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Prefeito Emanuel Pinheiro lança o Alvará Automático de Obras e cita revolução digital

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O prefeito Emanuel Pinheiro realizou, na manhã desta terça-feira (5), o lançamento oficial do Alvará Automático de Obras, no plenário da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio). O portal já encontra-se em atividade no município (confira aqui), atendendo a três tipos de empreendimentos. 

Administrado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), com auxílio das Pastas da Fazenda e Ordem Pública, a nova ferramenta digital engloba a modernização que vem sendo promovida pela administração atual nos últimos cinco anos, por meio da simplificação dos processos, garantindo a eficiência e celeridade na administração pública municipal. 

Os imóveis contemplados são: a construção residencial unifamiliar com área construída de até 750 m²;  construção comercial, com  categoria de uso compatível com área de construção até 500 m² e a residencial multifamiliar com até cinco (5) unidades autônomas.

Durante o evento, o prefeito enfatizou que sua gestão tem como premissa, transformar a Prefeitura de Cuiabá em um potente agente facilitador diante das demandas populares, por meio da concessão de melhores condições de trabalho aos servidores no desempenho de suas funções, respectivamente, potencializando a prestação de serviços eficientes à população. 

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“Anteriormente, Cuiabá foi vista como atrasada, e isso é algo que sempre me intrigou. O desejo sempre foi o de ter uma capital competitiva, com economia pujante, norteada de oportunidades, facilitando, principalmente, a vida daqueles que aqui desejam empreender na construção de civil. Uma longa espera por um simples alvará é coisa do passado. A revolução digital começa a dar condições para que os grandes investimentos aqui se perpetuem, convertendo a cidade em uma terra de oportunidades e a Prefeitura de Cuiabá é parceira daqueles que desejam crescer e somar com a nossa gente”, destacou.

O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, afirmou que a plataforma representa a chegada de uma nova era para o ramo imobiliário local, proporcionando além da rentabilidade econômica, melhorias nas perspectivas sociais presentes e futuras. 

“É um programa de poder multiplicativo. Eu como gestor me sinto honrado em participar de mais esse avanço, construído a várias mãos e que vai fazer a diferença no dia a dia de seus usuários, otimizando tempo e recursos”, acrescentou. 

O presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios do Estado (Secovi/MT), Marco Pessoz, salientou que agora, a capital pertence ao grupo minoritário do país.

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“Isso faz com que Cuiabá se destaque ainda mais. Agradeço ao prefeito por essa conquista desejada há tantos anos, facilitando as negociações e trazendo soluções para os acordos comerciais”, disse. 

O presidente da Fecomércio, José Wenceslau, pontuou os impactos positivos na cadeia produtiva de geração de emprego e renda. “Mais uma vez, o nosso prefeito Emanuel Pinheiro, inovando em favor da nossa população, ajudando o comércio e os trabalhadores, bem como toda a cidade, de modo geral”, concluiu. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CIDADES

CAA/MT participa de momento histórico da advocacia brasileira durante conferência em Cuiabá

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A advocacia mato-grossense viveu um momento histórico com a realização da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá. Durante dois dias, representantes de diversas regiões do país estiveram reunidos para debater os desafios, avanços e perspectivas da advocacia no interior, fortalecendo o compromisso da Ordem com uma atuação cada vez mais próxima da realidade dos profissionais em todas as regiões do Brasil.

A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) participou da programação ao lado de delegados(as) da instituição, reforçando o compromisso com o cuidado, a valorização e o fortalecimento da advocacia mato-grossense e brasileira.

Durante os dois dias de conferência, a CAA/MT preparou um espaço especial de acolhimento e bem-estar para os participantes, oferecendo experiências e serviços voltados ao cuidado da advocacia. Entre os atendimentos disponibilizados estiveram áreas como sala de descanso, massagem, espaço de hidratação, descanso dos pés, retoque de maquiagem, retoque de penteado, fliperama, espelho de fotos, lustrador de sapatos, vacinação tetravalente contra a gripe e uma loja exclusiva da Caixa de Assistência. Cerca de 90% dos participantes usufruíram dos serviços oferecidos pela instituição ao longo do evento.

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O presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, destacou a importância da participação da instituição em um evento que entrou para a história da advocacia brasileira.

“Foi uma conferência histórica para Mato Grosso e para toda a advocacia brasileira. A CAA/MT participou desse momento oferecendo acolhimento, cuidado e experiências pensadas especialmente para os colegas que estiveram em Cuiabá. Mais do que acompanhar os debates, nossa missão também foi proporcionar conforto, integração e valorização para a advocacia”, afirmou.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, ressaltou que a interiorização representa união e fortalecimento da advocacia brasileira.

“A interiorização significa, sobretudo, união e fortalecimento. Sempre acreditamos que a advocacia é una. Quando cuidamos das características da advocacia do interior, estamos aproximando profissionais e criando condições mais igualitárias para todos. Hoje, o coração da advocacia brasileira bate forte em Mato Grosso”, declarou.

Já o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, destacou a importância de ouvir e valorizar a advocacia que atua longe dos grandes centros.

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“O coração da advocacia brasileira não bate apenas nas capitais, ele bate forte no interior. A advocacia do interior não pede privilégios, pede respeito, presença e reconhecimento. Interiorizar é reconhecer pessoas e garantir que nenhum advogado ou advogada se sinta sozinho”, afirmou.

A programação reuniu autoridades, representantes do Sistema OAB e importantes nomes do cenário jurídico nacional em debates sobre acesso à Justiça, fortalecimento institucional, valorização profissional e os desafios enfrentados pela advocacia no interior do país.

A conferência foi realizada pela OAB Nacional em parceria com a OAB-MT e integrou as ações do movimento que estabelece 2026 como o “Ano da Interiorização da Advocacia”, iniciativa voltada ao fortalecimento da advocacia em todas as regiões do Brasil.

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