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Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, em Brasília, acordo de cooperação técnica...
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve com uma comitiva nesta terça-feira (6) em Douradina (MS), em reunião com lideranças indígenas e produtores rurais, onde...
O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa violência. É a partir dessa premissa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal...
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem...
A CVC Agência de Viagens foi condenada por danos morais e materiais por se recusar a reembolsar um cliente por uma viagem cancelada por causa da...
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu o regime inicial semiaberto para um homem condenado a 8 de prisão por tráfico de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa...
As forças de segurança de Mato Grosso impediram, nesta segunda-feira (27.05), tentativas de invasão em propriedades rurais nos municípios de Novo Mundo (785 km de Cuiabá)...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Invasões realizou a primeira oitiva externa, na tarde do último sábado (25), no município de Itanhangá (462 km da...
