diagnosticar as obstruções das artérias coronárias, os métodos de imagem intracoronária vêm sendo cada vez mais utilizados nos principais centros cardiovasculares do mundo por fornecerem informações adicionais que auxiliam no planejamento e na otimização da angioplastia, especialmente em casos mais complexos.

Infravermelho analisa a placa

O diferencial da plataforma é a associação do ultrassom intracoronário com a espectroscopia no infravermelho próximo (NIRS). Enquanto o IVUS mostra a anatomia da artéria, o NIRS fornece informações sobre a composição da placa de aterosclerose.

é a associação do ultrassom intracoronário com a espectroscopia no infravermelho próximo (NIRS). Enquanto o IVUS mostra a anatomia da artéria, o NIRS fornece informações sobre a composição da placa de aterosclerose.


“O NIRS funciona como uma espécie de scanner da placa. Ele identifica regiões com elevado conteúdo de lipídios que poderiam não ser percebidas apenas pela angiografia. Assim, além de saber onde está a obstrução, conseguimos compreender melhor as características daquela lesão”, explica o cardiologista.

A identificação de uma placa rica em lipídios não significa que o paciente necessariamente sofrerá um infarto. Essa informação deve ser interpretada em conjunto com o quadro clínico, os fatores de risco, os sintomas e os demais exames para auxiliar na avaliação da doença e no planejamento do tratamento.

“Enquanto o ultrassom mostra a estrutura da artéria, o infravermelho revela a composição da placa. A combinação dessas informações nos permite compreender melhor cada caso e individualizar o tratamento de acordo com as características de cada paciente”, acrescenta dr. Mandaloufas.

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Tecnologias são complementares

A utilização conjunta dessas tecnologias não substitui a angiografia coronária. As tecnologias são complementares e podem ser empregadas quando o cardiologista necessita de uma avaliação mais detalhada da lesão ou de informações adicionais para planejar e otimizar a angioplastia.

Além do estreitamento da artéria, a imagem intracoronária permite avaliar a espessura e a extensão da placa, o grau de calcificação, alterações na arquitetura do vaso e o seu diâmetro verdadeiro.

Estudos clínicos randomizados e metanálises demonstram que a angioplastia guiada pelo ultrassom intracoronário proporciona melhor dimensionamento e expansão dos stents e está associada à redução de eventos cardiovasculares, como trombose do stent, necessidade de nova intervenção na mesma artéria e infarto relacionado ao vaso tratado, especialmente em procedimentos mais complexos.

A espectroscopia por infravermelho acrescenta a identificação e a quantificação do conteúdo lipídico das placas, informação utilizada para aprimorar a avaliação do risco e o planejamento do tratamento.

“Não se trata de substituir os exames que já utilizamos, mas de agregar informações. Quanto melhor conhecemos a anatomia da artéria e as características da placa, mais precisas e individualizadas podem ser as decisões sobre o tratamento, sempre considerando o quadro clínico de cada paciente”, conclui Mandaloufas.

O Hospital Santa Rosa reforça seu pioneirismo na cardiologia ao realizar o primeiro procedimento desse tipo em Mato Grosso. A instituição reúne cardiologista no Pronto Atendimento, Unidade Coronariana, Hemodinâmica, Centro Cirúrgico, consultas ambulatoriais e exames cardiológicos, de imagem e laboratoriais, compondo uma linha de cuidado que acompanha o paciente da avaliação inicial aos procedimentos de maior complexidade.

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